domingo, 12 de julho de 2015

Dilma fora de órbita

• A presidente leva o tema do impeachment para dentro do Palácio e dá sinais claros de que o governo está no ar e não sabe o que fazer. Enquanto isso, a oposição vê crescer no Congresso o bloco dos que querem o afastamento de Dilma

Josie Jeronimo – IstoÉ

Na última semana, em reportagem de capa, ISTOÉ identificou que as condições para um possível afastamento da presidente Dilma Rousseff começavam a se desenhar. Os acontecimentos subseqüentes evidenciaram o clima pró-impeachment. Não se falou em outra coisa no meio político, nos tribunais, nas redes sociais e nas ruas, cada qual com o seu parecer. Mas se houve um retrato mais bem acabado do estado terminal do governo, este foi a entrevista da presidente Dilma Rousseff. 

Ao responder aos questionamentos de jornalistas da Folha de S. Paulo, na sequência de uma reunião de emergência do governo destinada a discutir justamente a atmosfera de impeachment, Dilma conseguiu cometer o mais crasso erro político para um governante em perigo: levou o tema do próprio afastamento para dentro do Palácio do Planalto. Ao confrontar a constatação dos repórteres de que muitos queriam derrubá-la, a presidente disse: "Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso é moleza. As pessoas caem quando estão dispostas a cair. Não estou". Político experimentado, o senador Romero Jucá (RR) traçou um paralelo com o comportamento do ex-presidente Fernando Collor, antes de ser apeado do poder: "A presidente Dilma deu uma de Collor, chamou a crise para si".

Como já é de praxe, nas mais recentes intervenções de Dilma, os equívocos não cessaram e mostraram uma presidente completamente fora de órbita. Na mesma entrevista, ao afirmar "não tem base para eu cair. Vem tentar", Dilma fez uma espécie de desafio ameaçador aos órgãos de fiscalização e controle como o TCU e o TSE. Em seguida, depois de classificar de "golpista" o comportamento de opositores, reconheceu as manobras fiscais feitas pelo governo – prática de atrasar de forma proposital o repasse para bancos públicos e privados na tentativa de esconder o rombo na contas públicas. A justificativa apresentada pela presidente, no entanto, foi prosaica, como se um erro justificasse o outro: "O que nós adotamos foi adotado muitas vezes antes de nós", disse.

As declarações de Dilma, bem como o seu tom, em vez de dissiparem as nuvens pesadas que rondavam o Planalto e reanimar a base aliada, turbinaram ainda mais as conversas sobre o seu afastamento e aprofundaram a crise. Para o professor do Insper, Carlos Melo, Dilma não acertou "nem no momento nem no conteúdo". "Ela estava muito acuada. Há um clima de desânimo", acrescentou Paulo Baía, cientista político da UFRJ.

Integrantes de partidos aliados, incluindo o PT, criticaram a pegada "autossuficiente" e a "empáfia" de Dilma na entrevista, como se os desdobramentos que levam a um possível afastamento dependessem única e exclusivamente dela. No TCU, as palavras da presidente foram recebidas com indignação. "Aqui não tem carteirada", afirmou um ministro do tribunal. O relator do processo contra Dilma no tribunal, ministro Augusto Nardes, foi contundente: "Esta é uma questão técnica do tribunal de contas. O governo não precisa de um debate político, mas de um bom advogado", disse Nardes. Os integrantes do TCU não reagiram apenas às afirmações da presidente. Incomodaram sobremaneira as gestões do Palácio do Planalto no sentido de pressionar a corte a votar pela absolvição de Dilma. O TCU conta com nove ministros. Desses, três estão certo da rejeição das contas da presidente: o relator, Augusto Nardes, Bruno Dantas e José Múcio Monteiro. Apesar de ser amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se Múcio aprovar as conta de Dilma colocará em risco seu próprio trabalho no processo de "pedaladas fiscais".

Em seu voto, o ministro pernambucano apontou que a presidente desrespeitou a lei de responsabilidade fiscal ao usar recursos de bancos públicos para pagar despesas do governo. Três ministros devem votar pela aprovação com ressalvas: Raimundo Carreiro, Benjamin Zymler e Vital do Rego. Assim, a pressão do Planalto recai sobre os indecisos Walton Alencar e Ana Arraes. Em um cenário de divisão, o presidente Aroldo Cedraz pode decidir o futuro de Dilma. Durante a semana, os tucanos alertaram sobre a tentativa de Dilma de intimidar a atuação dos tribunais. "Na verdade, o discurso golpista é o do PT, que não reconhece os instrumentos de fiscalização e de representação de uma sociedade em uma democracia", afirmou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). A possível rejeição das contas do governo, pelo TCU, é um dos caminhos que podem levar à abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma. 

Apesar do assédio sobre os ministros do tribunal, o governo avaliava no final da última semana que as chances de condenação de Dilma no tribunal haviam aumentado. Diante desta constatação, o Planalto desencadeou uma operação na Câmara e no Senado para angariar apoios a uma eventual decisão desfavorável à petista. É que se as contas do governo forem reprovadas no TCU o assunto segue para análise no Congresso.

No TSE, outro foro que pode votar pelo afastamento da presidente, a situação de Dilma também não é confortável. Na última semana, chegaram às mãos do ministro João Otávio de Noronha, corregedor que analisa a ação que investiga Dilma por abuso de poder político e econômico, dezenas de emails que descrevem em detalhes a pressão sofrida pela cúpula do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) durante as eleições de 2014. As mensagens trocadas de agosto a outubro envolvem funcionários da Diretoria de Estudos Sociais, o presidente do instituto à época, Sergei Soares, e o então ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri. Os servidores estavam sendo pressionados a adequar números oficiais ao discurso de campanha de Dilma, que mostravam um cenário róseo à população. Projeções sobre redução da extrema pobreza foram usadas como se fossem resultados de pesquisas. Irritado com a utilização de dados forjados em nome do IPEA, o diretor do departamento de Estudos Sociais Herton Ellery Araújo pediu exoneração no dia 13 de outubro. Para evitar sua saída e um escândalo às vésperas do segundo turno das eleições, o ministro Néri, mandou um email sob o título de "cuidado" para o funcionário, no dia 14. "Pensa com carinho na minha proposta. Ao mesmo tempo preservamos a instituição e as pessoas, inclusive você", escreveu Neri.

Para que a chama do impeachment permaneça acesa até a conclusão dos processos no TCU e no TSE, a oposição aposta na mobilização popular. Conforme apurou ISTOÉ, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) ficaram encarregados de fazer a ponte com os movimentos de rua, que marcaram para o dia 16 de agosto – mesmo dia em que os caras pintadas, em 1992, ocuparam as principais avenidas do País – a nova grande manifestação contra a presidente Dilma. Em março, o partido não encampou os protestos para evitar dar conotação partidária à insatisfação popular. Desta vez, a legenda pretende agir de modo diferente.

Porém, ao resolver dialogar com os movimentos sociais o PSDB decidiu que a contribuição do partido não será a tarefa de arregimentar militantes e sim a de propor as bandeiras a serem empunhadas pelos líderes dos movimentos. Um dos motes será "Não vamos pagar a conta do PT", numa referência à crise econômica em que se encontra o País. Articulados com o PSDB, os movimentos também defenderão a renúncia de Dilma e a realização de novas eleições, além do impeachment.

O PTB, o Solidariedade e setores do PMDB também ensaiam ir para as ruas. À esquerda, o protesto pode ganhar a adesão, ainda, do PSB. A cúpula do partido é simpática às manifestações. "Não concordamos com a ideia de que impeachment seja golpe. Dependendo do aprofundamento da crise, vamos analisar e tomar uma decisão. A fragilidade de Dilma é semelhante ao período pré-impeachment de Collor", afirma Carlos Siqueira, presidente do PSB.

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