Luiz Gonzaga Belluzzo* - Lula e os ministros gastadores

Valor Econômico

No Brasil de Lula e Haddad, os sábios da Crematística buscam a magnésia capaz de debelar os males dos déficits primários

Jornalistas de escol e economistas qualificados pelos requisitos de mercado criticaram acerbamente as palavras do presidente Lula. Lula declarou que guardava esperanças. Esperanças no emprego do dinheiro público na consecução de obras de infraestrutura.

Antes de prolatar inconformismos com o debate contemporâneo a respeito do dinheiro, vamos tentar uma modesta, talvez necessária, caminhada.

Keynes e sua Economia Monetária da produção reconhece o caráter “originário” da função medida de valor. Ela se realiza na prática sob a forma de unidade de conta, “nome aritmético” da medida de valor. É desta função que decorrem as demais, meio de circulação, meio de pagamento e reserva de valor. A função de meio de circulação está diretamente associada à unidade de conta. Essas duas funções executam de forma reiterada os ritos do reconhecimento social que acompanham o processo de socialização dos indivíduos privados, livres e separados: primeiro, denominar cada mercadoria particular no dinheiro ideal, declarar sua pretensão em se transformar no dinheiro “real” para depois submeter-se à aceitação dessa declaração pelo tribunal do mercado, mediante a sua transformação efetiva na forma geral do valor.

Há que registrar aqui: ao acompanhar o avanço da economia mercantil-monetário-capitalista, o “dinheiro real” despojou-se progressivamente de sua roupagem material - ouro e a prata - e até mesmo papel. Passou a repousar escriturado nos depósitos bancários. Hoje caminha célere para a sua forma digital. Ouso afirmar, na esteira de Hegel, que o dinheiro realiza o seu conceito de forma abstrata da riqueza. Faça um PIX.

A possibilidade de o dinheiro funcionar como meio de pagamento significa também que o dinheiro pode funcionar antecipadamente para financiar o futuro, riqueza a ser criada. O dinheiro não aparece apenas no momento de realização do preço das mercadorias na circulação, mas torna-se o “motor” do processo de circulação. O dinheiro “nasce” da circulação e passa a ser seu pressuposto, sua condição de existência. Quando passa a ser uma aposta sobre a riqueza futura, o dinheiro é pressuposto da circulação.

Sob essa forma, o dinheiro é valor substantivado. Enquanto forma universal da riqueza, abandona as casamatas do presente, deixa de ser um intermediário das trocas já existentes e passa a ser uma antecipação em relação à produção futura, riqueza potencial.

Aqui é conveniente alertar os terroristas dos déficits: o gasto dos empresários, Estado, famílias e dos estrangeiros determinam a circulação da renda monetária. Quando ouço ou leio as increpações da mídia fico chocado com a condenação inquisitorial do gasto.

No auge da Grande Depressão dos anos 30 do século passado, Keynes enviou um carta aos assessores do presidente Franklin Delano Roosevelt. Transcrevo o trecho mais significativo:

“A despesa é uma transação bilateral. Se eu gastar minha renda para comprar algo que você pode fazer para mim, eu não aumentei minha própria renda, mas eu aumentei a sua. Se você responder comprando algo que eu posso fazer para você, então minha renda também é aumentada. Assim, quando estamos a pensar na nação como um todo, devemos ter em conta os resultados como um todo. O resto da Comunidade é enriquecido pela despesa de um indivíduo. Sua despesa é simplesmente uma adição à renda de todos os outros. Se todo mundo gasta mais livremente, todo mundo é mais rico e ninguém é mais pobre. Cada homem beneficia-se da despesa de seu vizinho, e as rendas são aumentadas apenas na quantidade exigida para fornecer os meios para a despesa adicional.

Há apenas um limite para que o rendimento de uma nação possa ser aumentado desta forma: o limite fixado pela capacidade física de produzir. Abster-se de gastos em um momento de depressão, não só falha, do ponto de vista nacional, mas significa desperdício de homens disponíveis, e desperdício de máquinas disponíveis, para não falar da miséria humana da qual somos responsáveis”.

O desempenho da economia monetária depende das complexas relações entre a criação monetária por instituições privadas de avaliação do crédito e a capacidade do Estado, gestor da moeda, em orientar o comportamento e as expectativas dos agentes privados empenhados na liça da acumulação de riqueza monetária.

Esses trabalhos do Estado são executados pela política monetária do Banco Central em conjunto com a gestão da dívida pública pelo Tesouro.

No capítulo XII da Teoria Geral, Keynes desabafa: “O desemprego prospera porque os homens querem a lua; os homens não podem conseguir emprego quando o objeto dos seus desejos (ou seja, o dinheiro) é algo que não se está a produzir e cuja demanda não pode ser facilmente contida. O único remédio consiste em persuadir o público de que lua e queijo são praticamente a mesma coisa, e a fazer funcionar uma fábrica de queijo sob a direção do poder público”.

Keynes foi um tanto otimista ao imaginar a capacidade de persuasão dos governos.

Na crônica de 8 de março publicada em A Semana, no ano da graça de 1896, Machado contava que “um economista apareceu lastimando a sucessiva queda do câmbio e acusando por ela o ministro da Fazenda. O grande escritor logo se indispõe com o câmbio, “inimigo sorrateiro e calado, já está em oito e tanto e ninguém sabe onde parará; é capaz de nem parar em zero e descer abaixo dele uns oito graus ou nove... O mal do câmbio parece-se um pouco com o da febre amarela, mas para a febre amarela, a magnésia fluida de Murray, que até agora só curava dor de cabeça e indigestões, é específico provado neste verão, segundo leio em placa de ferro. Que magnésia há contra o câmbio?”

No Brasil de Lula e Haddad, os sábios da Crematística buscam a magnésia capaz de debelar os males dos déficits primários. Tudo indica que recomendam o composto “Joaquim Levy”. A panaceia de Levy fez a economia brasileira desabar 3,8% em 2015 e 3,3% em 2016. Não espanta que o encolhimento do circuito de formação da renda tenha provocado a derrocada da arrecadação pública. O déficit primário de 0,63% do PIB em 2014 - o primeiro em duas décadas - avançou para 1,88% em 2015 e 2,47% em 2016.

*Luiz Gonzaga Belluzzo é professor emérito do Instituto de Economia da Unicamp e da Universidade Federal de Goiás.