Se quer liderar o processo de transição
energética, como vêm anunciando autoridades do governo, o Brasil precisa criar
condições para desenvolver a cadeia produtiva de terras raras.
Terras raras é o nome dado ao conjunto de 17
elementos químicos – como o neodímio, túlio, cério, lantânio e ítrio –
imprescindíveis para componentes de turbinas eólicas, carros elétricos, painéis
solares, catalisadores automotivos, baterias e circuitos eletrônicos.
Dada a necessidade de descarbonização do planeta e migração para a economia verde, esses materiais são estratégicos e altamente suscetíveis a disputas geopolíticas e comerciais.
A China, que responde por quase 90% da
produção global refinada de terras raras, há meses vem se movimentando para
manter seu domínio sobre o setor. Já impôs restrições sobre a exportação de boa
parte desses materiais e proibiu a venda de tecnologias destinadas à produção
de ímãs de terras raras.
Como apontam levantamentos do Serviço
Geológico dos Estados Unidos, o Brasil possui a terceira maior ocorrência de
terras raras do mundo. Daí por que se apresenta como opção destinada a reduzir
a dependência de fornecimentos da China. Mais do que isso, esta seria uma
janela de oportunidades para começar a desenvolver uma cadeia produtiva desses
elementos.
No entanto, falta ação e falta sentido de
urgência. O Projeto de Lei 2.210/2021, que cria a política nacional das terras
raras, não consegue avançar nem nas comissões especiais do Senado. Uma ação
articulada, com regras claras para mineração, processamento e fortalecimento de
pesquisa e inovação, seria apenas o começo, como observa a pesquisadora Elaine
Santos, do Instituto de Estudos Avançados da USP.
Ela avisa, ainda, que é preciso desenvolver
estratégias que garantam o sucesso desses investimentos. Entre elas estão a de
não focar apenas a extração e o mapeamento da cadeia local, mas, também, o
entendimento de quais processos o Brasil já domina e, a partir daí, direcionar
recursos para a cadeia produtiva.
Já há iniciativas em curso, como o
Laboratório de Produção de Ímãs de Terras Raras, em Minas Gerais. Com o apoio
do BNDES, as Federações das Indústrias de Santa Catarina e de Minas Gerais
criaram o projeto MagBras, que tem por objetivo alçar o Brasil como um player
importante na cadeia global de ímãs de terras raras.
Colocar a indústria brasileira, que há
décadas vem perdendo força e competitividade, no centro do desenvolvimento e
financiamento desse novo ciclo econômico em que o mundo se enveredará, pode ser
a chave do sucesso. Mas é preciso acordar para essa necessidade.
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