Despedida de 2022 marca o fim de um ciclo
político em que nossas instituições democráticas foram testadas ao limite
Fim de ano é sempre época de encontros,
reencontros, e de renovação de esperanças. Mas a despedida de 2022 tem ainda
mais simbolismo por marcar também o fim de um ciclo político em que nossas
instituições democráticas foram testadas ao limite.
Individual e coletivamente, chegamos
exaustos ao fim do ano, mas com o desejo de que encontraremos um caminho de
pacificação, com desenvolvimento social e econômico, pautado sobretudo pela
equidade. Não será uma tarefa fácil, mas é possível vislumbrar novos ares para
políticas públicas essenciais para o desenvolvimento social e ambiental.
Um desses sinais positivos é o retorno do Bolsa Família. Primeiro, por se tratar de uma política de transferência de renda de caráter permanente, e com valores atualizados, algo que será crucial para o alívio da pobreza no curto prazo.
Segundo, há boas expectativas de
recomposição do CadÚnico, um instrumento de monitoramento do público-alvo do
programa que foi menosprezado no Auxílio Brasil, mas que é essencial para fazer
o pêndulo de coordenação da política social de forma integrada, aumentando a
probabilidade de mobilidade social das famílias vulneráveis no médio prazo.
Terceiro, as perspectivas de aumento de um
valor adicional para famílias com crianças e de maior atenção às
condicionalidades contribuirá mais para a redução da reprodução intergeracional
da pobreza. Vale dizer, no entanto, que sua efetiva superação dependerá também
da capacidade do governo em criar condições para a inclusão produtiva dos
beneficiários.
Há boas perspectivas também para o
ecossistema de inovação brasileiro. Além da necessária recomposição do
orçamento das instituições federais de ensino técnico e superior, órgãos como a
Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e a Embrapii (Empresa Brasileira de
Pesquisa e Inovação Industrial), apenas para citar dois exemplos, poderão ser
fortalecidos por meio da ampliação e diversificação de agentes e instituições
envolvidos na produção de ciência no Brasil.
Isso poderá conferir maior robustez à
inovação do país, maximizando o aproveitamento da janela de oportunidades
trazida pelo enfrentamento à emergência climática, por exemplo.
Neste campo, há uma grande oportunidade de
a política externa brasileira adotar o posicionamento altivo e ativo, voltando
a ser protagonista internacional da agenda ambiental e climática. Para além de
o clima ser um dos principais compromissos do futuro governo, será fundamental investir
na educação e nos sistemas de formação profissional, de forma a construir uma
ponte que viabilize a instalação de uma economia de baixo carbono e que
transforme nossas vantagens comparativas em competitivas em relação aos países
desenvolvidos.
Para tanto, conforme tenho argumentado de
maneira ainda mais enfática neste espaço, a educação, da creche à
pós-graduação, será chave. No curto prazo, a recomposição da aprendizagem e a
redução da evasão escolar são urgentes e devem ser priorizadas pelos novos
governos.
É preciso, no entanto, olhar para o futuro,
o que significa aperfeiçoar a governança de nossa política educacional. Será
fundamental a retomada do diálogo com todos os entes federativos e atores do
campo educacional, o que pode ser facilitado pela aprovação do Sistema Nacional
da Educação (SNE), em tramitação no Congresso.
Com efeito, será dada maior organicidade ao
regime de colaboração, tanto na educação básica quanto no ensino superior, na
medida em que toda a formação dos professores se dá nessa etapa educacional,
impactando a qualidade da educação básica.
Os parágrafos acima focam, todos, em áreas
vitais para o desenvolvimento social. Isso não significa dizer que outros
setores não são estratégicos. Por exemplo, sem crescimento econômico de
qualidade, todas as tarefas descritas e muitas outras ficam dificultadas ou até
inviabilizadas.
Mas a relação entre a economia e o social
precisa ser encarada não como uma disputa de prioridades, mas, sobretudo, como
partes indissociáveis de uma estratégia coerente que, ao fim, tenha como
objetivo melhorar as condições de vida de toda a população, especialmente da
mais vulnerável.
Nesse sentido, é digno de registro que,
pela primeira vez na história, teremos um ministro da Fazenda que já ocupou a
pasta da Educação, além de ter sido prefeito da maior cidade do país. Além
disso, a equipe ministerial já anunciada, formada por mulheres e homens
experimentados e que trabalham com evidências, tem capacidade e sensibilidade
para executar políticas norteadas por esses princípios.
Isso obviamente não é suficiente para
garantir que entraremos em rota positiva de desenvolvimento econômico e social,
mas é uma indicação positiva que concede esperança. Há muito trabalho a ser
feito, mas este é um período em que, mais do que qualquer outro, nos permitimos
sonhar com um futuro próspero.
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