A chance desperdiçada de constitucionalizar
direitos sociais é lição para a esquerda do Brasil
Gabriel Boric, o jovem presidente chileno,
sabe o significado da palavra democracia. Diante da derrota
avassaladora da proposta de nova Constituição, falou em
"autocrítica", pedindo "mais diálogo" para formular uma
Constituição "que nos interprete a todos".
A Constituinte eleita na esteira das
mobilizações populares tinha maioria da nova esquerda pós-moderna, que escolheu
o caminho de produzir uma Constituição igual a si mesma. O texto foi rejeitado
por 62% dos eleitores. Nem o apoio
condicional da centro-esquerda (PS) e de parte do centro (DC) evitou o
fracasso humilhante.
Constituições democráticas são contratos de
princípios, que estabelecem as regras do jogo. Os constituintes chilenos
escreveram uma Constituição programática, que pretendia determinar os
resultados do jogo. O texto repelido fazia do programa de uma facção a lei do
país. Por essa via, tentava congelar a política: os programas das outras
facções se tornariam inconstitucionais.
"Pinochet renasceu", disse Gustavo Petro, presidente colombiano de esquerda, diante da decisão plebiscitária dos chilenos. Ele parece incapaz de aprender o que Boric entendeu. A primeira mensagem chilena é anti-autoritária: uma maioria circunstancial não deve se confundir com a nação inteira. Os outros —os que pensam diferente de mim— não são "inimigos do povo".
As
manifestações que geraram a Constituinte pediam direitos universais (saúde,
educação) e uma rede adequada de proteção social. Os constituintes responderam
vendendo a quimera de instaurar uma Suécia em esteroides anabolizantes na
América Latina. Mas, sobretudo, redigiram a primeira Constituição ancorada em
políticas identitárias no mundo democrático: os povos originais e as mulheres
foram alçados à condição de protagonistas exclusivos da vida pública.
No salão da Constituinte tremulavam as
bandeiras de todos os povos indígenas, mas não a nacional. O texto final
declara o Chile um "Estado plurinacional", proclamando o
"autogoverno" dos povos indígenas e seu direito a "instituições
jurisdicionais tradicionais". Só parece democracia: os indígenas chilenos
ficariam submetidos a leis e tribunais criados por autoridades tradicionais. A
nação única, disseram os eleitores, não precisa implicar opressão. Pelo
contrário: é a garantia de direitos iguais de cidadania.
A pauta de gênero atravessa,
obsessivamente, a Constituição derrotada. Mas, para surpresa dos constituintes,
uma aplastante maioria de mulheres votou contra o texto ideológico.
De um lado, qualquer decisão judicial
deveria subordinar-se a um subjetivo "enfoque de gênero", numa óbvia
ruptura com o princípio da igualdade perante a lei. Todos os atos
administrativos também deveriam conformar-se ao tal "enfoque de gênero",
o que propiciaria a contestação perene das iniciativas cotidianas das
autoridades eleitas.
De outro, uma regra de "paridade de
gênero" teria que ser seguida na composição de todos os órgãos
representativos, violando o direito popular de livre escolha dos representantes
políticos. (Aqui no Brasil, os cavaleiros identitários nutrem o projeto de
implantar tanto a "paridade de gênero", quanto cotas raciais nos
órgãos eletivos).
Levada às suas consequências extremas, a
política identitária é um assalto contra a democracia representativa e a
igualdade jurídica dos cidadãos. A segunda mensagem chilena é anti-ideológica:
a lei não pode ser entregue numa bandeja de prata a organizações de ativistas
que se exibem como porta-vozes de identidades oprimidas.
No Chile, a esquerda desperdiçou a
oportunidade histórica de constitucionalizar direitos sociais e econômicos,
concluindo o ciclo aberto pelos protestos de massas. No lugar disso, ofereceu à
direita a chance de enrolar-se nas bandeiras da unidade nacional e dos direitos
de cidadania. É uma lição útil para a esquerda brasileira.
8 comentários:
De forma semelhante ao não que o chileno deram a essa Constituição de esquerda nós brasileiros no dia 7 de setembro também dizemos ou não as políticas ideológicas de gênero a favor das drogas a legalização do aborto as invasões de terra pelo MST a ditadura de toga do ST F que hoje o primeiro povo censurando a sua voz prendendo de calando os opositores
O grito de sete de Setembro foi eloquente, foi um grito de liberdade em apoio ao presidente que nos representa
Para esquerda brasileira na figura do Lula , esse Mar de Grande nas ruas de todo o Brasil, foi só uma prévia para o que virá nas eleições
Presidente será reeleito, quiçá no primeiro turno
Concordo com anônimo acima realmente o que nós vimos nas ruas foi um verdadeiro mar de gente.
Tava bonito de ver , foi de arrepiar!
Mas é só para inglês ver não irá mudar o rumo da eleição.
O anônimo primeiro disse um mar de grande e o segundo refere como o mar de gente, enfim ele concordou consigo mesmo. Assim serão os votos em Bolsonaro, votos duplos mas nem assim levará
Ótimo texto !
O que nós vimos no atual governo foi um mar de lama e esgoto! Rachadinhas familiares, interferência na Polícia Federal, ministro do meio ambiente envolvido em tráfico internacional de madeira, ministro da educação envolvido em propinas pagas em bíblias e barras de ouro, em ambos os casos pedidas por pastores indicados pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro (como afirmou com todas as letras o pastor ministro), meia centena de imóveis da família presidencial (várias mansões inclusive) adquiridos com dinheiro vivo, ministro do turismo envolvido em fraudes eleitorais, sigilos de 100 anos pra encobrir dezenas de crimes e evitar que a imprensa tenha acesso às corrupções em vários ministérios e principalmente na presidência, que mantinha o Gabinete do Ódio para atacar jornalistas e opositores.
Reinaldo Azevedo disse a mesma coisa.
Respondendo ao anônimo,precisamos ver o caráter do ''mar de gente''.Pessoas muito violentas não podem representar uma nação,a violência do outro lado está dentro da normalidade,afinal,a terra não é habitada por anjos.
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