Haddad obteve pequena vitória ao convencer
Lula sobre os cortes, mas muitas batalhas ainda virão
Os R$ 15 bilhões de bloqueio e
contingenciamento anunciados pela equipe econômica ontem resolvem metade do
problema do governo para cumprir a meta fiscal deste ano. Isso significa que um
novo anúncio semelhante precisará ser feito em meados de setembro – o que
implicará, na verdade, desafio maior, já que o Orçamento estará mais apertado.
A meta deste ano é chegar ao déficit primário zero, mas o que o governo ainda tenta cumprir é o piso da banda (intervalo de tolerância), que permite um déficit de R$ 28,8 bilhões (o equivalente a 0,25% do PIB).
Como mostrou o economista Felipe Salto na
última semana, que antecipou ao Estadão a sua aposta de que o governo
conseguirá cumprir o combinado, os bloqueios precisam chegar a R$ 28,8 bilhões,
no total, até dezembro.
O desafio político para isso será enorme, já
que há reclamações nos ministérios de falta de recursos, e o Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) ainda tem dificuldades para decolar (e
certamente nem irá).
O Orçamento tem três grandes problemas, e só
uma parte deles foi resolvida com o anúncio de ontem.
Primeiro, há despesas subestimadas,
principalmente de Previdência. Isso explica os R$ 11,2 bilhões bloqueados, que
significam que haverá cortes desse montante em outras áreas para compensar essa
previsão de gasto – que terá de subir no próximo relatório bimestral de
receitas e despesas.
Segundo, há receitas superestimadas, sendo a
principal delas o voto de qualidade no Carf, com previsão de R$ 56 bilhões
neste ano; mas, até agora, não houve entrada de recursos. Há também R$ 25
bilhões previstos com concessões, número considerado exagerado pelo mercado.
Ambos terão de ser revistos para baixo.
Terceiro, a combinação desses dois desajustes
significa que a meta seria descumprida – e, por isso, o governo anunciou o
contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Nesse caso, é corte, de fato, para que a
equipe econômica se mantenha dentro dos parâmetros exigidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
A antecipação do anúncio reflete o receio da
equipe econômica com a disparada do dólar, que fechou em alta de quase 2%, a R$
5,58, ontem. Haddad conseguiu mais uma pequena vitória ao convencer o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade dos cortes. Muitas
batalhas ainda virão pela frente; mas, por ora, o ministro – e o País – poderão
respirar um pouco mais aliviados.
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