Bernardo Mello Franco: Um ministro contra o STF

O Globo

Kassio Nunes Marques já vestiu a toga há um ano e meio, mas continua empenhado em mostrar serviço ao governo. Ontem o ministro do Supremo deu mais uma mãozinha a Jair Bolsonaro. Numa canetada, anulou a cassação de Fernando Francischini, deputado estadual no Paraná.

O bolsonarista perdeu o mandato em outubro de 2021. Tornou-se o primeiro político cassado por difundir mentiras contra as urnas eletrônicas. Ao condená-lo, o TSE estabeleceu um precedente para punir a indústria das fake news. Ao anular o julgamento, Nunes Marques voltou a transformar a internet numa terra sem lei.

Francischini conquistou três mandatos de deputado pelo sistema eletrônico de votação. Isso não o impediu de propagar desinformação contra as urnas. No dia do primeiro turno de 2018, ele relatou uma suposta fraude para impedir a vitória de Bolsonaro. Era tudo invenção para minar a credibilidade da Justiça e inflamar a militância de extrema direita.

Acionado pelo Ministério Público Eleitoral, o TSE concluiu que o bolsonarista cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. Por 6 votos a 1, ele perdeu o mandato e ficou inelegível por oito anos.

Ao anular a condenação de Francischini, Nunes Marques afirmou que a Justiça não pode demonizar a internet. A frase revela uma tentativa de inverter papéis. Na verdade, foi o deputado que usou a internet para demonizar a Justiça.

A liminar de Nunes Marques não representa apenas um ultraje ao TSE. Seu autor também afrontou três ministros do Supremo que participaram daquele julgamento: Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Em conversa reservada, um dos ministros que votaram contra Francischini classificou Nunes Marques como um “quinta-coluna”. No momento em que o bolsonarismo ataca a cúpula do Judiciário, ele se alinha à cruzada contra os próprios colegas.

A liminar teve efeito imediato. Ontem à noite, Bolsonaro se sentiu livre para repetir as mentiras do deputado paranaense. Mais cedo, o ministro Fachin disse que atentar contra a Justiça Eleitoral é atentar contra a democracia. Ao rasgar o veredicto do TSE, Nunes Marques voltou a mostrar de que lado está.