Déficit de caixa do estado deve chegar a r$ 13,5 bilhões em 2015

• Governo culpa crise econômica e anuncia medidas para aumentar receita

Luiz Gustavo Schmitt – O Globo

Em audiência pública na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ontem, o secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, admitiu que a previsão de déficit de caixa do estado até dezembro é de R$ 13,5 bilhões. A conta não fecha, já que a despesa do estado para 2015 é de R$ 67 bilhões, contra uma receita de R$ 53,5 bilhões. No ano passado, a receita estadual prevista era de R$ 77 bilhões.

De acordo com o secretário, a deterioração nas contas do estado é conjuntural e tem origem na redução do ritmo da economia do país e na crise da Petrobras, que concentra 80% de sua atividade no estado.

A expectativa para 2015 é de queda de R$ 2,6 bilhões na arrecadação de royalties e participações especiais, e de R$, 2,4 bilhões no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, a previdência estadual, o RioPrevidência, sofre com um déficit de R$ 5 bilhões.

Bueno anunciou uma série de medidas que serão tomadas para tapar o buraco. A primeira delas será o uso de R$ 6,2 bilhões do Fundo de Depósito Judicial do Tribunal de Justiça do Rio para garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas do RioPrevidência até dezembro. O projeto de lei que autoriza a medida será votado hoje na Alerj.

Renegociação com empresas

O secretário ainda disse que o estado pretende fazer um esforço para reduzir despesas - quer cortar R$ 1 bilhão em cargos de comissão - e aumentar a arrecadação em até R$ 6,5 bilhões. Apenas a renegociação de dívidas de grandes empresas devedoras de impostos deverá trazer aos cofres públicos ao menos R$ 2 bilhões:

- Somente uma dessas empresas vai fechar um acordo para pagar R$ 1,5 bilhão - disse, sem dar o nome da companhia.

Bueno lembrou também que o estado deve aumentar em R$ 200 milhões a arrecadação, após a retirada de benefícios fiscais do setor siderúrgico. O projeto de lei que regulamenta essa medida foi aprovado na última terça-feira na Alerj.

Desde sua posse, o governador Pezão anunciou um esforço fiscal de R$ 4,5 bilhões. Em janeiro, decretos estipularam redução de R$ 1,5 bilhão por ano nos gastos de custeio e pessoal, nas secretarias e em outros órgãos da administração direta do estado.