Paulo Fábio Dantas Neto* - Data vênia: o 2 de outubro não será o dia da melhor decisão

De manhã escureço
De dia tardo
De tarde anoiteço
De noite ardo.
(...)

Outros que contem
Passo por passo
Eu morro ontem
Nasço amanhã
Ando onde há espaço
Meu tempo é quando

(Extratos de “Poética I” – Vinicius de Moraes)

Quando o presidente da República, candidato à reeleição, disse, ontem, pela primeira vez, 19 dias antes do pleito, que vencerá a eleição em primeiro turno, a afirmação sinalizou, mais que uma profecia, ou bravata, dita na contramão das pesquisas, que a sua candidatura, afinal, somou-se à do seu principal desafiante numa campanha pelo chamado “voto útil”. Agora tudo indica que o relativo sossego de Simone Tebet como alvo chegou ao fim. Cientes de que ela conquista muitas intenções de voto que, sem ela, iriam para o atual presidente, os capitães da campanha pela reeleição deverão mover sua artilharia para secar a candidatura do MDB/PSDB/Cidadania. Para Simone, um teste de fogo e um belo desafio.

No mesmo dia, pela boca do desafiante principal, que há mais de um ano lidera as pesquisas de intenção de voto, saiu a mesma voz de comando oficial. No caso do líder, sua voz agora apenas formaliza algo que até as pedras já anunciavam, pois sua campanha pelo voto útil começou há várias semanas, por muitas centenas, talvez milhares, de vozes informais espalhadas por redes de militância, mirando eleitores que intencionam votar em Ciro Gomes. Convergem nesse apelo apoiadores em vários setores da sociedade, assim como políticos de outros partidos que se juntaram à frente de esquerda liderada pelo PT.

A pressão, e/ou a convicção, por uma decisão final em primeiro turno tem reunido muito mais gente, além do comitê (ou QG, no jargão bélico da moda) da principal candidatura da oposição. Espalhou-se como fogo no breu pelas redes sociais mobilizadas, penetrou em ambientes onde se faz análises acadêmicas ou jornalísticas e é acolhida com simpatia e mesmo engajamento, por linhas editoriais da grande imprensa (à exceção do “Estadão”), em especial pela mídia televisiva da Globo e da CNN.  

Até ontem, um dos mais frequentes argumentos em favor dessa onda do voto dito útil vinha sendo que tudo o que o candidato à reeleição desejaria era levar a eleição a um segundo turno. Por um raciocínio simples, que desafia a complexidade da cena, concluía-se que, sendo interesse de um lado, o segundo turno seria, consequentemente, contra o interesse do outro. Veremos como esse argumento fica agora, quando o discurso de tal candidato ganha um novo ingrediente, querendo entrar na mesma onda.

Da minha parte, o que desejo, neste artigo, é, como seu título anuncia, argumentar na contramão desse aparente consenso. Farei isso em dois sentidos: a pretensão em “liquidar a fatura” no primeiro turno é fútil (porque uma realidade básica se impõe a essa vontade política) e inconveniente, do ponto de vista daquilo que acredito ser o melhor interesse do nosso país e da nossa democracia. Desenvolverei o argumento sem perder de vista que polemizo, ao mesmo tempo, contra convicções idôneas e legítimas de quem pensa diferente de mim e também para propor mais reflexão e calma a quem assim se posiciona por pressão da onda e do medo, que essa onda explora, de que um segundo turno aumente as chances de golpe, de questionamento de resultados ou mesmo da reeleição do atual presidente. Sei que me oponho a certas posições razoáveis - que respeito – bem como a chantagens, que pretendo rebater.

Como último aviso prévio, antes de ir ao que mais interessa, declaro minha intenção de me concentrar na apresentação do caminho que considero melhor, reduzindo, ao máximo possível, a discussão sobre de quem é a “culpa” pelo tipo de campanha que temos até aqui, a qual considero abaixo da crítica, se levarmos em conta a gravidade do momento e o tipo de liderança política de que o país necessita.

Digo, para começar, que, seja qual for o desfecho da votação em 2 de outubro, não será decidida, nesse dia, a disputa que polariza as eleições e conflagra o ambiente político nos moldes de uma guerra. Ela prosseguirá por pelo menos mais três semanas, se os números apontarem para a necessidade de haver segundo turno e prosseguirá também, por tempo indeterminado, se houver formalmente um vencedor.

Se ocorrer o cenário menos provável, que é a reeleição do presidente em primeiro turno, essa grande surpresa só não será maior do que as consequências agravadoras da guerra.  Toda imaginação é pouca para prever o grau de destruição das instituições e da vida coletiva que a legitimação eleitoral da atual gestão acarretará. Nas relações entre os poderes o que se pode supor não é a mera continuidade das atuais mazelas do poder patrimonialista do Legislativo, que hoje manieta um presidente fraco para manejar um orçamento secreto. Mais provável é cenário ainda pior, de um presidente autocrata empoderado pelas urnas trocar o sinal da perversão, tornando o orçamento público patrimônio do seu séquito mais familiar e subjugando o Congresso com seu ânimo de ditador e suas pautas reacionárias. No plano das relações com o Judiciário, basta que pensemos em quantos ministros do STF serão indicados por ele, além da possibilidade real de aumentar o número de ministros até obter a maioria. Some-se ainda a persistência da militarização da administração pública e pense-se também no que pode ocorrer com a imprensa e a sociedade civil com uma maior desenvoltura na organização e mobilização de milícias armadas a espalhar violência política em níveis imprevisíveis. Embora não se possa prever o futuro nos detalhes, porque a sociedade não é inerte, é mais do que evidente que a democracia sofrerá abalos bem maiores do que os que já sofreu no primeiro mandato e que a previsível resistência significará continuidade e agravamento da crise institucional com graves sequelas econômicas e sociais.

Ocorrendo - ao contrário e como é bem mais provável - a confirmação da vitória do atual líder das pesquisas pode-se supor também provável que o país não passe pelo tipo de drama que sumariei acima. Mas a guerra seguirá por tempo indeterminado, primeiro porque o preço da vitória será a consolidação do bolsonarismo como a grande força de oposição ao novo governo. Ainda que esse governo inicie cheio de intenções apaziguadoras, não é preciso esforço para avaliar o óbvio potencial desestabilizador e destrutivo desse tipo de oposição após uma campanha em que, mesmo perdendo a eleição, o populismo de extrema-direita terá dado uma indiscutível demonstração de força social e de mobilização política.

A perspectiva de continuidade de um ambiente político de conflagração permanente provém, ainda, de uma segunda razão: o fato de que em torno do candidato líder das pesquisas não se formou uma frente suficientemente ampla para garantir uma vitória que dê condições de se apresentar ao país um governo de união nacional e democrática contra a extrema-direita. A vitória em primeiro turno, se vier, levará ao governo uma frente de esquerda.  Em um ano e meio de exposição, velada ou aberta, a candidatura mais bem colocada nas pesquisas, mesmo formando uma chapa que apontava para uma ampliação do seu espectro político, ainda não logrou sequer unir toda a esquerda. Pode ganhar a eleição em primeiro turno sem furar essa bolha, mas não desperta qualquer expectativa razoável de que, em tais condições, possa moderar o ambiente de conflagração política. O recente exemplo chileno bate, eloquente, à porta.

O cenário que se descortina não é, portanto, de retorno à estabilidade pacifica de um passado virtuoso. Se em 2003 foi preciso uma “Carta aos brasileiros”, como imaginar que se possa hoje, em momento econômico e social bem mais adverso e em clima político e ideológico muito mais beligerante, dispensar um aceno de entendimento político e programático com o centro democrático e o campo político liberal? O discurso da campanha insinua que esse aceno poderá vir, de algum modo hoje ignorado, após as eleições, pela sabedoria política do líder. Porém, esse líder tem repetido a narrativa de que Bolsonaro é produto de uma conspiração movida pela oposição liberal ao seu partido. O impeachment de 2016 segue sendo narrado como se fosse um golpe e as restrições do centro democrático à orientação econômica dos dois últimos governos petistas continuam sendo traduzidas ao grande público através de uma chave populista que considera essas restrições como sinais de uma política contra o povo, não diferenciando em nada – ao contrário, nivelando – os governos Temer e Bolsonaro. Caso a vitória venha no primeiro turno, a sabedoria negociadora do líder, guardada para depois de um solicitado voto de confiança nas urnas, só terá como alterar esse discurso populista através de um estelionato eleitoral. Tratar-se-ia, sem trocadilho, de uma temeridade, tendo em conta os humores bem menos ingênuos do eleitorado atual. Mais uma vez, impedir a reeleição no primeiro turno não será bastante para liquidar, realmente, a fatura. Esse serviço, indiscutivelmente útil, para durar, precisa ser bem feito.

Postos os argumentos de que a vitória em primeiro turno não é fazer a hora do “Jair embora”, resta argumentar porque o Brasil precisa de um segundo turno para fazer esse serviço bem feito. O líder precisa ir a todo mundo desde agora, para construir um segundo turno que não seja um prolongamento da constrangedora campanha de primeiro turno que estamos vendo. Suspender a pressão pelo voto útil, que interdita uma campanha política ampla. Mudar o discurso para sinalizar respeito às demais candidaturas democráticas. Anunciar disposição de diálogo para compor um programa de governo de segundo turno. Propor que partidos e comitês conversem desde já sobre as bases dessa aliança. Preparar o espírito da imprensa e da militância para tudo isso.

O segundo turno não pode ser visto como um mal, ou, no máximo, como provável fato que pode se tornar inevitável. Provável ele já é, por si mesmo. Precisa ser visto como desejável e, como tal, construído. Mais que desejável, necessário para que a democracia vença, através de um realinhamento de forças políticas na base de um amplo e aberto entendimento. Isso não garantirá uma paz posterior, mas fornecerá sementes para plantá-la. Depois de quatro anos de desgoverno, o país precisa de um presidente fortalecido, cujo poder pessoal e partidário seja, no entanto, moderado pela boa divergência, natural num governo de coalizão política e pela existência de uma vigilante e severa oposição democrática. Jogo político plural, civilizado, que isole e mande embora todo e qualquer extremismo.

Se houver delírio no que escrevo não creio que haja mais do que há na suposição de que algo de bom, ou mesmo de menos ruim, possa resultar de uma briga eleitoral como a que se trava agora diante de nossos olhos perplexos. A defesa da democracia não pode ser anunciada em vão. É coisa séria, implica em perdão, no sentido mais político que tem essa palavra, quer dizer, no sentido de condição para que se crie algo novo, em concerto. Por isso, o tipo de liderança realista que se requer é a da grande política, aquela que orienta e não apenas adula o povo e a militância, cujo comportamento é missão sua educar.

Assim, é preciso chamar o segundo turno, organizá-lo, evocando o espírito do Largo de São Francisco, aquele espírito que arrasta boa parte da sociedade civil e que é o escudo possível e necessário para se ir à luta com um mínimo de segurança contra um adversário sem escrúpulos e limites e que só pode ser contido, como já tantas vezes demonstrado, se for isolado por uma ampla convergência de contrários. Essa é uma obra que não pode ficar pronta no clima do primeiro turno, no qual é legitimo cada força política, partido ou candidatura, dizer a que veio e receber do eleitorado seu quinhão real de votos, que é a medida mais legítima da força a que terá direito num entendimento com vistas ao segundo turno.

A objeção mais frequente a que partidos e eleitorado desfrutem, na presente eleição, as vantagens dessa excelente regra que a Carta de 1988 nos legou é de que haver segundo turno seria perigoso porque trata-se de derrotar um golpista com laivos de fascista. Admito que esse argumento se apoia em algumas evidências, principalmente em duas. A primeira é que tentar virar a mesa diante de resultados desfavoráveis seria mais simples (ou menos complexo) num segundo turno porque não poria em dúvida eleições de governadores, senadores e deputados. A segunda, a de que o presidente ganharia mais tempo para tentar alcançar o líder nas intenções de voto, através de novos bons resultados provisórios na economia, de efeito retardado das transferências diretas de dinheiro aos mais pobres e a categorias sociais especificas e também de novas medidas de impacto que venha a adotar, atropelando a legislação eleitoral.  Todos esses são inegáveis riscos. Mas podem ser relativizados. No caso dos receios de sucesso do golpismo, pelos sucessivos fracassos das tentativas do presidente nessa direção, até aqui.  E no caso dos receios de avanços eleitorais do candidato à reeleição, a retrospectiva também aí não lhe é favorável, por indicadores como o da resiliência da sua re\jeição (tudo indica que em vez de sinais de escalada, estamos diante de uma batida no teto das intenções possíveis), tanto que a sua campanha, além de investir pesado para aumentar a rejeição do líder das pesquisas, já não pode abrir mão de buscar - também e já - votos nas áreas das candidaturas do MDB e do União Brasil. Logo essas que, segundo nove entre dez comentaristas de estratégias, seriam consideradas, por essa campanha da reeleição, como convenientes para permitir um segundo turno.  Ciente de que o candidato tem uma rejeição proibitiva, parece que sua campanha à reeleição, sem outra opção disponível, passou a apostar naqueles dois movimentos para tentar se nivelar ao rival, ainda no primeiro turno.

Além dessas relativizações, é possível, sem desmentir a lista de riscos, oferecer uma contra-lista de vantagens igualmente possíveis, para as forças democráticas, da realização de um segundo turno. A eleição já garantida de deputados, senadores e governadores descartaria a possibilidade, que existiria no primeiro turno, do golpista contar com a adesão de perdedores estaduais. E que interesse passariam a ter parlamentares e governadores já eleitos de respaldarem uma aventura de um provável perdedor nas urnas, se a consequência poderia ser a de lidarem depois com uma situação autocrática de exceção, capaz de limitar o exercício de seus mandatos? No caso dos governadores eleitos é ainda mais intuitivo que busquem entendimento pragmático com quem apresenta uma expectativa de poder, de modo que, em vez de cruzarem os braços, poderiam se somar à defesa da legalidade. São hipóteses tão plausíveis quanto a de que seria mais simples melar uma eleição em segundo turno. No mínimo, há controvérsia.

Pode ser ainda mais extensa a lista de complicações eleitorais, para o candidato à reeleição, no caso de haver segundo turno. Suas supostas vantagens, acima apontadas, poderiam ser, no mínimo, neutralizadas, senão superadas, pela maior dificuldade, em um segundo turno decisivo, de recusar, sem pagar por isso um alto preço eleitoral, sua participação em entrevistas e debates, situações que, comprovadamente, lhe são desfavoráveis. Os palanques estaduais serão outra dificuldade, a julgar pelo escasso número de candidatos a governador bolsonaristas com reais chances de vencer eleições. Sem falar na previsível adesão de boa parte do centrão, seu aliado de ocasião, ao candidato que representar a maior chance de vitória. Adversas ao incumbente seriam também as pressões da opinião pública internacional e a inclinação política de governos de países relevantes. Paro por aqui, considerando serem bastantes esses motivos para que os eventuais riscos embutidos na hipótese de segundo turno não tenham efeito de um gás paralisante que nos leve a abrir mão de uma via mais segura para construir uma ampla e insofismável vitória não só da esquerda, mas de todo o campo democrático. Sim, é preciso impedir a reeleição, mas não só isso. Igualmente é preciso desidratar a extrema-direita de aliados na sociedade política e de apoio social embaixo para reduzir espaço a uma oposição destrutiva. Essa sim, será a melhor decisão possível e para persegui-la junto ao complexo eleitorado brasileiro tem faltado, à principal campanha da oposição, um gás político de qualidade e calibragem adequadas.

Tratar dessa unidade agora é dar trânsito prudente a uma vontade factível. O espírito do Largo de São Francisco é o justo meio entre a capitulação fatalista aos limites de uma campanha sem grande política e a aposta aventureira num duelo binário entre a esquerda e a extrema-direita, ainda que ele seja proposto em nome da defesa da democracia. Delírio é esperar que uma unidade no segundo turno se dê, por encanto, em torno do líder das pesquisas, depois de uma campanha que se torna conflitiva além da conta, também entre forças democráticas, em razão da pregação do voto dito útil. Sobre um terreno exaurido pela tentativa de colher frutos imaturos usando adubos artificiais, eventuais gestos de apoio que ocorrerem por gravidade ou chantagem política serão arremedos, incapazes de convencer eleitores.

O centro democrático, de quem muitos cobram esse gesto como se dele dependesse a eleição, a princípio naufragou, eleitoralmente, no mar do duelo binário. Mas conserva valor político e por isso encontra nas suas candidaturas sobreviventes meios de continuar a existir. A de Ciro Gomes tem resistido, em condições ásperas, com muitos méritos e alguns deméritos, ao apelo do voto “útil”, pregado intensamente na esquerda. Veremos como a de Simone Tebet resistirá ao que se prepara contra ela no campo oposto. Aqui arrisco, para concluir, uma posição mais afirmativa.

Penso que Simone Tebet precisa resistir e avançar. Sua candidatura existe para que todo o chamado centro democrático, um campo político imprescindível a uma democracia sólida, possa sair do poço em que mergulhou por razões múltiplas, que não cabe comentar agora. Ao mesmo tempo ela pode ser, para a esquerda, no segundo turno, o bote salva-vidas que, por sorte, ainda navega. Será uma chance de resgate para o líder e para a tripulação do seu espaçoso, mas ainda pouco povoado navio, se ele encalhar na disputa do eleitor de centro com seu principal rival, no momento em que a esse não resta, para ainda tentar se reeleger, outra opção senão ir ao centro. Há na unidade entre o centro e a esquerda um mútuo interesse que se encontra com o interesse público pela democracia. Se é fato que o líder de pesquisas de intenção de voto é sempre a opção eleitoral racionalmente viável para veicular a unidade, o caminho do centro é lhe oferecer o bote no segundo turno e não a sua própria vida, no primeiro.

Por outro lado - não nos enganemos – Bolsonaro vai cruzar o oceano para o funeral da rainha. Enquanto isso, em certos nichos da esquerda discute-se, em plena campanha eleitoral, a dívida que o império britânico teria deixado para com povos oprimidos. Se a esquerda desviar o foco político para tais labirintos e também sugar por pressão candidaturas centristas, Bolsonaro capturará o eleitor de centro.

*Cientista político e professor da UFBa