Medidas adotadas por Facebook, YouTube e
Twitter são insuficientes
Jair Bolsonaro ultrapassou todos os limites
quando disse em uma live no
Facebook na última quinta-feira que “relatórios oficiais do governo do Reino
Unido” sugeririam “que os totalmente vacinados estão desenvolvendo a Síndrome
de Imunodeficiência Adquirida” (Aids). A afirmação, obviamente, é falsa, além
de completamente absurda.
A postagem no Facebook foi removida no
domingo e, na segunda-feira, o YouTube também a removeu — nos dois casos por
violarem as políticas das plataformas sobre Covid-19. O Twitter optou por
apenas rotular o tuíte que apontava para o vídeo com um alerta de que contém
“informações enganosas”.
As medidas são completamente insuficientes dada a gravidade do caso e o histórico do presidente de violação das diretrizes das plataformas. Está na hora de considerarmos seriamente a desplataformização de Bolsonaro: seu banimento das redes sociais.
Não é a primeira vez que ele tem uma
postagem removida nas plataformas. Depois que o YouTube atualizou suas
políticas sobre Covid-19, Bolsonaro teve pelo menos 15 vídeos antigos
removidos. No Twitter, o presidente teve uma postagem sobre o tratamento
precoce rotulada em janeiro e dois vídeos contrários ao distanciamento social
apagados em março de 2020.
No Facebook, Bolsonaro teve apenas uma
postagem apagada (em março de 2020), mas um levantamento da agência Lupa,
de fact-checking,
realizado em março de 2021, mostrou que o presidente violou as diretrizes do
Facebook para a Covid-19 pelo menos 29 vezes, não sendo punido por nenhuma
delas.
A empresa sofre neste momento intenso
escrutínio nos Estados Unidos por isentar certas personalidades da aplicação de
suas políticas e por não ter agido adequadamente na crise de confiança no
sistema eleitoral que levou à invasão do Congresso americano em janeiro deste
ano.
O Facebook não tem uma aplicação
consistente das suas regras, como o levantamento da Lupa mostrou. Além disso, a
plataforma não tem uma escala de punição, proporcional à reincidência (como tem
o Youtube) ou à gravidade da infração.
Bolsonaro não é apenas reincidente, mas um
reincidente em série: ele violou as diretrizes do Facebook dezenas de vezes.
Além disso, uma postagem de um usuário com poucos seguidores não pode ser
tratada da mesma forma que a de um grande influenciador, já que o dano neste
último caso é muito maior. Pelos mesmos motivos, um cidadão comum não pode ser
tratado como uma autoridade, cuja manifestação muitas vezes tem o sentido de
uma recomendação endossada pelo poder público.
Bolsonaro é reincidente em série, é um
influenciador com 14,5 milhões de seguidores e é o presidente da República. Se
uma postagem completamente absurda de uma autoridade pública instando a
população a não tomar vacina em meio a uma pandemia com 600 mil mortos não é
motivo para a punição mais dura, eu me pergunto em que caso então o banimento
deveria ser aplicado.
O banimento não pode ser um ato
discricionário tomado de maneira arbitrária, no auge de uma crise e apenas
aplicado a uma autoridade quando ela está prestes a perder o poder, como
aconteceu com Donald Trump.
É preciso que as plataformas apliquem as
políticas existentes de maneira firme e crescente. Se as violações persistirem
com gravidade e de forma reiterada, elas precisam culminar com o banimento do
presidente das plataformas. Isso já deveria ter acontecido. As empresas não
podem esperar o momento em que tenhamos a nossa própria invasão do Congresso
para agir.
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