Deputado propõe fiscalização na Câmara, enquanto governo promete investimentos
Revelado pelo GLOBO na última quinta-feira, o enfraquecimento dos Pontos de Cultura, menina dos olhos do governo Lula e única promessa de campanha da presidente Dilma para a área, foi parar na Câmara dos Deputados. Líder do PPS, Rubens Bueno enviou à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara uma proposta de fiscalização do MinC, criticando a falta de transparência:
- A situação é estarrecedora - diz Bueno. - E, quando há problema no ministério, se o governo fosse sério, ele afastaria a ministra para que fosse feita a apuração adequada.
A reportagem tratava, entre outros casos, do cancelamento de três editais do programa Pontos de Cultura - que investe, desde 2004, em centros de promoção cultural no país -, um deles do Bolsa Agente Escola Viva. Para justificar tal cancelamento, o MinC citou um parecer jurídico da Advocacia Geral da União (AGU). Porém, houve um primeiro parecer, desconsiderado no processo, que sugeria a sua continuidade.
O primeiro parecer foi emitido em 5 de abril de 2011 por Daniela Goulart, da AGU. Mas, de acordo com o órgão, o parecer conclusivo do processo era outro. Sem citar o primeiro, o segundo documento, de 20 de abril, tem a mesma assinatura, os primeiros parágrafos idênticos, mas recomenda a anulação do edital.
A AGU justifica que o primeiro parecer era "uma versão preliminar, que fazia parte das discussões durante a tramitação do processo e que não surtiu efeito algum". Marta Porto, secretária do MinC entre maio e setembro do ano passado (leia entrevista acima), afirma que o segundo parecer foi pedido porque havia outro documento, este assinado pela advogada Joana D"Arc Gurgel em 6 de abril, sugerindo o cancelamento. Mas o parecer citado por Marta tratava do edital Bolsa Agente Cultura Viva, e não do Escola Viva.
Vitor Ortiz, secretário-executivo do MinC, diz que quem deve responder pelo parecer é a AGU. Mas reitera que os Pontos de Cultura são prioridade:
- O Fundo Nacional de Cultura vai aplicar R$46,6 milhões no pagamento dos editais dos Pontos de Cultura. O orçamento dos Pontos de Cultura em 2012 será de R$114 milhões. (A.M.)
FONTE: O GLOBO
Um comentário:
O PROBLEMA NÃO ESTA NOS PONTOS, MAS NO RIGOR DOS EDITAIS E CONVÊNIOS. ENTIDADES QUE NÃO ESTÃO PREPARADAS PARA ESSE TIPO DE CONVÊNIO. ENTIDADES CUJA REALIDADE É TOTALMENTE DIFERENTE DOS GABINETES, GRANDES EMPRESAS, BANDAS PROFISSIONAIS. OS PROJETOS SÃO DESENVOLVIDOS NA PRÁTICA, MAS AS ENTIDADES E GRUPOS NÃO CONSEGUEM PRESTAR CONTAS DO JEITO QUE O MINC QUER. A REALIDADE É DIFERENTE. NÃO HÁ COMO QUALQUER PEQUENAS DESPESAS SER NA BASE DE LICITAÇÃO E CHEQUE. A MAIORIA DESSAS ENTIDADES É FORMADA POR GRUPOS FOLCLÓRICOS E ASSOCIAÇÕES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE EXTREMA PENÚRIA. É PRECISO REVER ISSO, VERIFICAR OS PROJETOS QUE EXISTEM NA PRÁTICA E ANISTIAR TODOS. CASO CONTRÁRIO, O PROGRAMA VAI MORRER. PODEM INVESTIGAR O QUE QUISEREM, O PROBLEMA VEM DO PRÓPRIO PROGRAMA. NINGUÉM FICOU RICO COM PONTO DE CULTURA. AO CONTRÁRIO, É SÓ PREJUÍZO.
RAIMUNDO CALCADA
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