• Professor da Unicamp diz que o Estado brasileiro funciona à base da corrupção e considera grave a situação da presidente
Ludmilla Amaral - IstoÉ
Doutor em filosofia e professor de Ética Política na Unicamp, Roberto Romano mostra ceticismo em relação ao futuro do País. Para ele, a crise política é estrutural e remonta ao processo de criação de um Estado de modelo absolutista. "No princípio absolutista, os governantes estão acima do cidadão comum e, portanto, não têm de prestar contas a ninguém. Há o controle do poder no plano central, mas não há autonomia dos municípios e dos Estados. Um País onde 70% dos impostos vão direto para o cofre do poder central é um país de exército vencido", critica.
Na avaliação de Romano, a crise se agrava quando uma presidente, no caso Dilma Rousseff, encontra sérias dificuldades para dialogar com a sociedade e escala auxiliares tão ou mais inábeis quanto ela. "Se somar a incapacidade de dialogo notório que a presidente tem com a incapacidade de seus auxiliares, você tem um governo que é esse desastre". Para um partido que vendeu esperança, na eleição de Lula, o quadro é grave, avalia. Na opinião do professor da Unicamp, equivoca-se quem diz que as instituições operam normalmente. Ele considera a intervenção estatal no BNDES uma prova de que a democracia ainda capenga no Brasil.
ISTOÉ - O senhor disse uma vez que "a inflação é um desagregador político muito forte". A crise no governo Dilma se dá por conta da alta dos preços?
ROBERTO ROMANO -A inflação é um ingrediente complicador. Ela quebra a capacidade que o ser humano tem de confiar. Esse fenômeno desagregador da inflação é o ponto essencial, mas não é o único ponto da crise política.
ISTOÉ - Quais são os outros pontos?
ROBERTO ROMANO -O fato de o nosso Estado ser ainda gerado para combater a democracia moderna. Dom João VI trouxe para cá um Estado contra revolucionário. O modelo trazido para cá é um modelo absolutista. Tanto que na primeira Constituição independente do Brasil há a figura de irresponsabilidade do chefe de Estado. No princípio absolutista, os governantes estão acima do cidadão comum e, portanto, não têm de prestar contas a ninguém. Há o controle do poder no plano central, mas não há autonomia dos municípios e dos Estados. Nós não temos municípios até hoje. É uma ficção. Um País onde 70% dos impostos vão direto para o cofre do poder central é um país de exército vencido. O poder central age em relação aos estados e municípios como um poder invasor, que controla tudo.
ISTOÉ -Como esses pontos influenciam na crise do governo Dilma?
ROBERTO ROMANO - O problema não é só essa questão da estrutura do Estado que é obsoleta. Você tem essa figura do chefe de estado que possui prerrogativas de imperador. Em vez de a preocupação ser com a estrutura da máquina do Estado, a preocupação é com as pessoas. Se a pessoa está distribuindo favores e as políticas sociais são transformadas em favores, quando a fonte dos favores diminui evidentemente que a popularidade também diminui. Eu sempre digo que o presidente brasileiro é um gigante de pé de barro. É um gigante, mas precisa da base aliada, dos acordos com as oligarquias, do dinheiro das empresas. Então, você tem um presidente que, ao invés de mandar no sentido absolutista, ele é mandado. E se ele tiver capacidade política, diplomática, ele pode se sair razoavelmente bem. Infelizmente a presidente Dilma não tem essa capacidade política e diplomática. Para piorar, ela escolheu muito mal os seus auxiliares.
ISTOÉ - De quem o sr. está falando especificamente?
ROBERTO ROMANO -
Veja os chefes da Casa Civil escolhidos pela Dilma: Erenice Guerra, Gleisi Hoffmann e Aloízio Mercadante. Eles não sabem conversar. Eles sabem mandar. E são desastrados. Então, se somar a incapacidade de dialogo notório que a presidente tem com a incapacidade de seus auxiliares, você tem um governo que é esse desastre.
ISTOÉ -Na semana passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou o rompimento com a presidente Dilma Rousseff. A crise se agrava na opinião do sr.?
ROBERTO ROMANO -Enquanto presidente da Câmara e também como deputado, ele não pode dizer que está rompendo em caráter pessoal. Ele está cometendo um atentado à Constituição e isso é gravíssimo porque ele não é do Executivo. Um técnico do Executivo até pode cometer erros constitucionais assim, mas quem elabora as leis em nome do povo como pode dizer que decidiu pessoalmente uma coisa que não pode ser decidida pessoalmente?
ISTOÉ - Como o sr. vê a atuação dele como presidente da Câmara?
ROBERTO ROMANO -Desde que assumiu a presidência da Câmara, ele tem defendido uma pauta que não é do interesse geral, e sim de facções. Hoje ele é líder de uma facção. Como deputado ele tem direito de liderar uma facção, mas como presidente da Câmara, não.
ISTOÉ -O sr. acha que o PMDB realmente terá candidato próprio em 2018?
ROBERTO ROMANO - É uma situação muito interessante, porque na época do Sarney, o PMDB era quem decidia tudo no governo. Passado esse período, eles têm só suportado governos. Na ditadura, o MDB tinha presença em todo o Brasil, e ampliou suas bases municipais. Isso faz com que sempre em toda eleição eles consigam uma base parlamentar, tanto de deputados como de governadores, bem razoável. O PSDB e o PT não aproveitaram seus oito anos de governo para ampliar suas bases municipais, então eles continuam dependendo muito do PMDB para ter a famosa base parlamentar de apoio. No entanto, os peemedebistas ganham cargos, mas do ponto de vista macro, eles continuam coadjuvantes, o que não interessa. Isso, ao que parece, mudou. O problema é quem será o candidato deles. Existe a possibilidade de ser o Eduardo Paes, prefeito do Rio. O Cunha, antes cotado, se isolou no próprio PMDB, além de ter rompido com o Ministério Público e o Supremo. Foi um pulo mortal sem rede. Um ato de imprudência política.
ISTOÉ - E o papel do vice-presidente Michel Temer nesse momento?
ROBERTO ROMANO -O Temer é uma garantia de que a presidente não vai continuar fazendo impolidez ou falta de tato maior. Por enquanto ela está afastadinha e eu acho que é o mínimo que ela pode fazer. Não porque quando ela fala toca panela, não. É porque efetivamente a situação dela é muito grave.
ISTOÉ - O senhor enxerga alguma semelhança entre as situações de Collor, em 1992, e a de Dilma agora?
ROBERTO ROMANO -O Collor conseguiu muita impopularidade com o golpe que ele deu nas poupanças. Ele confiou demais na sua popularidade e arruinou o seu relacionamento com todas as classes brasileiras. Ele pertencia a um partido minúsculo que dependia vitalmente de outros partidos também, mas ele nunca teve, por exemplo, a base sólida do PMDB. Já a Dilma recebeu do Fernando Henrique e do Lula essa capacidade de aliança com grandes partidos. Mas Dilma não levou adiante isso graças a inabilidade de seus negociadores que agiram de forma imperial. Boa parte dessa erosão que a Dilma está vivendo já foi eclodida no segundo governo de Lula, quando essa aliança com o PMDB já começou a periclitar.
ISTOÉ -Mas os escândalos também começam a se aproximar do gabinete da presidente... Inclusive há uma outra CPI em gestação, a do BNDES, que pode ser arrasadora para o governo. Há quem diga que os estragos podem ser maiores do que o Petrolão.
ROBERTO ROMANO - Há um mantra entre meus colegas de que as instituições estão operando normalmente. Isso é conversa mole para boi dormir. Não estão operando normalmente e nunca estiveram operando normalmente. Não foram resolvidos os problemas de estrutura do Brasil em termos democráticos. O BNDES é uma instituição pública que tem dinheiro da população e que operava de maneira sigilosa até agora. Como isso pode ser normal numa democracia? Pega-se bilhões da população e coloca-se na mão de Eike Batista. Isso é normal? Não se justifica a atitude de gerir o BNDES no sigilo. É preciso, sim, fazer uma investigação das contas do BNDES, do Banco do Brasil, de todas as estatais para se constatar quanto está sendo subtraído dos planos propriamente econômicos.
ISTOÉ - Num capítulo do livro "Uma Oveja Negra al Poder" diz-se que Lula teria dito ao presidente uruguaio que ele teve de lidar com "coisas imorais, chantagens." Esse é o cenário da política brasileira?
ROBERTO ROMANO -O Estado brasileiro funciona à base da corrupção. Em todo o Estado do mundo ocorre essa negociação e essa tomada de cargos, mas tal como existe no Brasil é uma coisa absolutamente delirante. Não há outra saída, porque não houve o parlamentarismo. A Presidência da República é quase irresponsável e o Parlamento não é responsável. Não há o princípio da responsabilidade. O Congresso não assume a plena responsabilidade pela governança do País, ele ou chantageia o Executivo ou é subserviente a ele. Isso vem acontecendo desde a morte do Getúlio.
ISTOÉ -Em uma de suas colunas, o senhor disse que "usar utopia, como faz Luiz Inácio Lula da Silva, é pintar cinza sobre cinza."O que o senhor quis dizer com isso?
ROBERTO ROMANO - Em 1987, eu escrevi um artigo chamado "Lula, o senhor da razão", e eu mostrava claramente que ele tinha posição extremamente conservadora, muito carismática e muito ligada a sua pessoa, ele era o dono da razão. Isso não coaduna com um País democrático e com um partido democrático. Desde a greve do ABC, o Lula sempre é o protegido, nunca se pode criticar o Lula, o que faz com que ele seja uma continuidade de personalidade como Getúlio Vargas, Perón, e etc. Ele não tem a característica de um líder colegiado, tanto é verdade que hoje o PT só tem o Lula. Todas as tentativas de lideranças regionais do PT foram cortadas em favor do Lula. Hoje, se o Lula faltar, o PT está sem uma alternativa. O Lula adota um modo muito antigo de governar o País. Ele atua na base do caciquismo. O Lula é um cacique.
ISTOÉ -As investigações da Lava-Jato têm chegado cada vez mais perto de Lula. O que isso pode significar para a história do ex-presidente e para o futuro do PT?
ROBERTO ROMANO -Vamos supor que seja provado que ele fez lobby e tudo mais. Vai ser mais uma decepção para a população brasileira. Desde Getúlio Vargas nós vendemos pais do Brasil e o Lula sempre dizia que era o pai do Brasil. O caudal de tristeza e da perda de fé pública em termos de perda de confiança nos líderes vai ser algo muito grave. Um slogan muito usado na campanha do Lula era "a esperança venceu o medo". O que está acontecendo é que o medo está voltando e a esperança chegando a ponto mínimo. A popularidade de Dilma ilustra o índice da diminuição do nível da esperança. Eu diria que o povo brasileiro tem 7,7% de esperança na sua sobrevivência. E isso é muito grave.
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