quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Fidelidade limitada

Câmara deve livrar Temer da segunda denúncia, mas não assegura aprovação de reformas

Leticia Fernandes, Catarina Alencastro e Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- O presidente Michel Temer chega ao embate final no plenário da Câmara hoje com um desafio bem maior do que obter os votos para barrar a denúncia da Procuradoria-Geral da República por obstrução de Justiça e organização criminosa, o que até a oposição admite que acontecerá sem maiores dificuldades. Ele tem como principal desafio dar sentido à segunda metade de seu mandato, que termina em 1° de janeiro de 2019. Hoje, Temer não tem o apoio para aprovar a reforma da Previdência, e seus aliados no Congresso já admitem que o governo vai ter que se contentar com uma pauta microeconômica.

A tropa de choque do governo do peemedebista, que chegou ao Planalto se apresentando como reformista, não vê neste momento possibilidade de se aprovar a reforma da Previdência ou outras matérias que impliquem em mudanças constitucionais, que precisam de 308 dos 513 votos. Em troca, deputados e senadores oferecem apoio a projetos na área de segurança pública, tema capaz de unir governo e oposição. Especialmente num cenário pré-eleitoral.

— Após a denúncia, vamos ter que tocar duas agendas. Uma microeconômica, restrita à simplificação tributária, e outra de segurança pública, que é uma causa em que não há grandes divergências. A segurança pública vai ser o sonrisal para curar a ressaca pós-denúncia — avalia o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB).

O governo acredita que o resultado da votação de hoje deve ser bem próximo com ao registrado no último dia 2 de agosto, quando o plenário da Câmara sepultou por 263 votos a 227 a primeira denúncia contra Temer, que era acusado de ter praticado corrupção passiva. Para tentar conseguir um resultado maior que o de dois meses atrás, o Palácio do Planalto usa as armas que tem em mãos. Ontem, o presidente cedeu à pressão de deputados e sancionou o texto do Refis com quatro vetos, mas manteve condições favoráveis de parcelamento de juros e multas, em desacordo com a recomendação da equipe econômica.

O presidente tinha até o fim do mês para sancionar o Refis. Mas a pressão dos deputados venceu. Os parlamentares pressionaram pela sanção porque temiam que, passada a votação da denúncia, houvesse novos vetos, desfazendo os acordos feitos com base aliada em troca de votos contra a denúncia.

— Foi pressão da base mesmo. É assim, cada um usa as armas que tem — admitiu um auxiliar de Temer.

MP PARA PRORROGAR ADESÃO AO REFIS
Parlamentares também foram ao Planalto e reforçaram o pedido para que o prazo de adesão ao programa seja prorrogado. Apesar da negativa do governo, o relator da MP do Refis, Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), disse que o governo deverá editar uma Medida Provisória para prorrogar o prazo de adesão ao programa de financiamento.

No balcão de negociações, Temer recebeu ainda parlamentares e saiu disparando telefonemas para pedir votos contra a denúncia. Um deles foi o deputado Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), que saiu comemorando o fato de ter recebido o telefonema no Salão Verde. Flagrado pelo GLOBO comentando o fato com o vice-líder Beto Mansur, Sóstenes disse que ficou muito lisonjeado e que até “torce” pela vitória de Temer, mas manterá seu voto a favor da denúncia porque não preparou seu eleitorado para uma mudança de postura.

— Qualquer parlamentar se sente lisonjeado de ser lembrado pelo presidente. Não quero o mal do governo, espero que ele consiga os votos, mas eu não tenho como mudar — disse Sóstenes.

Além de pedidos de cargos e rapidez na liberação de emendas, os políticos também apelaram a projetos de lei, decretos e portarias. O resultado final da votação irá dimensionar o núcleo real da base do governo e revelará o tamanho do desafio que o Planalto terá nos próximos meses para aprovar as medidas de seu interesse.

— Torço para que o resultado seja mais do que 263. Todos os líderes falaram que as coisas estão equilibradas dentro dos partidos. Além disso, as pessoas que não vieram na primeira denúncia agora estão vindo — disse o líder da Maioria na Câmara, Lelo Coimbra (PMDB-ES).

O governo faz questão de propagar que irá endurecer contra os traidores, que votarão a favor do prosseguimento da denúncia, fundamentada em informações do doleiro Lúcio Funaro, operador financeiro do PMDB, e do empresário Joesley Batista. — É natural que quem esteja o governo tenha ônus e bônus. Votar contra a denúncia não é um voto confortável, evidentemente. Por isso mesmo você tem que prestigiar quem está vestindo a camisa — disse reservadamente um dos ministros que Temer afastou temporariamente para que voltassem à Câmara e ajudassem na votação.

OPOSIÇÃO TENTA ESVAZIAR PLENÁRIO
A oposição promete, desta vez, juntar-se para obstruir a sessão. Ciente de que não tem os 342 votos necessários para a aceitação da denúncia, partidos anti-Temer tentarão evitar que o governo atinja o número mínimo de presenças, os mesmos 342, para dar início à votação.

— Nosso grande trunfo é não marcar presença. Já pensou o governo tendo que passar uma semana se explicando de não ter conseguido encerrar esse assunto? — questionou o deputado Silvio Costa (Avante-PE).

Confiante na vitória, Temer estuda fazer um pronunciamento amanhã, no Palácio do Planalto. Já há um texto do discurso sendo elaborado pela equipe de comunicação, mas Temer ainda não aprovou.

Aliado de primeira hora, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem se distanciado do governo. Empenhado em fortalecer o seu partido com vistas às eleições de 2018, ele entrou em rota de colisão com o PMDB.

Perguntado se a relação com o presidente já estava pacificada, e se os dois já eram “amiguinhos” novamente, Maia respondeu:

— Em política não tem amiguinho. Muito menos para sempre.

A declaração foi dada na Câmara, minutos após ter se encontrado com Temer no Palácio do Planalto.

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