Eleições e o conluio, por William Waack

O Estado de S. Paulo

Não se sabe se será alterado o equilíbrio do fio da navalha entre os Poderes

A participação do STF na política virou hoje o único fator abrangente empurrando a oposição, que padece claramente de liderança e direção. Até Lula, que não governa sem o Supremo, reconhece que o STF lhe traz problemas de popularidade.

A recente proibição a Flávio Bolsonaro de visitar o pai, imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, apenas reforça essa percepção por parte de uma enorme parcela do público: a de que o STF é parte da luta político-partidária e, portanto, tem lado. Se a proibição determinada pelo ministro se justifica por critérios técnicos (violação das medidas cautelares por parte de Bolsonaro), isso em nada altera esse quadro.

Pois o que vigora é um sentimento geral de que algo terá de ser feito para controlar o Supremo. Até os candidatos nas eleições proporcionais perceberam que essa é uma promissora bandeira. Os candidatos ao Senado estão sendo avaliados em função de apoiar ou não o impeachment de ministros do Supremo.

Uma vez que a correlação de forças no Congresso já será estabelecida na noite do 4 de outubro, e assume-se que será uma eleição em dois turnos para presidente e muitos governadores, pode-se antecipar um peso considerável da “questão STF” nas decisões finais. As urnas trarão algum tipo de resposta a uma das perguntas formuladas pelo jurista Joaquim Falcão em recente entrevista ao Globo, a de quem julga os julgadores.

A outra pergunta é bem mais complexa e não há sinais de que as eleições produzam clarezas “definitivas”. É o fato, apontado entre outros também por Falcão, da tendência do sistema de poder de se manter numa espécie de “equilíbrio do fio da navalha”, que é a grande instabilidade trazida pela incessante queda de braço entre os Poderes.

Recentes medidas por parte do ministro Flávio Dino no campo das emendas parlamentares sugerem uma tentativa de rompimento desse “sistema de conluio”, existente apesar da instabilidade, pelo qual o Legislativo não vai às últimas consequências contra o Judiciário e viceversa. Dino se empenha numa clara ação de controle sobre quem controla a política, ou seja, os caciques partidários.

As pesquisas indicam que o Senado não terá condições de “responder” à ala de Dino mediante maioria para aprovar impeachments. Mas a oposição terá número suficiente para eleger o próximo presidente do Congresso. Ou seja, teoricamente, pode desfazer o atual princípio dissuasório vigente entre Legislativo e Judiciário, conhecido como “MAD” (destruição mutuamente assegurada).

Vai depender de imponderáveis, num ambiente político no qual os principais participantes despontam sobretudo pelas próprias fragilidades.