sábado, 2 de novembro de 2024

Suicídio democrático - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Anistia a Bolsonaro seria um convite para futuros governantes autoritários atropelarem regras do Estado de Direito

Uma pauta que irá animar o noticiário político pelos próximos tempos é a anistia aos golpistas do 8 de janeiro e, por extensão ampliada, a Jair Bolsonaro, hoje considerado inelegível pelo TSE por crimes eleitorais.

Não é exagero afirmar que essa será uma definição fundamental para o futuro político do país. Os pleitos municipais mostraram que Bolsonaro é menos forte do que se julga, mas está longe de ser uma figura sem influência eleitoral relevante.

Há três cenários para 2026. Bolsonaro poderá estar preso, poderá estar solto mas sem direito de concorrer à Presidência ou terá sido anistiado e poderá candidatar-se. Cada um deles traz implicações muito diferentes para o campo da direita e, por conseguinte, para o processo eleitoral como um todo. Nenhum dos principais candidatos a candidato da direita deverá se colocar no jogo sem saber se o ex-presidente estará no páreo.

No mérito, não consigo conceber erro maior do que conceder um perdão a Bolsonaro. Eu diria até que, se o sistema político embarcar nessa, estará flertando com a autoaniquilação.

Democracias são especialmente vulneráveis a ameaças internas, isto é, a líderes regularmente eleitos que passam a minar suas regras mais essenciais com o intuito de perpetuar-se no poder. Bolsonaro fez isso de múltiplas maneiras, da campanha para desacreditar as urnas eletrônicas à minuta de golpe, passando pela intentona do 8 de janeiro.

A principal e possivelmente a única linha de defesa do Estado de Direito contra esse tipo de empreitada é agir com rigor contra governantes que atentam contra seus princípios de modo muito escancarado e fracassam, caso de Jair Bolsonaro.

Deixar de puni-lo, tanto pelos vários crimes eleitorais, como pelos delitos penais, já seria inquietante. Conceder uma anistia, que é como dizer "nós vimos o que você fez, mas não achamos que seja grave", seria incomensuravelmente pior. Seria um convite a próximos governantes com tendências autoritárias para atropelar as regras de que não gostem sem se preocupar com responsabilização futura.

 

10 comentários:

Anônimo disse...

Perfeito. Todos aqueles que exercem cargos públicos têm a Obrigação de agir dentro da legalidade ou sofrer as consequências de sua ação e/omissão.

ADEMAR AMANCIO disse...

Verdade.

Geraldo disse...

Assassinato da coerência!

Em artigo de 2011, Hélio argumentou que, mesmo sendo responsável pelo assassinato de milhares de cidadãos, Bin Laden deveria ser submetido a um julgamento justo, em vez de ser morto em uma operação militar. O colunista justifica essa posição com base em princípios éticos e nos valores de uma sociedade democrática, que preza o devido processo legal e o direito de defesa, independentemente da gravidade dos crimes cometidos.(Nos atentados de 11 de setembro de 2001, aproximadamente 2.977 pessoas foram assassinadas e mortos,incluindo civis, bombeiros, policiais e equipes de resgate.)

O instituto da Anistia é constitucional, cabendo ao Congresso e ao presidente concede-lo. Tal garantia constitucional transborda de " Devido Processo Legal" ( artigo 5º, inciso LIV, ). No fictício golpe de 8/01, sequer houve lesões corporais contra seguranças das sedes dos poderes...

Ainda assim, o defensor do devido processo legal para um terrorista "semi-genocida" e incorrigível quer a sua não-incidência para trabalhadores que, no máximo, incorreram em crimes contra o patrimônio.

A incoerência do escriba é inacreditável!

Anônimo disse...

STF vai liberar Bolsonaro, somente ele o octagenario Lula terá condições de vencer, qualquer outro vai ganhar do lambe botas do Maduro, então se o sistema quiser que tudo continue como está, ou libera Bolsonaro pra disputar a eleição de 2026 ou já preparei a fraude pro Lula.....

Daniel disse...

O colunista tem o MESMO argumento favorável ao julgamento do genocida Bin Laden para o GENOCIDA Jair Bolsonaro. Genocidas, como qualquer outro criminoso, devem ser julgados! Bolsonaro deverá estar preso em 2026, cumprindo penas por seus crimes durante seu DESgoverno. Seus cúmplices que tentaram o golpe em 8/1 deverão ainda estar cumprindo suas penas neste ano.

Geraldo disse...

Antes de vomitar tolices num dialeto parecido com português, vai estudar a etmologica dos vocábulos "genocídio e genocida.

Geraldo disse...

"estudar a etimologia "

Daniel disse...

A etimologia indica apenas a formação inicial de uma palavra. Os significados dela evoluem ao longo do tempo!

Daniel disse...

Não há qualquer incoerência do colunista nesta questão. Ele defende julgamento imparcial de qualquer acusado por algum crime. Isto vale para acusados de genocídio, terrorismo, golpe de Estado ou furto.
A possibilidade de anistia a algum criminoso condenado é OUTRA questão, a ser analisada individualmente em cada caso. No caso de Bolsonaro, o colunista argumenta ser contra nesta coluna, onde bem expressa seus motivos.
Uma coisa é UMA coisa, outra coisa é OUTRA coisa...

Daniel disse...

E o português é o MESMO idioma usado pelo colunista e pelos comentaristas deste blog!! Tenham eles argumentos COERENTES ou não...