quinta-feira, 11 de julho de 2013

Em cima do laço - Dora Kramer

Quando enterrou bem enterrada a proposta de um plebiscito às carreiras para supostamente responder à necessidade de uma reforma política, a Câmara deu sinal de autonomia e racionalidade.

É verdade que para escapar da acusação de "não querer ouvir a voz do povo" precisou se escorar na palavra da Justiça Eleitoral sobre a impossibilidade de se realizar a consulta ao tempo e ao molde desejados pelo Palácio do Planalto.

Quando, no mesmo dia, o Senado manteve a regra dos suplentes que além de não ter votos podem ser parentes e financiadores de campanha de suas excelências, o Parlamento deu prova de surdez em estado crônico. De resto já sinalizada no uso de aviões da FAB para fins recreativos dos presidentes da Câmara e do Senado.

Assim os congressistas aprofundavam o descrédito em relação ao compromisso assumido com a reforma. O presidente do Senado, Renan Calheiros, atribuiu a derrota da proposta de reduzir de dois para um o número de suplentes, proibindo a escolha de parentes para substituir os titulares das vagas, aos 16 suplentes em exercício. Conversa.

Ocorre que a Casa tem 81 senadores e o quorum necessário seria de 49 votos a favor. Faltaram três. Havia apenas 64 parlamentares presentes. Estives sem todos no trabalho em plena terça-feira a emenda teria sido aprovada. Além disso, dos 16, apenas oito suplentes votaram contra.

Se o Senado rejeitou proposta tão simples e até conservadora - que, ademais, continua ignorando o cerne da questão, que é o fato de os suplentes não passarem pelo escrutínio das urnas -, é de se desconfiar da promessa do Congresso de fazer mesmo a reforma política e tentar reconstruir os canais de comunicação com a sociedade.

De onde devemos considerar um acerto a sugestão do plebiscito já? Nem de longe. Uma coisa é a rapidez na identificação e reação a um escapismo. Outra coisa é, na primeira oportunidade de dar o primeiro passo adiante, os senadores darem um passo atrás. Ponto positivo foi o recuo (parcial) em cima do laço.

Fica a constatação de que o Parlamento só se move na pressão. Não do Planalto, que não está conseguindo impressionar mais ninguém, mas da população. No grito ou mediante o uso do instrumento institucional que levou à criação da Lei da Ficha Limpa: apresentação de projetos de iniciativa popular seguidos de estreita vigilância.

A boa notícia foi a aprovação pelo plenário do Senado, em primeiro turno, de proposta que torna mais fácil esse caminho. Reduz de 1,4 milhão para a metade o número de assinaturas exigidas, permite a coleta pela internet e dá tramitação de urgência aos projetos.

Agora é aguardar o segundo turno, conferir se a Câmara confirma, se o Congresso diz a verdade quando fala em "agenda positiva" ou se embroma na esperança de que a trégua das ruas seja definitiva.

Casuísmo. O PSDB é o último partido a ter autoridade para propor o fim da reeleição, depois de patrocinar a regra que o favoreceu quando ocupava a Presidência.

Ou bem os tucanos tinham certeza de que os dois mandatos consecutivos eram um avanço republicano, como alegaram à época, ou a convicção virou oportunismo, era vidro e se quebrou.

Vosso reino. Já há algum tempo os petistas trocaram a expressão "nosso governo", usada desde a primeira eleição de Lula, para dizer "governo Dilma".

E a julgar por gestos, palavras e avaliações sobre perspectivas, em breve não será mais citada como candidata à reeleição. Com "Volta Lula" ou sem. Na segunda hipótese a pergunta seria: quem? Resposta: sempre se arruma alguém com 15 meses pela frente, o governo nas mãos e oposição na corda bamba.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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