Uma reforma desafinada

Izabelle Torres
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Conversas sobre mudança na regra eleitoral não prosperam . Se algo for votado no Congresso, será somente para beneficiar os candidatos

Na ânsia de mudar as regras eleitorais a tempo de as mudanças valerem para 2010, o Congresso se perdeu e desafinou o discurso. Enquanto o Senado aprovou matérias de moralização sem qualquer chance de prosperarem, a Câmara esbarrou na divergência em torno dos interesses particulares dos partidos. Resultado: as maiores chances de aprovação estão justamente nos temas que beneficiam os próprios candidatos. Ontem, ao discutirem o texto de um projeto de autoria do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) — encomendado pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP) como um plano alternativo à reforma política —, os líderes só se entenderam sobre a possibilidade de permitir a campanha pela internet e liberar a realização de eventos de pré-campanhas sem que os candidatos sejam acusados de propaganda antecipada.

Diante das poucas convergências, propostas que ensaiavam uma tentativa de redução das irregularidades nos financiamentos eleitorais foram duramente criticadas. Dino havia sugerido a proibição de empresas privadas contribuírem com os candidatos, permitindo apenas doações de pessoas físicas e o financiamento público por meio do fundo partidário. O DEM reagiu fortemente. Segundo o líder, Ronaldo Caiado (GO), a mudança interessa somente aos governistas, especialmente ao PT, que conseguem doações de centrais sindicais. Por conta da resistência da oposição, Temer decidiu adiar a discussão do tema e determinou a criação de uma comissão para listar os itens de consenso e apresentar uma nova proposta até a próxima terça-feira.

De acordo com os líderes, a ideia de Temer é votar “qualquer mudança” até 2010, como um sinal de que o Legislativo está tomando as rédeas do sistema e das regras eleitorais. Para isso, está disposto até mesmo a colocar em votação apenas os itens que agradam e que facilitam a campanha eleitoral. “A proposta é um conjunto. Alguns itens foram bem aceitos e outros nem tanto. Vale o debate. Mas a possibilidade de pré-campanha e a liberação de instrumentos como Orkut, blog e twiter para se comunicar com os eleitores é um pleito antigo e precisamos normatizar isso. Mas não podemos negar que financiamento e fidelidade também são fundamentais e devem ser discutidos com boa vontade”, comenta Flávio Dino.

Enquanto a Câmara se apressa em aprovar algum projeto, o Senado também tenta andar com propostas que possam parecer moralizadoras. Na última quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de autoria do senador Pedro Simon (RS) que proíbe a candidatura de qualquer pessoa que tenha no histórico acusações de desvios de conduta. A aprovação da matéria por unanimidade surpreendeu até o relator da proposta. “A verdade é que há dois anos apresentei um projeto semelhante e menos radical e tivemos muita reação”, opina Demostenes Torres (DEM-GO).

TERCEIRO MANDATO

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentou novamente a proposta de emenda constitucional que abre ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de disputar um terceiro mandato. Segundo a Secretaria-Geral da Câmara, a PEC conta com 182 assinaturas de parlamentares. É necessário o endosso de 171 deputados. O peemedebista havia tentado protocolar sem sucesso na semana passada a PEC. Sua iniciativa frustrou-se por conta da retirada de última hora de assinaturas.