sábado, 3 de dezembro de 2011

Relatora cobra respeito ao 'jogo democrático'

Breno Costa

BRASÍLIA - Autora do relatório de seis páginas que concluiu que o ministro Carlos Lupi deve ser exonerado, a professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia Marília Muricy, cobra da presidente Dilma respeito às "regras do jogo democrático".

A recomendação pela exoneração de Lupi foi decidida unanimemente pela Comissão de Ética da Presidência da República, anteontem.

Folha - A sra. produziu um relatório duro a respeito da conduta do ministro e, no entanto, a presidente, pelo menos ainda, não seguiu a decisão da comissão.

Marília Muricy - Eu não chamaria meu relatório de duro, eu o chamaria de preciso e rigorosamente fundamentado na legislação ética.

O relatório é baseado em matérias de jornal e revistas. Isso não afeta a precisão dele?

Absolutamente não. É preciso que a sociedade compreenda que os juízos éticos são diferentes das razões jurídicas. Não se trata de nenhum tribunal de exceção.

A sra. considera que o seu relatório foi precipitado?

Não. O que aconteceu é que o ministro Lupi apresentou, em sua defesa, alegações vazias de qualquer elemento comprobatório. Não requereu em nenhum momento produção de provas e não apresentou testemunhas.

O que diferencia esse caso de processos mais demorados, como os de Antonio Palocci e Erenice Guerra?

Nos casos anteriores, houve requerimento de apresentação de provas. Isso foi solicitado pelos investigados.

Como relatora, a sra. não achou que seria interessante pedir dados complementares aos órgãos de controle?

Não, porque nós não estamos aplicando ao ministro nenhuma sanção de exoneração. Nós só sugerimos.

E o que a sra. espera que a presidente faça?

Eu espero que ela aja como sempre agiu, observando as regras do jogo democrático.

FOLHA DE S. PAULO

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