O mercado financeiro teve uma leve reação na sexta-feira, depois da forte queda um dia antes, mas isso não significa que o risco foi superado: a crise que paralisa o governo Michel Temer, se não for domada, poderá levar a um colapso econômico. Enquanto não se chega a um consenso político para dar continuidade à agenda de reformas, será necessário formar um cordão de proteção na área econômica para manter o funcionamento mínimo do governo e do país e evitar a pilhagem por grupos oportunistas de interesse.
Embora tudo indique que a economia voltou a crescer no primeiro trimestre, a recuperação é frágil, com a oscilação entre indicadores positivos e negativos. A delação dos empresários Joesley e Wesley Batista, controladores da JBS, provocou um choque de grandes proporções que - caso se prolongue - pode levar a uma restrição ainda mais severa de crédito, nova queda nos níveis de confiança e à quebra de empresas. Seria um segundo mergulho numa recessão que já dura três anos, e um passo na direção ao abismo da depressão, com consequências sociais devastadoras.
São questões econômicas, e não políticas, que originaram a crise. Os gastos públicos crescentes das últimas décadas colocaram a dívida pública em uma trajetória explosiva, agravada pela gestão irresponsável de anos mais recentes. Mas as novas turbulências devem-se à incapacidade política do presidente Michel Temer de seguir com o ajuste fiscal, depois de virar alvo de inquérito de crime de corrupção passiva autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde que a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada, há um ano, o governo Temer obteve progressos relevantes na área econômica, embora com alguma ajuda dos ventos internacionais mais favoráveis. É notável que o risco-país tenha recuado de 500 pontos-base para menos de 200 pontos-base. A cotação do dólar, que superou R$ 4 no começo de 2016, chegou a cair para perto de R$ 3. A inflação saiu de 10,7% em 2015 para abaixo da meta, de 4,5%, neste ano.
Preocupado em garantir votos para a aprovação do impeachment da ex-presidente Dilma no Congresso, porém, o governo Temer adiou o encaminhamento de medidas fiscais ao Congresso. Também fez concessões exageradas, como reajustes ao funcionalismo incompatíveis com o estado de pré-solvência do Estado. A opção foi por um ajuste fiscal focado apenas no longo prazo, sem medidas corretivas mais imediatas para reduzir o monstruoso déficit primário.
A aprovação da emenda que impõe um teto na expansão de gastos - embora absolutamente relevante e necessária - será letra morta sem instrumentos para conter as despesas obrigatórias. Quando se aproximava do momento decisivo da votação da reforma da Previdência Social, o escândalo torna muito improvável o governo reunir os 308 votos necessários para mudar a Constituição.
Sem isso, a dívida pública fatalmente seguirá sua trajetória insustentável de crescimento. Embora a situação de partida seja bem melhor do que a que o presidente Temer recebeu do governo Dilma, o fantasma da dominância fiscal não está afastado. O desfecho nessas situações costuma ser o calote e a hiperinflação.
A pequena melhora dos mercados no último pregão, incluindo alta da Bolsa e queda da cotação do dólar, não deve ser confundida com uma melhora nas perspectivas econômicas. Períodos de crises profundas são marcados por grande volatilidade nos preços dos ativos, quando investidores tentam encerrar posições e navegar em ambientes de grande incerteza.
O consenso que se forma entre os analistas privados é que, para a economia, a melhor solução seria o rearranjo de forças políticas para eleger um governo comprometido com o ajuste econômico. Esse desfecho, porém, pode ser demorado, já que o presidente Temer declarou que não pretende renunciar.
Nessa travessia, o risco típico de governos fracos é ceder aos grupos de interesse para adquirir apoio político ou cair na tentação do populismo. Nos seus últimos dias, o governo Collor teve seu ministério de notáveis, com Marcílio Marques Moreira na Fazenda, Francisco Gros no Banco Central, Célio Borja na Justiça e Jorge Bornhausen na secretaria de governo da presidência da República. Será fundamental, agora, blindar as equipes técnicas do governo, incluindo Fazenda, BC, bancos públicos e empresas estatais.
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