Julianna Sofia: Pobre agenda 15

- Folha de S. Paulo

Medidas econômicas perdem espaço com avanço da disputa eleitoral

Engodo ou não, a pré-candidatura de Rodrigo Maia (DEM) ao Palácio do Planalto, assim como a quimera eleitoral de Henrique Meirelles (Fazenda), vai empurrando para debaixo do tapete a pouco empolgante agenda 15 —reciclagem de medidas econômicas divulgada pós-fiasco da reforma Previdência.

Das iniciativas, ditas prioritárias, três com maior impacto sobre as contas fiscais do governo e que despertam algum entusiasmo nos agentes de mercado enfrentam forte resistência política e do corporativismo estatal: reoneração da folha, regulamentação do teto salarial do setor público e privatização da Eletrobras.

Em busca de anabolizar seu projeto político, o presidente da Câmara tende a focar propostas com apelo popular, e a tramitação das três medidas polêmicas ficará à mercê do humor eleitoral dos parlamentares. Maia vem emitindo sinais contraditórios sobre a agenda 15, que já classificou de “café requentado”, no entanto, prometeu dar seguimento.

José Paulo Cavalcanti Filho: Prisões democráticas, salve!

- Blog do Noblat

Por aqui, prisões sempre se deram em segunda instância. Desde o Código de Processo Penal de 1941. Por uma razão técnica.

O STJ, nessa terça, negou mais um Habeas Corpus ao ex-presidente Lula. Era mesmo de esperar. Por já ter jurisprudência pacífica, neste sentido. Outro HC, no Supremo, já foi antes recusado. Pelo relator na segunda turma, ministro Edson Fachin. E os embargos de declaração, no TRF de Porto Alegre, logo serão apreciados. Em resumo, está cada vez mais próximo o início de cumprimento de pena pelo ex-presidente. Isso é bom ou ruim?, para o Brasil. Bom ou ruim, é assim que a democracia funciona. Condenados por corrupção vão para a cadeia.

Por aqui, prisões sempre se deram em segunda instância. Desde o Código de Processo Penal de 1941. Por uma razão técnica. É que o recurso nas decisões em Primeira Instância, Apelação, tem efeitos Devolutivo (faz com que o assunto seja rediscutido por tribunal) e Suspensivo (a decisão não produz efeitos, até decisão do tribunal). Enquanto os recursos subsequentes, Especial e Extraordinário, contra decisão desse tribunal, apenas Devolutivo. Para que o caso chegue em Tribunais Superiores – STJ e Supremo. Que não podem rediscutir provas, por conta da Súmula 7. E sem suspensão da decisão do tribunal anterior, que deve ser executada. No caso, a prisão.

Mesmo depois da Constituição de 1988 (art. 5º, LVII, “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”), continuou sendo assim. Suspensa em brevíssimo interlúdio no Mensalão, quando gente graúda passou a ser condenada, com o julgamento do HC 84.048 (em 2009), voltou a se dar com o HC 126.292 (em 2016). A Ministra Carmem Lúcia já disse que não porá novamente o tema em votação agora, tão pouco tempo depois da última decisão, “para não apequenar o Supremo”. Uma decisão respeitável.

Adriana Fernandes: Blindagem para o andar de cima

- O Estado de S.Paulo

MP foi desfigurada na Câmara para reduzir imposto pago por investidores milionários

A votação nessa semana da Medida Provisória que muda a tributação de fundos exclusivos destinados somente a investidores de altíssima renda desmontou de vez o surrado discurso do governo e dos congressistas de defesa de uma reforma tributária mais justa para os contribuintes.

Na hora do voto para valer não há avanços na chamada progressividade do sistema tributário que tem como máxima “quem ganha mais, paga mais”.

No Brasil, o sistema atual caminha justamente na direção contrária, desenhado para proteger a renda dos mais ricos. E esse modelo regressivo só tem aumentado como mostram dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) recém-divulgados pela Receita Federal. Os 2,4% mais ricos entre os declarantes no ano passado concentraram R$ 463,87 bilhões em rendimentos isentos de tributação, mais da metade do total.

Única medida tributária do pacote de ajuste fiscal com foco no chamado “andar de cima” da população brasileira, a proposta de alteração na tributação do IR sobre esses fundos não passou ilesa nem mesmo na primeira etapa de votação, a comissão mista que discute a MP.

Pressionado pelo mercado financeiro e pelos seus próprios pares na Câmara e Senado, o relator da proposta, deputado Wellington Roberto (PR-PB), desfigurou completamente o texto original para reduzir o imposto a ser pago por investidores milionários.

'O mais difícil é conceder habeas corpus', diz Gilmar em seminário da AGU

Ministro do Supremo afirma que o mais complicado é quando 'o sujeito é apresentado pela mídia como grande capeta'

Teo Cury | O Estado de S.Paulo

Durante o último dia do seminário de 25 anos da Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que é “muito difícil” tomar decisões contra a opinião pública.

“O papel do Supremo já é contra majoritário porque declara inconstitucionais leis que foram aprovadas pelo Congresso. Mas o mais difícil é conceder habeas corpus, sobretudo quando o sujeito foi apresentado na mídia como um grande capeta”, afirmou.

O ministro, que esteve à frente da AGU de 2000 a 2002, participou do painel “AGU: Passado, Presente e Perspectivas para o Futuro”. Junto a ele estavam o colega de Corte, ministro Dias Toffoli, e os ex-Advogados-Gerais da União Luís Inácio Adams e José Eduardo Cardozo.

“A função judicial é extremamente ingrata, porque, em geral, a gente desagrada, no mínimo, 50% dos espectadores. É melhor ser músico, arquiteto, porque lidam com as emoções das pessoas. E é difícil agradar as pessoas nessa opinião pública muito volátil. Quem quiser se orientar com base nesse tipo de movimento vai virar uma biruta de aeroporto. E nem assim vai saber se está agradando.”

Cármen antecipa pauta de abril do STF sem Lula e 2ª instância

Antecipação do calendário foi vista internamente como um recado diante da pressão para caso do ex-presidente ser pautado no plenário

Breno Pires e Amanda Pupo | O Estado de S.Paulo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, frustrou as esperanças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter julgado no mês de abril um habeas corpus no Supremo. A ministra divulgou nesta sexta-feira, 9, a pauta de abril e deixou de incluir tanto o pedido específico de Lula quanto as ações mais abrangentes que discutem a prisão em segunda instância.

Normalmente, a presidência do Supremo só confirma a pauta perto da virada do mês. A antecipação do calendário foi recebida internamente no Supremo como um recado, diante da pressão para que o caso do ex-presidente seja pautado no plenário.

O pedido da defesa de Lula ao STF, liderada pelo ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, é para que a Corte autorize o ex-presidente da República a recorrer em liberdade mesmo após a condenação em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região. Esse pedido vai no sentido contrário à atual jurisprudência do tribunal, que vale para todo o Brasil. O STF permitiu em julgamento em 2016 que juízes determinem a execução da pena de prisão após a condenação em segunda instância.

Duplo palanque em São Paulo já afeta base de Alckmin

Atritos entre Doria e França dificultam 'alianças casadas' nos planos nacional e estadual

Thais Bilenky | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Depois da preocupação com o DEM, que lançou Rodrigo Maia à Presidência, e o PSB, que sinalizou que não apoiará Geraldo Alckmin(PSDB) na eleição nacional, tucanos paulistas voltaram-se à tensão do duplo palanque do governador em São Paulo.

Nesta semana, o PSB aprovou resolução que impede a aliança com candidatos fora do "campo progressista" e que apoiem medidas como a reforma da Previdência ou a privatização da Petrobras, o que foi interpretado como obstáculo ao tucano.

O sinal de alerta no PSDB de São Paulo foi ligado diante da necessidade de manter a boa vontade do vice-governador Márcio França em apoiar Alckmin, considerada a possível pressão do partido por outros nomes.

Aliados do governador reconhecem que ter um único palanque em São Paulo teria facilitado não apenas a composição de alianças como tenderia a aumentar o total de votos do tucano no Estado.

Como nem vice nem PSDB abriram mão, a tensão entre os dois polos já respinga na composição de Alckmin.

O PSB de São Paulo, que França preside, aliou-se ao PSC, PR, Solidariedade e Pros sem estender o compromisso à eleição nacional.

O prefeito paulistano, João Doria (PSDB), que agora trabalha para se lançar ao governo paulista, por sua vez, acertou a vaga de vice em sua eventual chapa com o PSD de Gilberto Kassab, que declarou apoio nacionalmente a Alckmin subentendida a composição em São Paulo.

Gabeira: Herdeiro sem disciplina de 68

Ex- guerrilheiro ainda quer mudar o Brasil, mas hoje se coloca ao centro e propõe voto no candidato à Presidência menos perigoso

Por Helena Celestino | Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

RIO - Fernando Gabeira marcou este "À Mesa com o Valor" para uma terça-feira, o dia mais tranquilo da sua semana. Chega exatamente ao meio-dia, numa pontualidade aprendida em seus tempos de Suécia. À espera da mesa no Gula Gula, no banco do lado de fora em uma rua mais ou menos calma de Ipanema, a conversa começa pelos tiroteios na Rocinha, tonitroantes na vizinha Gávea. Gabeira lembra-se de uma viagem ao Haiti, ainda como deputado federal, em que se hospedou na embaixada brasileira. "Cheguei exausto, fui dormir e comecei a ouvir tiros. Dormi bem à beça, parecia que estava em casa", diz, rindo.

Dias depois ocorreu a intervenção federal na área de segurança do Rio. Por ironia da história, pela primeira vez desde o fim da ditadura os militares estavam de volta ao comando da segurança da cidade. Meio século depois da explosão de rebeldia de 68, aquele já longínquo ano em que os jovens - Gabeira entre eles - foram para as ruas com a ambição de tirar os generais do poder, mudar o país e o mundo. Coube ao comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, fazer a ligação entre o passado e o presente ao dizer que não queria uma nova Comissão da Verdade ao fim da intervenção no Rio. Ele referia-se à apuração das violações de direitos humanos da época da ditadura e, com isso, tirou do porão os fantasmas deixados pela participação dos militares na política.

Gabeira sorri. "É uma ironia, sim. Só que o contexto agora é outro, o monitoramento se dá no dia a dia, com a multiplicidade de pessoas fazendo imagens nas ruas. Não vi até agora nenhum dos fatos apresentados sobre a violência sendo desmentidos. É muita mídia, diz o general, mas vai fazer o quê? Confiscar os celulares?"

Personagem de destaque desses dois tempos, Gabeira, de 77 anos, há muito não cabe mais no figurino do guerrilheiro de 1968 nem mesmo no da esquerda reciclada pós-fim do império soviético, queda do muro de Berlim, globalização e movimentos identitários. "Hoje eu me coloco mais no centro, certas saídas da esquerda eu adoto, fecho com a direita em outras posições", diz. Um exemplo? Na disputa de narrativas entre direita e esquerda, desenrolando-se paralelamente à intervenção federal na segurança do Rio, ele incorpora as duas. "É um marketing eleitoral de um governo impopular, mas em cima de uma situação real, usando uma estrutura de muita credibilidade, o Exército."

O melhor até agora, diz, é o manual feito por três jovens sobre como a população negra deve se comportar para se defender de arbitrariedades recorrentes de policiais ou soldados. "É uma proposta civilizatória que a própria polícia deveria incorporar", diz. No vídeo que viralizou, os três garotos dão dicas de sobrevivência em tempos de intervenção: se você é negro, mantenha o celular carregado para documentar abordagens e número de matrícula dos policiais; nunca corra ou faça manobras bruscas perto de blitz; não leve na mochila guarda-chuvas ou objetos grandes possíveis de serem confundidos com armas.

"As tropas têm de sair do Rio assim que a polícia estiver reestruturada", afirma. Sem medo dos recentes mimos do governo Temer aos generais, Gabeira é a favor da intervenção no Estado. Mas só vê possibilidades de redução da violência se a população se engajar neste combate, replicando de alguma maneira o modelo usado na Europa para combater o terrorismo: uma articulação entre os recursos policiais e recursos sociais, usando a internet para trocar informações sobre os acusados de crimes e receber denúncias dos moradores. "Se você acha que um determinado cara se deslocou para um bairro, lança para todos os smartphones a foto dele, procura manter a população informada e ser informada por ela."

Contra o MST, a lei: Editorial | O Estado de S. Paulo

Não tem outro nome senão delinquência o que cometeu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na manhã do dia 8 passado, quando bandos de baderneiros sob a bandeira dessa organização criminosa travestida de “movimento social” invadiram diversas propriedades privadas, ocuparam repartições públicas em vários Estados e depredaram o parque gráfico do jornal O Globo, no Rio de Janeiro.

A esta altura, não tem a menor relevância saber quais eram as reivindicações desses vândalos, uma vez que o objetivo de seus líderes é um só, desde sempre: acabar com a democracia. Infelizmente, embora esteja claro há muito tempo que o MST e outros grupos do mesmo naipe não têm o menor apreço pelas leis e pela convivência democrática, cometendo crimes em série em nome de uma certa “justiça social”, as autoridades nacionais titubeiam na hora de enquadrá-los nas leis que deveriam servir para todos, fazendo-os pagar pelo seu contumaz banditismo. Das duas, uma: ou os governantes entendem que o MST é legítimo interlocutor para tratar de questões agrárias, o que seria um rematado absurdo, ou evitam confrontá-lo por temerem a repercussão entre movimentos sociais, naturalmente barulhentos. De uma forma ou de outra, o resultado é a genuflexão do Estado brasileiro diante de um grupelho liberticida.

A inflação e a pauta dos juros: Editorial | O Estado de S. Paulo

Consumo, produção e investimentos poderão ser estimulados com mais um corte dos juros básicos, desta vez para 6,5%, se os dirigentes do Banco Central (BC) se entusiasmarem, de novo, com as novidades no front da inflação. A oferta de emprego também aumentará mais velozmente, se o crédito mais barato facilitar a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), por enquanto estimada na faixa de 2,5% a 3%. No mercado financeiro, as previsões de nova redução de juros ganharam força ontem, depois de anunciada a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os bens e serviços consumidos pelas famílias com renda mensal de 1 a 40 salários mínimos ficaram 0,32% mais caros no mês passado. Embora pouco superior à de janeiro (0,29%), a alta de fevereiro foi a menor contabilizada para esse mês desde o ano 2000, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A variação acumulada em 12 meses, de 2,84%, foi a mais baixa para esse período em toda a série do indicador, iniciada em 1980. A elevação no primeiro bimestre, de 0,61%, foi a menor desde a implantação do Plano Real em 1994.

O aumento dos preços ao consumidor permanece bem abaixo da meta anual de 4,5% e sem tocar sequer no limite inferior de tolerância, de 3%. O IPCA continua sendo contido pela evolução excepcionalmente favorável do custo da alimentação, com queda de 0,33% no mês, mas, de modo geral, a variação dos preços livres tem sido muito limitada. As principais pressões têm ocorrido nos preços monitorados, como os de transportes, gás para uso doméstico e combustíveis. O cenário geral permanece positivo para o consumidor. O índice de difusão passou de 57,9% em janeiro para 48,5% em fevereiro, segundo cálculo da Rosenberg Associados.Esse indicador mede o quanto está espalhada a alta de preços no conjunto de itens pesquisados.

Inflação mais baixa significa melhores condições de vida para a maioria da população, porque é menor a corrosão da renda familiar. O quadro é ainda melhor quando os mais poupados são os consumidores de menores ganhos.

A irresponsável elevação do salário no Rio de Janeiro: Editorial | O Globo

Mesmo com a economia fluminense ainda deprimida, a Alerj, com a omissão de Pezão, aumenta piso salarial do estado mais que o mínimo, e coloca empregos em risco

Dificuldades econômicas e fiscais, como quaisquer outras, pressionam governantes a se posicionar em busca de saídas para a crise, sempre preocupados com o bem comum. Mas se preferirem as falsas soluções demagógicas, elas podem render aplausos e votos a curto prazo, porém não solucionam o problema e ainda agravam a própria crise.

É o que acaba de fazer a Assembleia Legislativa (Alerj), ao elevar de maneira inconsequente o salário mínimo regional fluminense, decisão não vetada pelo governador Luiz Fernando Pezão, com o argumento frágil de que a rediscussão da matéria atrasaria a revisão deste piso. Mais um erro crasso do Palácio Guanabara, entre tantos nos últimos anos.

A discrepância do reajuste em 5% do piso regional em relação ao aumento de 1,81% do próprio salário mínimo nacional chama a atenção. A estranheza cresce diante da péssima situação fiscal e econômica do Rio de Janeiro, que desaconselha qualquer reajuste deste piso.

Guerra comercial de Trump divide republicanos: Editorial | O Globo

Anúncio de aplicação de sobretaxas sobre importações de aço e alumínio gera repúdio do partido, de aliados internos e externos e de líderes empresariais

Ao anunciar, na quinta-feira passada, a taxação das importações de aço e alumínio, Donald Trump deu os passos iniciais de uma guerra de tarifas com parceiros comerciais, cujo impacto no crescimento global é imprevisível. Internamente, a iniciativa também sinaliza que o presidente americano abandonou de uma vez por todas as ambiguidades ideológicas de seu governo, aderindo sem pudor à lógica econômica populista, que, se por um lado, agrada a uma parcela de seus eleitores, por outro, o coloca em frontal contradição com os preceitos liberais do partido que lhe dá sustentação.

O anúncio foi feito bem ao estilo populista do presidente, com o Salão Oval tomado por operários e sindicalistas das categorias supostamente beneficiadas. Segundo o decreto, o Departamento de Comércio vai aplicar sobretaxas de 25% sobre as compras de aço no exterior e de 10%, no caso do alumínio. A medida, que entrará em vigor em duas semanas, afeta parceiros como Brasil, China, Japão, Índia, Austrália e União Europeia (UE), que já avisaram que vão retaliar. Trump concederá uma trégua temporária ao Canadá e ao México, enquanto durarem as renegociações do Nafta, o acordo comercial entre os três países.

Os donos dos botões: Editorial | Folha de S. Paulo

Ditador da Coreia do Norte surpreende ao convidar Donald Trump para um encontro histórico

Surpreendeu o mundo o anúncio de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aceitou reunir-se com o ditador norte-coreano, Kim Jong-un. O encontro, ainda sem data e local definidos, marca uma reviravolta na coreografia agressiva que as duas partes vinham encenando.

Coube ao governante asiático, no final do ano passado, executar o primeiro movimento de aproximação, ao anunciar o envio de uma delegação de atletas de seu país à Olimpíada de Inverno, na Coreia do Sul —que serviu de palco para um ensaio simbólico da unificação das duas metades da península.

Kim, até então visto mundialmente como uma espécie de caricatura de tirano, a ameaçar o planeta com seus devaneios nucleares, mostrou-se mais coerente do que se presumia.

É verdade que, apesar do alarido em torno de um hipotético confronto, alimentado pela retórica dos dois lados, analistas mais sensatos consideravam muito pouco provável um desfecho militar.

Recursos para o ambiente caem com recessão e crise fiscal: Editorial | Valor Econômico

A recessão foi cruel para a destinação de recursos públicos ao ambiente, mostra o estudo realizado pelas Ongs WWF-Brasil e Associação Contas Abertas. A dotação orçamentária foi severamente racionada em todos os ministérios, mas a do Meio Ambiente, pela importância decisiva de sua missão, pelas enormes carências nacionais e pelos compromissos assumidos internacionalmente, deveria ter sido parcialmente poupada, e não foi. Aos poucos, algumas verbas estão sendo recompostas, a partir do enorme vale em que mergulharam depois que a combinação de recessão e crise fiscal se abateu sobre o país.

O estudo chama a atenção para o fato de que o Brasil será a sede do 8º Forum Mundial da Água, mas terá a apresentar como cartão de visita a redução dos gastos federais de R$ 181,7 milhões para R$ 136 milhões com o Programa Nacional de Recursos Hídricos. Um corte violento, de 44%, também atingiu a dotação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, administrador das Unidades de Conservação, que receberá este ano R$ 708 milhões e recebeu R$ 1,25 bilhão no ano passado. Como um todo, as verbas de gestão ambiental sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente cairão de R$ 3,9 bilhões para R$ 3,7 bilhões, quantia inferior aos recursos recebidos em 2009, há quase uma década atrás.

A disputa orçamentária não foi feliz para o ambiente. A verba do Meio Ambiente é inferior à do Senado (R$ 4,4 bilhões), Câmara dos Deputados (R$ 6,1 bilhões) e apenas R$ 1 bilhão a mais do que o dinheiro destinado ao Ministério da Cultura. O descaso é fruto de anos a fio de malabarismos fiscais para tapar buracos nas contas públicas e da falta de prioridade com relação ao assunto, como mostra, por exemplo, a gangorra das quedas e aumentos no desmatamento da Amazônia.

Antonio Carlos Jobim & Elis Regina - Águas de março

Manuel Bandeira: Estrela da Manhã

Eu queria a estrela da manhã
Onde está a estrela da manhã?
Meus amigos meus inimigos
Procurem a estrela da manhã

Ela desapareceu ia nua
Desapareceu com quem?
Procurem por toda à parte

Digam que sou um homem sem orgulho
Um homem que aceita tudo
Que me importa?
Eu quero a estrela da manhã

Três dias e três noite
Fui assassino e suicida
Ladrão, pulha, falsário

Virgem mal-sexuada
Atribuladora dos aflitos
Girafa de duas cabeças
Pecai por todos pecai com todos

Pecai com malandros
Pecai com sargentos
Pecai com fuzileiros navais
Pecai de todas as maneiras
Com os gregos e com os troianos
Com o padre e o sacristão
Com o leproso de Pouso Alto
Depois comigo

Te esperarei com mafuás novenas cavalhadas
[comerei terra e direi coisas de uma ternura tão simples
Que tu desfalecerás

Procurem por toda à parte
Pura ou degradada até a última baixeza
Eu quero a estrela da manhã.

Roberto Freire: O esperneio próprio de um condenado

- Diário do Poder

A decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que por 5 votos a 0 rechaçou a concessão de um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula para evitar o possível cumprimento de um pedido de prisão, impõe uma nova derrota ao petista no âmbito jurídico e deixa a sua situação ainda mais delicada. Com esse resultado, que se soma à condenação inicial imposta pelo juiz Sergio Moro em primeira instância e à manifestação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre, corroborando a sentença também de forma unânime e, inclusive, ampliando a pena para 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, é evidente que a prisão do chefe do PT se torna iminente.

Tão logo foi encerrado o julgamento no STJ, Lula se manifestou com a habitual desfaçatez e voltou a desqualificar o Judiciário. Em suas palavras, caso inicie o cumprimento da sentença na cadeia, ele poderá ser qualificado como um “preso político” supostamente perseguido por um regime de exceção. Trata-se, evidentemente, de uma estultice, um delírio, uma afirmação desprovida de qualquer sentido. Assim como outros próceres do PT que cometeram crimes capitulados no Código Penal – e que nada têm a ver com a política –, Lula é um criminoso condenado como tantos que há pelo país. Será, portanto, não um preso político, mas, no caso, um político preso.

Em um voto lapidar que balizou os demais integrantes da Quinta Turma do STJ, o ministro Felix Fisher, relator do processo na Corte, foi categórico ao afirmar que a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância sempre foi um entendimento pacificado na Justiça brasileira desde a promulgação da Constituição de 1988 até 2009 – e novamente a partir de fevereiro de 2016, em consonância com uma visão mais moderna do Direito penal e de acordo com aquilo que se pratica nas legislações das democracias mais avançadas do mundo. Textualmente, apontou o ministro: “O que se denota [...] é que em diversas oportunidades antes e depois dos precedentes mencionados, as Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram e reafirmaram que o princípio da presunção de inocência não inibiria a execução provisória da pena imposta, ainda que pendente o julgamento de recurso especial ou extraordinário”. A recente decisão do STF sobre o tema, tomada há menos de dois anos, não deixa margem para dúvidas.

*Fernando Gabeira: Não há plano, faz-se um plano

- O Estado de S.Paulo

Arruinado, o Rio não consegue sozinho ocupar seu território. A situação é emergencial

Planejava escrever mais um artigo sobre política de segurança nacional, tal como espero que seja discutida em 2018. Celso Rocha de Barros, em sua coluna na Folha, me fez uma pergunta pertinente: afinal, qual a intervenção que apoio? Já tratei parcialmente do tema em artigos anteriores. Mas não gostaria de parecer vago a respeito do lugar onde vivo, sobretudo diante de um interlocutor qualificado.

Defendo uma intervenção completa num governo em ruínas. Mas já que se deu apenas no campo da segurança e tem como instrumento o Exército, ela deve deixar bem claro o momento de terminar. Esse marco final não é definido pela rigidez do calendário, mas pela execução da tarefa: reduzir, ainda que modestamente, os índices de criminalidade e reestruturar a polícia para que possa cumprir sua tarefa. Nesse campo, dois pontos são essenciais: o combate à corrupção, pois ela enfraquece as chances de reduzir a criminalidade; e dotá-la de equipamentos, treino e meios técnico-científicos de investigação.

Desde repórter policial, ainda garoto, percebia que a polícia estava atrás de seu tempo. Foi uma opção da sociedade brasileira, que subestimou sua importância. Essa escolha é uma fonte de violência, pois sem inteligência e métodos de investigação a busca de alguma eficácia induz à tortura e à intimidação. No caso da polícia do Rio de Janeiro, existe ainda uma questão elementar: pagar os salários em dia.

Quanto aos métodos, defendo uma intervenção que não veja as favelas como território hostil, mas como território amigo controlado por forças hostis. Isso implica o compromisso de respeitar as pessoas, algo que alguns já percebem também como o desejo dos militares.

E quais são as forças hostis? Os grupos armados ocupando territórios: traficantes de drogas, que se desdobram em ladrões de cargas, e as milícias, que vendem segurança, gás e transporte alternativo.

José de Souza Martins: A convulsão do sagrado

- Eu & Fim de Semana | Valor Econômico 

O declínio da proporção de católicos em relação à de evangélicos no Brasil é numericamente verdadeiro e sociologicamente falso. O que importa na compreensão do fenômeno é que cresceu significativamente a religiosidade, a intensidade da religião, tanto de católicos quanto de evangélicos e dos adeptos de outras crenças.

Na sociedade brasileira está havendo uma convulsão do sagrado. É ela, e não apenas o rótulo da fé, que pede reflexão. Logo seremos mais religiosos e, provavelmente, mais intolerantes com aqueles que de nossa crença diferem.

Os censos revelam a conversão de católicos nominais a não católicos, mas nada revelam sobre a conversão de nominalmente católicos à fé católica, que vem ocorrendo. Do mesmo modo que nada informam sobre a conversão de evangélicos de determinadas igrejas em crentes de outras igrejas evangélicas, até mesmo com novo batismo.

Para compreender esses deslocamentos e reformulações da fé, sugiro distinguir religião de batismo (ou de iniciação) e religião de convicção. Esta última é a que explica o que está ou não está mudando nas filiações religiosas e o que está acontecendo com o imaginário religioso do brasileiro. Além disso, há o crescimento da participação de católicos nas cerimônias tradicionais do catolicismo de massa, como a procissão do Círio de Nazaré, em Belém do Pará, que já chega a 2 milhões de fiéis, a maior cerimônia religiosa brasileira. E, também, as romarias a Aparecida (SP), a Bom Jesus da Lapa (BA), a São Francisco de Canindé (CE), a Pirapora do Bom Jesus (SP) e, dos devotos do padre Cícero, a Juazeiro do Norte (CE).

O Brasil está passando por uma forma peculiar de reavivamento religioso, tanto entre católicos quanto entre evangélicos. Há um rearranjo das orientações religiosas decorrente das mudanças sociais do último meio século. Uma pesquisa mostrou até que mais de 1 milhão de brasileiros tem fé, mas não tem religião. Um traço de nossa modernidade recente e vacilante.

Merval Pereira: Foi dada a largada

- O Globo

As cartas estão praticamente lançadas para a sucessão presidencial, e quem pode se candidatar já está se alinhando para a largada no pressuposto de que o ex-presidente Lula não estará presente nesta disputa, pelo menos fisicamente. Se conseguirá que o eleitor escolha seu indicado, só se saberá no momento em que ele for obrigado a admitir o que todos já sabem: Lula não estará pessoalmente na linha de largada.

Nos últimos dias foram lançados três postulantes à Presidência, dois deles pelo menos em boas posições no momento: Jair Bolsonaro, pelo PSC, e Ciro Gomes, pelo PDT. O terceiro ator dessa corrida maluca é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que tenta montar sua candidatura à Presidência da República partindo praticamente do zero.

O lançamento da candidatura de Rodrigo Maia foi um sucesso partidário, com a presença de vários representantes da base aliada. O presidente da Câmara transita muito bem entre todos os partidos da base aliada e em muitos da oposição; sabe negociar. O problema é transformar isso num potencial de votos que ele não tem no momento, e só terá se as máquinas partidárias dos aliados entrarem a favor dele.

O problema é saber o que valerá na próxima eleição: a máquina partidária ou a rejeição a essa máquina tradicional? Maia e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, transitam na mesma zona, e o que estiver melhor nas pesquisas deverá ter o apoio do resto da turma.

Os partidos do centrão estão em busca de um porto seguro na sucessão, porque terão que enfrentar outro tipo de candidato, como Bolsonaro, que tem apoio popular forte, e também a esquerda, que vai acabar se unindo em torno de um candidato, seja Ciro Gomes ou o nome que o PT indicar para substituir Lula. Esse centrão está em busca de uma candidatura, depois vai atrás do voto do eleitor.

Bruno Boghossian: Partidos simulam apoio a Maia para cobrar caro por alianças

- Folha de S. Paulo 

Candidatura provoca inflação no mercado de alianças e amplia barganha eleitoral

Apesar do divertido otimismo de Rodrigo Maia ao dizer que chegará “com certeza” ao segundo turno da corrida presidencial, o lançamento de seu nome só terá um efeito sobre a disputa por enquanto: a inflação do mercado de alianças partidárias, com a valorização até das siglas mais insignificantes no jogo de barganhas da eleição.

Ao menos 12 legendas, do MDB ao PHS, mandaram representantes à convenção do DEM para fingir que poderão apoiar o presidente da Câmara. Seria um desatino acreditar que tantos políticos querem apostar em um candidato que tem 1% das intenções de voto e poucas condições de crescer nos próximos meses.

O flerte público, como de praxe, é mais blefe do que lance sincero.

A maioria dos partidos só está interessada em provocar a cobiça de candidatos mais competitivos, que sentirão o medo do isolamento e aceitarão pagar caro por alianças nos minutos finais das negociações.

O principal alvo nesse campo é Geraldo Alckmin (PSDB). O risco de solidão é tão grande que levou dirigentes tucanos a admitirem concessões sem precedentes em troca de apoio a sua chapa presidencial —como abrir mão de lançar candidatos a governador em estados estratégicos para apoiar nomes de outros partidos.

Bernardo Mello Franco: Um presidenciável com prazo de validade

- O Globo

Normalmente, o maior objetivo de um político é vencer a eleição. No caso de Rodrigo Maia, o desafio é diferente: convencer os outros de que vai mesmo disputá-la.

Ontem o Democratas fez um ato para lançar sua candidatura a presidente. O deputado seguiu o roteiro, mas parecia não acreditar no próprio papel. A plateia passou a mesma impressão. Ao fim do discurso, alguém tentou lançar o grito de “Ro-dri-go”, mas o coro não pegou.

Na tribuna, Maia recitou palavras grandiloquentes e se disse pronto para liderar a “reconstrução do Brasil”. Num lapso de sinceridade, admitiu que muita gente julga a promessa “impossível”. Ele aparece na lanterna de todas as pesquisas, com 1% das intenções de voto.

Na única vez em que tentou um cargo majoritário, na eleição municipal de 2012, terminou com menos de 3%.

A cerimônia teve outras passagens interessantes. O presidente da Câmara propôs “um pacto para rompermos com o que há de velho e atrasado no Estado brasileiro”. No mesmo discurso, agradeceu a presença de aliados como Romero Jucá, Ciro Nogueira e Pastor Everaldo, todos investigados ou réus na Lava-Jato.

César Felício: O plano B de si mesmo

- Valor Econômico

Candidatura de Maia continua apenas uma hipótese

Com sua promessa de que vai renovar o que há de atrasado na política brasileira, o presidente da Câmara colocou um preço altíssimo para um recuo posterior. Ficou caro Rodrigo Maia retirar sua pretensão para apoiar Alckmin no futuro. É preciso deixar claro, contudo, que este ainda é o panorama mais provável.

Ninguém tem tanto a perder como Rodrigo Maia em uma candidatura presidencial. O quadro de presenças na convenção nacional do DEM mostra como a sua reeleição à presidência da Câmara seria certa na nova legislatura. Lá estavam os presidentes nacionais do MDB, PP, PPS, PSC, PRB e do SD. O PSDB, PHS, Avante e o PR mandaram representantes. É um conjunto de forças que soma 306 deputados, grupo que reunido fulmina qualquer contestação a uma recondução de Maia.

É por ter tanto a perder que torna-se um erro considerar que existe um ponto de não-retorno na trajetória que o parlamentar está adotando. Ele terá mais de uma opção em sua mão nos próximos 120 dias.

É precipitado, entretanto, pensar que o lançamento de ontem é só uma estratégia para barganha futura. O impasse na sucessão presidencial também é um dado real. Também está presente nos movimentos do deputado um componente de exaspero. Ou do desespero.

Eliane Cantanhêde: Trem desgovernado

- O Estado de S.Paulo

Com tantas decisões polêmicas, quem põe em mesa a prisão em 2.ª instância?

O Supremo Tribunal Federal parece um trem desgovernado, com decisões exóticas, incompreensíveis, mesmo por quem acompanha, de dentro, essa área tão sensível. A última delas é o envio do processo contra o “quadrilhão do PT” para a primeira instância do Distrito Federal.

Nesse inquérito, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto são investigados pelo desvio de R$ 1, 48 bilhão da Petrobrás. Logo, o inquérito é sobre a Lava Jato, mas quem o enviou à primeira instância foi justamente o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin.

Ele alega que os envolvidos não têm mandato nem foro privilegiado e estavam lá porque a senadora Gleisi Hoffmann também é alvo. Agora, foram para a primeira instância e ela ficou no STF.

É possível fatiar um processo por organização criminosa, uns numa instância, outros na outra? Se o inquérito é parte da Lava Jato, por que foi para o DF, não para o juiz Sérgio Moro, que concentra esses processos em Curitiba? E é pura coincidência que esse inquérito tenha ido para o DF após a criação de uma nova turma?

O trio de juízes da Lava Jato inclui Moro, Marcelo Bretas, do Rio, e Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara, em Brasília. Quando essa Vara foi dividida em duas e casos de poderosos tirados de Vallisney e transferidos para a nova Vara – inclusive os três contra o próprio Lula –, todo mundo ficou com a pulga atrás da orelha. É como se a Lava Jato tivesse sido retirada de Moro e tudo recomeçasse do zero.

Dora Kramer: A segurança domina a cena

- Revista VEJA

O debate sério enfraquece o discurso tosco de Bolsonaro

Nos últimos tempos várias coisas têm acontecido pela primeira vez no Brasil: presidente denunciado com sigilo bancário quebrado, ex-presidente quase preso, muita gente do primeiro escalão do colarinho-branco na cadeia, ações efetivas da Justiça e da polícia em volume notável, enfim, uma série de inovações entre as quais se inclui a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.

Até a decisão federal de intervir no apodrecido setor, a corrupção tinha tudo para dominar a cena na campanha eleitoral. Com alguma dificuldade por parte dos políticos de encaminhar o debate, em função da quantidade e amplitude partidária de excelências direta ou indiretamente envolvidas nas investigações de falcatruas, mas todos obrigados a se posicionar.

Não era e continua não sendo possível evitar o tema abordado em eleições anteriores de modo oblíquo ou sob a égide do farisaísmo aplicado à casa do vizinho, se adversário. A depravação dos costumes no manejo de recursos públicos em conjugação com interesses privados terá cadeira cativa em cena, mas, ao que tudo indica, na condição de coa¬dju¬vante da questão do crime violento, que tanta insegurança impõe ao cotidiano dos cidadãos. Cariocas, paulistas, potiguares, capixabas, soteropolitanos, alagoanos, maranhenses, brasileiros.

Três deixam PMDB no primeiro dia da janela

No primeiro dia da janela partidária, o PMDB do presidente Michel Temer perdeu três deputados para outras legendas. A expectativa é que o número de saídas no partido suba para 11. Ontem, o ministro Carlos Marun fez um apelo no grupo de WhatsApp da bancada para que os parlamentares não migrem.

Risco de debandada

No primeiro dia da janela partidária, PMDB perde três deputados e teme esvaziamento

Patrícia Cagni e Leticia Fernandes | - O Globo

-BRASÍLIA- No primeiro dia da janela partidária, a comunicação de saídas de deputados do PMDB, do presidente Michel Temer, levou o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) a entrar em campo, em tom de apelo, para tentar evitar uma debandada do partido. Pelo grupo de WhatsApp da bancada na Câmara, e também por telefone, o ministro trabalha contra o enfraquecimento da legenda às vésperas da eleição.

A janela está aberta até o dia 7 de abril, e os deputados que trocarem de legenda neste momento não perderão os mandatos pela regra da fidelidade partidária. As mudanças têm, entre outros fatores, relação com a capacidade de cada legenda para financiar as campanhas de quem buscará a reeleição, uma vez que a maior parte dos recursos disponíveis neste ano vem de dois fundos públicos: o partidário e o eleitoral.

Há uma estimativa de descontentes no PMDB de que pode chegar a 11 o número de saídas. A bancada peemedebista tem 58 integrantes na Câmara. Ontem, três deputados utilizaram o grupo de WhatsApp chamado para anunciar a desfiliação: André Amaral (PB), Altineu Côrtes (RJ) e Celso Pansera (RJ). Logo em seguida, Marun pediu “cautela” aos que pensavam em sair, mas admitiu o “momento difícil”.

“O MDB, com todos os seus defeitos, é um partido consolidado e histórico, e onde temos laços consolidados e especiais. Reconheço que o momento é difícil, mas afirmo sem medo de errar que a migração partidária na véspera da eleição não é o melhor caminho”, pediu o ministro aos colegas de partido, em mensagem obtida pelo GLOBO.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara, admitiu que haverá perdas. Mas reproduziu uma estimativa de que o partido pode conseguir manter bancada semelhante a que já tem com a adesão de outros parlamentares.

— Alguns deputados vão sair, mas muitos também vão entrar. O nosso líder, Baleia Rossi, acha que no fim da janela vai equilibrar.

Um dos deputados descontentes que já foi acionado por Marun para mudar de ideia é Osmar Serraglio (PR). O parlamentar reconhece o assédio para que não troque de legenda.

— Ele (Marun) me pediu para pensar com calma — resumiu Serraglio.

Corrida ao Planalto já contabiliza 11 candidatos

Corrida eleitoral. Para analistas, incerteza do cenário e possível impedimento de Lula estimulam postulantes ao Planalto; ontem, DEM lançou Maia e PDT apresentou Ciro

Igor Gadelha, Isadora Peron, Carla Araújo, Valmar Hupsel Filho e Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo.

A cinco meses do registro de candidaturas ao Planalto, a corrida eleitoral ganha forma e já reúne pelo menos 11 postulantes à sucessão de Michel Temer. Ontem, foram lançados o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE). Todos os nomes, porém, ainda precisam ser oficializados.

A cinco meses para o início do registro das candidaturas, a corrida eleitoral deste ano começa a ganhar forma e já reúne pelo menos 11 postulantes ao Palácio do Planalto colocados oficialmente. Ontem, os nomes do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foram lançados por seus partidos.

Analistas apontam o cenário de incerteza na disputa presidencial, reflexo da crise política, e o fim do financiamento empresarial como determinantes para a proliferação de candidaturas. A possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até agora líder nas pesquisas de intenção de voto, ficar impedido de concorrer com base na Lei da Ficha Limpa também é considerada um fator para a pulverização de candidatos.

Algumas dessas candidaturas, porém, são vistas como tentativa de os partidos se cacifarem nas negociações de alianças eleitorais, como a do próprio Maia. No evento em que “estreou” como pré-candidato à Presidência, o deputado foi reverenciado por líderes de siglas do Centrão e até por tucanos, que já têm no governador Geraldo Alckmin (PSDB) seu pré-candidato. Eles ainda tentam atrair o DEM para a chapa presidencial.

PSDB e MDB negociam aliança eleitoral

Por Raymundo Costa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Apesar de ter deixado o governo Michel Temer e das eventuais trocas de farpas entre os dois partidos, o PSDB tem conversado com o MDB sobre uma aliança eleitoral na sucessão de 2018. O pré-candidato do partido, Geraldo Alckmin, entende que algumas das atuais candidaturas vão se desmanchar, a campanha vai se afunilar e o PSDB terá todas as condições de passar para o segundo turno, se estruturar eficientemente o partido e a campanha eleitoral.

Um interlocutor do mercado financeiro que recentemente esteve com o governador contou que ele costuma usar a seguinte metáfora: o céu está cheio de aviões, inclusive o dele, que permanece no ar enquanto outros, por vários motivos, estão sendo obrigados a pousar ou abatidos em pleno ar.

Pelo lado do MDB, as conversas envolvem o presidente do partido, Romero Jucá (RR), com o aval de Temer. O presidente ainda guarda mágoas do comportamento de Alckmin nas duas vezes em que sua cabeça esteve a prêmio no Congresso, mas é pragmático o suficiente para tentar entrar em 2019 com um aliado no Palácio do Planalto. A permanecer a legislação vigente, no dia 1º de Janeiro de 2019 o presidente perde o foro especial. Ele e os ministros do primeiro escalão que respondem à Justiça.

Maia se lança com promessa de combater "velha política"

Por Marcelo Ribeiro e Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ontem, durante a convenção nacional do DEM na qual lançou sua pré-candidatura à Presidência, que assumiu o desafio de romper "com o que há de velho e atrasado". O parlamentar tentou descolar da sua imagem o presidente Michel Temer e os escândalos que rondaram o Palácio do Planalto desde que o emedebista assumiu a Presidência.

"Assumo o desafio de romper com o que há de velho e atrasado na política. Assumo o desafio de renovar o Estado brasileiro, de combater a burocracia atrasada, o corporativismo e a ineficiência do Estado. Assumo o desafio de diminuir despesas, de fazer um verdadeiro ajuste fiscal como única forma eficaz para diminuir impostos e retomar investimentos públicos", comprometeu-se Maia. "Assumo o desafio de fazer o Brasil crescer de forma consistente e assim garantir empregos de qualidade para mudar a vida dos brasileiros, para que todos possam pagar seus carnês, seus boletos em dia, principalmente, os nossos jovens. Aceito, sim, o desafio de ser candidato à Presidência".

Ciente do movimento de Maia para dissociar sua imagem da do governo, Temer pediu que auxiliares fizessem um aceno à pré-candidatura do deputado do DEM. Cada vez mais consciente de que o MDB pode não emplacar uma candidatura própria para sucedê-lo, o presidente quer manter a porta aberta caso lhe reste como alternativa compor a chapa presidencial com o DEM. Na avaliação de auxiliares do Palácio do Planalto, "não há candidatura forte sem o apoio do MDB na chapa", em função da capilaridade da legenda e do tempo de televisão que o partido pode oferecer. "Onde estiver o MDB estará o governo", disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Durante seu discurso na convenção nacional do DEM, o presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR) disse "estender a mão" à legenda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e pediu "união" entre as duas siglas. "Nós temos que buscar a maior e melhor construção política para darmos ao país o seguimento de um rumo que já tomamos agora".

Maia negou os rumores de que sua pré-candidatura pode ser retirada nos próximos meses e seria apenas uma estratégia para aumentar o poder de fogo do partido no momento de negociar alianças.

"Minha candidatura vai decolar, pode escrever. Não tem plano B, pode escrever aí", disse. Nas pesquisas mais recentes, Maia parece com 1% das intenções de voto.

Alckmin releva declarações de deputado e diz que DEM merece "desconto"

Por Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - Com a expectativa de conquistar o apoio do DEM na eleição presidencial, o governador paulista, Geraldo Alckmin, procurou ontem relevar as críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ao PSDB. O tucano afirmou que diante da boa relação entre os dois partidos era preciso dar um "desconto" aos aliados.

"A gente tem que dar um desconto. Acho que [as declarações] não diminuem o respeito e a estima que temos pelos Democratas. Foram nossos parceiros no Estado esses anos todos", disse Alckmin no lançamento da campanha "trabalho sem assédio sexual", para conscientizar os servidores públicos do respeito mútuo, especialmente a mulher, no ambiente de trabalho.

Ao jornal "Folha de S. Paulo", Maia declarou que o PSDB não tem chance de vitória na corrida presidencial e classificou como negligência política uma eventual aliança nacional com os tucanos. Alckmin, porém, evitou polemizar com Maia no dia em que o parlamentar foi alçado pelo DEM a condição de candidato ao Palácio do Planalto.

De olho na possibilidade de um acordo no futuro, o tucano disse que a aspiração do DEM era legítima e que Maia tem feito um bom trabalho na Câmara e representa um "grande quadro" do partido aliado. Além disso, pregou a continuidade do diálogo entre as duas siglas ao lembrar que tinha telefonado no dia anterior para o senador Agripino Maia (RN) para parabenizá-lo pelo trabalho à frente do DEM.

'A gente tem que dar um desconto', diz Alckmin sobre crítica de Maia ao PSDB

Maia disse que formar uma chapa com o tucano seria negligência política

Géssica Brandino | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) comentou nesta quinta-feira (8) a entrevista do presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), à Folha. Rival na disputa à Presidência, Maia disse que formar uma chapa com Alckmin diante da rejeição ao PSDB e com chances na disputa seria negligência política. Para o tucano, diante da boa relação entre os partidos, era preciso relevar a declaração.

“A gente tem que dar um desconto. Acho que não diminui nada o respeito e a estima que temos pelo Democratas. Foram nossos parceiros no estado esses anos todos”, disse Alckmin. Sobre Maia, ele afirmou que é um bom quadro do DEM, uma liderança da geração jovem e um bom presidente da Câmara.

Assim como fez durante viagem a Washington nesta semana, o governador voltou a dizer que tem o que mostrar. “Muitas vezes, na política, entre o falar e o fazer existe um abismo. Nós fizemos aqui em São Paulo”, declarou. Questionado, porém, se Maia teria o que mostrar, Alckmin silenciou.

Apesar da disputa com o deputado pela Presidência, o tucano destacou que a eleição também abrangerá cargos para o Congresso Nacional e governos estaduais, sinalizando uma possível aliança com o DEM. Alckmin contou que nesta quarta (7) telefonou para Agripino Maia, ex-presidente da sigla, para cumprimentar pelo trabalho realizado. Nesta quinta o governador falará com ACM Neto.

O novo presidente do DEM declarou nesta manhã que não cogita apoio à campanha do tucano, porém não descartou uma aliança com o partido. “O PSDB não é nosso adversário. Vamos deixar o diálogo aberto”, disse ACM Neto.

Quadro nacional guia formação de palanques para eleição no Rio

Paes deve ir para o PP por causa de pré-candidatura de Rodrigo Maia

Fernanda Krakovics | O Globo

As eleições para presidente da República estão guiando as negociações de filiação partidária e de alianças dos pré-candidatos a governador do Rio. Com o lançamento da pré-candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), ao Palácio do Planalto, o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes deve desistir de se filiar ao PSDB e fechar com o PP para disputar o governo do estado.

Maia é o aliado preferencial de Paes no estado e o PP apoia a pretensão do presidente da Câmara de concorrer ao Palácio do Planalto. Aliados do exprefeito também afirmam que o PP deixaria o ex-prefeito mais livre para compor com outros partidos.

No último domingo Paes voltou a se reunir com o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e com o presidente estadual do partido, o vice-governador Francisco Dornelles. As conversas tinham sido suspensas após o convite do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, governador Geraldo Alckmin (SP), para que Paes voltasse para o partido.

Paes é ouvido por Bretas e nega relação com corrupção de ex-secretário

Ele foi convocado como testemunha de defesa de seu à época secretário de Obras, Alexandre Pinto

Felipe Bächtold | Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO - O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes prestou depoimento ao juiz federal Marcelo Bretas nesta quinta-feira (8) em um dos processos da Lava Jato fluminense e negou ter conhecimento de pagamento de propina em obras do município em seu período de governo.

Ele foi convocado como testemunha de defesa de seu à época secretário de Obras, Alexandre Pinto, que está detido por ordem de Bretas sob suspeita de corrupção.

Questionado por Bretas se sabia de contribuição de campanha em troca de obras, Paes falou: "O secretário de Obras era um servidor da prefeitura sem nenhuma relação com a política justamente por isso".

"Quem licita, quem paga, quem é ordenador de despesas, decide sobre choro de empreiteiro e de quem está prestando serviço era justamente um técnico por isso."

Paes, que está deixando o MDB, partido de Sérgio Cabral, disse que de forma alguma houve contrapartida e que cabia aos órgãos de fiscalização fazer o controle das obras.

Ele disse que havia uma lupa sobre os projetos, em referência à fiscalização. "Não uma lupa minha porque eu não entendo de obra. Eu não sei fazer as quatro operações."

Rogério Furquim Werneck: Temas menos espinhosos

- O Globo

Diante das dificuldades de aprovar Previdência ainda neste governo, o Planalto deveria ter mantido o plano do jogo e persistido

Na reta final, o Planalto preferiu abandonar o plano de jogo e improvisar. E qual era mesmo o plano de jogo que o governo Temer conseguiu vender ao país, em meados de 2016, quando se deparou com as reais proporções do descalabro fiscal deixado por Dilma Rousseff?

Diante da necessidade de um ajuste fiscal da ordem de 5% do PIB — politicamente inviável —, o novo governo arguiu que o esforço para reequilibrar as contas públicas não precisaria ser feito de imediato. Poderia ser empreendido aos poucos, desde que com inequívoca determinação, no decorrer de vários anos, que se estenderiam não só pelo curto mandato tampão de Temer como pelo mandato presidencial seguinte.

A promessa de um esforço fiscal paulatino ganhou credibilidade, à medida que providências adotadas pelo novo governo desencadearam um círculo virtuoso que parecia deixar antever uma saída ordenada do atoleiro fiscal em que o país fora metido.

Tiveram especial importância, entre tais providências, a nomeação de uma equipe econômica de excelente nível, a imposição de um teto à expansão do gasto público, a transparência com que passaram a ser tratadas as contas públicas, a reversão da irresponsabilidade fiscal que vinha pautando a gestão das instituições financeiras federais e a submissão, ao Congresso, de uma proposta ousada e abrangente de reforma da Previdência Social.

Em meados do ano passado, não faltava quem acreditasse que o governo estava prestes a conseguir mobilizar, no Congresso, a maioria requerida para a aprovação da reforma da Previdência. Foi quando sobreveio o 17 de maio. E o presidente se viu forçado a consumir parte substancial do seu capital político para se manter no cargo.

Fernando Dantas *: Por que a felicidade?

- O Estado de S.Paulo

Mercado está indiferente a Alckmin, mal das pernas nas pesquisas

Aproximadamente nesta época do ano em 2006, Geraldo Alckmin, então governador de São Paulo, tinha uma avaliação de ótimo e bom de quase 70% dos paulistas, o dobro do seu nível mais recente exercendo o mesmo cargo. Os que achavam naquela época que Alckmin era ruim ou péssimo eram uma quarta parte dos cerca de 25% que o julgam assim nas últimas pesquisas divulgadas.

Em termos de intenção de voto para a disputa presidencial, Alckmin apresentava cerca de 20% nesta mesma época de 2006, e agora tem de 6,5% a 9,0%, dependendo de Lula estar na pesquisa ou não.

Um experiente gestor de recursos desabafa a sua perplexidade: por que o mercado financeiro, na atual maré positiva, está tão indiferente às pesquisas eleitorais que mostram Alckmin, o seu candidato preferido, tão mal das pernas?

Há várias possíveis explicações. A primeira é que, com Lula fora da parada, todos os outros candidatos exibem debilidades flagrantes. Bolsonaro desponta como líder indiscutível no cenário sem Lula, mas tudo indica que o seu tempo de TV será minúsculo (para não falar do seu extremismo, temperamento, etc.)

Ciro Gomes e Marina, presidenciáveis da velha-guarda, não empolgaram até agora, assim como os possíveis substitutos de Lula no PT. O “outsider” Luciano Huck saiu de campo antes de o jogo começar. Meirelles, Temer e Rodrigo Maia permanecem em torno do nível irrisório de 1,0% das intenções de voto.

Ricardo Noblat: Candidato a esquentar a cadeira

- Blog do Noblat

De olho na reeleição e na presidência da Câmara

A não ser que se revele um fenômeno nos próximos três meses, o que parece improvável, o deputado Rodrigo Maia (DEMJ), por ora com 1% nas pesquisas de intenção de voto, é candidato de fato a esquentar a cadeira do seu partido para que nela venha a sentar o candidato de centro que disputará em outubro a vaga do presidente Michel Temer – possivelmente Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

Maia apresenta-se como “o novo”, embora seja deputado há 20 anos. E como independente do governo, embora tenha ajudado Temer a governar até aqui. Seu partido, de tão velho, já trocou de nome três vezes. E somente uma vez disputou com candidato próprio a presidência da República. Foi em 1989 na primeira eleição pelo voto direto depois do fim da ditadura militar de 64.

Natural que o DEM queira renovar-se para permanecer mais ou menos como sempre foi – um partido de pouca relevância, à direita do PSDB e sempre a reboque dele. De resto, Maia nada tem a perder lançando-se candidato à sucessão de Temer. Garante assim mais um mandato de deputado e a reeleição para presidente da Câmara. Continuará, portanto. no jogo, só que com maior cacife.

1964, o ano que acabou: Editorial | Folha de S. Paulo

Comparação entre a atual ação dos militares e o cenário de 54 anos atrás mostra desconhecimento

A redemocratização do Brasil, que completa 33 anos na próxima quinta-feira (15), produziu transformações inclusive no campo da experiência compartilhada. De cada 100 brasileiros, 70 não vivenciaram, nem sequer como adolescentes, a ditadura que precedeu a chamada Nova República.

Talvez isso ajude a explicar a propagação de ideias equívocas a pretexto da atuação crescente dos militares na atividade tipicamente civil da segurança pública. Estaria plantada a semente, sugerem os devaneios, para nova conspiração fardada, à semelhança da ocorrida há 54 anos.

Não está em curso, no entanto, nada parecido com o movimento das Forças Armadas que tomou de assalto o poder de Estado em 1964. O contraste das situações históricas é tamanho que revela modelos opostos de enquadramento dos militares na vida nacional. Atores políticos armados, de um lado; profissionais subordinados ao comando civil, do outro.

Por mais questionável que seja convocar o Exército para atividades policiais, opção à qual esta Folha tem sido crítica, o fato de haver a convocação pelo poder civil e o pronto atendimento pelo militar é prova da mudança dos tempos. De 1889 a 1985, os militares brasileiros puderam escolher a quem servir. Não podem mais.

Também se desfez a arquitetura institucional propensa a impasses que estimulava forças políticas em situação de ameaça presumida a recorrer aos quartéis. O constituinte de 1988 aprendeu com o passado e elevou as prerrogativas do presidente da República, sem descuidar de fortalecer polos de controle do abuso de poder como o Judiciário e o Ministério Público.

Criaram-se problemas novos, sem dúvida, mas característicos das democracias de direito. Reclamações de políticos em alegada desvantagem não são mais arbitradas por generais, mas por juízes inamovíveis, de acordo com regras previamente fixadas.

O resultado dos julgamentos é obedecido mesmo pelos que adotam a retórica da rebeldia.

A atuação dos militares na segurança pública é escrutinada, como jamais seria possível na ditadura, seja pelos agentes autônomos incumbidos de zelar pelas leis, seja pela imprensa profissional. O autoritarismo e a intolerância são fenômenos incorpóreos das redes sociais que não se traduzem na concretude institucional.

O comando das Forças Armadas se mostra cioso em manter-se equidistante da algazarra político-partidária. Oficiais nostálgicos das quarteladas que se manifestam têm sido escanteados. Militares que na reserva se tornam campeões da truculência possuem o peso prático dos velhos leões desdentados apartados do seu grupo.

O Brasil de 2018 não é apenas muito diferente daquele de 1964. É muito melhor, graças ao enraizamento da democracia.

O Supremo diante de Lula: Editorial | O Estado de S. Paulo

Derrotado fragorosamente em três tribunais, levando uma goleada de 9 a 0 dos juízes que até agora avaliaram seu processo, o ex-presidente Lula da Silva deposita suas últimas esperanças de escapar da cadeia na hipótese de que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a se comover com seu caso e se disponha a rever o aval que deu à possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância.

Em outras palavras, Lula aposta que, no Supremo, seu caso terá tratamento político, única forma de ter alguma chance de sucesso, já que, na análise estritamente técnica, diante da profusão de provas e testemunhos apresentados e diante de uma defesa que não fez outra coisa senão enxovalhar a Justiça, a culpa do chefão petista está suficientemente provada, sem ter mais como se falar em “presunção de inocência”. Será uma vergonha se o Supremo se prestar a esse papel.

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, já disse que não convocará o plenário da Corte para rever a jurisprudência firmada em 2016 a respeito do início do cumprimento da pena após condenação penal em segunda instância, como é o caso do sr. Lula da Silva. Segundo suas palavras, trazer o assunto novamente a debate neste momento seria “apequenar muito o Supremo”, pois se prestaria apenas a livrar o ex-presidente da cadeia. Se o fizesse, a Corte estaria abdicando de seu papel de tribunal constitucional e se converteria em reles despachante dos interesses do demiurgo de Garanhuns.

Um país sem preocupação com o futuro: Editorial | O Globo

Estudo do Bird confirma a situação precária do jovem — 50% deles desinteressados dos estudos —, enquanto metade do Orçamento da União vai para os aposentados

Mais um estudo sobre o ensino e a juventude brasileira, este do Banco Mundial (Bird), revela o cenário dramático de sempre. Mas não deixa de causar impacto, porque o tempo passa, e não há perspectiva de melhoras substanciais num cenário do qual depende a possibilidade de o país romper a barreira de uma economia de renda média e distribuída de forma muito desigual.

Como o sistema educacional é falho, o trabalho calcula que 52,2% dos jovens entre 15 e 29 anos, algo próximo de 25 milhões de pessoas, perderam o interesse pelos estudos e, assim, não conseguirão ocupar os melhores espaços no mercado de trabalho. Terão sorte se obtiverem algum emprego formal, mesmo de baixa remuneração. O mais provável é que, sem maiores qualificações, fiquem à margem, na informalidade. Ou no desemprego.

A situação já foi pior, mas a melhoria não tem sido capaz de mudar de forma substancial o quadro. É importante a aprovação da reforma do ensino médio, para torná-lo mais atraente ao jovem e eficaz, para reduzir a evasão. Mas são mudanças que levam algum tempo para surtir efeito. E não se percebe em governantes e em parcelas da sociedade a consciência da urgência que a situação requer.

E o passivo do país é grande. O Banco Mundial registra que, em 2015, apenas 38% dos jovens estavam na série correta nos estudos. Na faixa dos 18 anos de idade, metade encontrava-se fora da escola.

Vanessa da Mata - Boa Reza

Carlos Drummond de Andrade: Acordar, viver

Como acordar sem sofrimento?
Recomeçar sem horror?
O sono transportou-me
àquele reino onde não existe vida
e eu quedo inerte sem paixão.

Como repetir, dia seguinte após dia seguinte,
a fábula inconclusa,
suportar a semelhança das coisas ásperas
de amanhã com as coisas ásperas de hoje?

Como proteger-me das feridas
que rasga em mim o acontecimento,
qualquer acontecimento
que lembra a Terra e sua púrpura
demente?
E mais aquela ferida que me inflijo
a cada hora, algoz
do inocente que não sou?

Ninguém responde, a vida é pétrea.