A polêmica sobre a importação de médicos - nascida desde que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em audiência no Congresso, atribuiu a medida como solução para o problema da falta desses profissionais no interior País - é mais um sintoma da confusão do governo diante de questões fundamentais para o Brasil e que vão, desta vez, além da inépcia demonstrada no controle da inflação e da incapacidade de promover o crescimento econômico.
O diagnóstico do governo e do PT para o problema é ambíguo. Se por um lado há um ministro querendo ampliar vagas em escolas médicas e trazer sem restrições médicos de Cuba, Portugal e Espanha, temos na Câmara um projeto pronto para ser votado que proíbe a criação de novos cursos de medicina e a ampliação de vagas naqueles já existentes. A proposta é do líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, do mesmo PT do ministro. Trata-se de uma ideia absolutamente conflitante com a expansão da rede de atendimento que se pretende, como anunciou Padilha. Na justificativa do projeto, aliás, o autor fala ainda em proteger o médico brasileiro "da invasão do mercado de trabalho por diplomados em Medicina sem a adequada condição de exercê-la".
O projeto petista é duplamente incoerente com o discurso do governo. Não prevê a criação de novas vagas e cursos, como agora preconiza o ministro da Saúde. Ao contrário, proíbe-os. Não apoia mecanismos de aferição do conhecimento médico, como o Revalida. Congela a importação de profissionais ao antevê-los incapazes, quando o que justamente o governo quer é atraí-los sem restrições. Vá entender.
Ademais, essa proposta de abrir o mercado para médicos estrangeiros é uma ação puramente de mídia. Mesmo que o ingresso de médicos fosse viabilizado sem a necessidade de revalidação de diplomas - em outra declaração, desta vez ao portal Terra, Padilha fez alusão a liberar os médicos de fora do exame de revalidação de seus diplomas -, estes profissionais precisariam de tempo para aprender o português e se adaptar ao uso de expressões regionais. Em alguns rincões do país, por exemplo, a hipertrofia da glândula tireoide é chamada de "estruma" ou "papeira". A panturrilha é a "batata da perna" ou "barriga da perna" e por aí em diante.
O PPS propõe a criação de uma carreira de profissional de Saúde para médicos, enfermeiros e odontólogos com atuação prioritária em áreas de baixa renda no interior do país. Além disso, defendemos a instituição de um piso nacional de salário para estes profissionais. Estas duas medidas são importantes para a fixação de médicos fora das grandes cidades.
Defendemos ainda a instalação de cursos médicos descentralizados com a implantação de novas escolas em cidades do interior. E, para evitar "a invasão" de maus profissionais, apoiamos o Revalida, uma prova nacional que afere as habilidades do estrangeiro interessado em trabalhar no País, implantada em 2011. O Revalida é bom porque é transparente e trata a todos com isonomia. Não é preciso ser contra a vinda de médicos estrangeiros, nem, num outro extremo, recebê-los sem testar seus conhecimentos. Bastam bom senso e propostas coerentes numa só direção: a de salvaguardar a qualidade do atendimento médico ao povo brasileiro, estejam as pessoas onde estiverem.
Rubens Bueno, deputado federal (PR) e líder do PPS na Câmara
Fonte: O Globo
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