segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Marcus Melo: Corrupção e as urnas

- Folha de S. Paulo

Os estudos sobre o impacto de escândalos de corrupção sobre a reeleição de deputados federais nas eleições anteriores a 2014 podem ser informativos sobre o que vai acontecer em 2018.

Houve dois escândalos de maior monta no período: o mensalão (2005) e o escândalo dos sanguessugas (2006). No primeiro caso, nove parlamentares foram acusados. No segundo, o número é bem maior: 40. Apenas um parlamentar, Pedro Henry (PP-MT), esteve envolvido em ambos. Dos 50 candidatos à reeleição do grupo de 69 envolvidos, apenas nove foram eleitos (18%) -percentagem muito inferior à taxa de reeleição média no país (70%). 19 parlamentares não se recandidataram- o que sugere um processo de auto seleção, e o efeito é assim ainda maior.

Os dados sugerem à primeira vista um fortíssimo impacto de envolvimento em escândalo de corrupção e punição eleitoral. O PTB não reelegeu nenhum dos 12 membros de sua bancada envolvidos no escândalo. O PP não reelegeu sete dos nove envolvidos, e o PL não reelegeu oito dos 10 envolvidos. No PT, quatro dos sete implicados não lograram reeleger-se.

Com os colegas Ivan Jucá e Lúcio Rennó, estimamos com um modelo estatístico o impacto do escândalo sobre a reeleição para os pleitos de 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010.

Nessa estimativa levamos em conta os fatores que têm impacto sobre a reeleição: os gastos de campanha; o valor e o número das emendas orçamentárias de autoria dos parlamentares executadas durante o mandato; indicadores de desempenho legislativo (iniciativa de leis, etc); o capital político do parlamentar (número de mandatos e votação anterior); congruência entre partido ou coalizão do parlamentar e do presidente, etc. A estimação leva em conta o possível efeito (endógeno) da probabilidade de eleição sobre alguns desses fatores.

A principal conclusão é que o envolvimento em escândalo reduz a probabilidade de reeleição, na média, em 18%. Mais importante: esse efeito se anula quando o gasto do incumbente se aproxima de R$ 2 milhões. Valor só atingido por 10% das candidaturas. Em outras palavras, os custos reputacionais podem ser mitigados por gasto expressivo de campanha.

A análise do gasto de campanha antes e depois do escândalo mostra que o envolvimento em escândalo leva ao um aumento do gasto para reduzir os custos reputacionais.

Essas estimativas são para o período pré tsunami da Lava Jato. A punição em 2018 poderá ser potencialmente muito maior. Sobretudo nas eleições proporcionais na qual a escolha não é binária e o voto cínico ("são todos corruptos") tende a ter menos força. Não é à toa que os parlamentares criaram um fundo de campanha de R$ 1,7 bilhão.

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Doutor pela Sussex University, é professor titular de ciência política da UFPE

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