Governo retoma hoje discussão sobre medidas,
e mudanças no abono ainda estão na mesa
Pressionado pelo ministro do Trabalho, Luiz
Marinho, e por centrais sindicais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
deve manter intactas as regras atuais do seguro-desemprego. Segundo uma fonte
do primeiro escalão do governo, as normas sobre esse benefício à classe
trabalhadora deverão ficar de fora do pacote de medidas de cortes de gastos que
Lula deve enviar ao Congresso na semana que vem com o objetivo de manter em
operação o arcabouço fiscal.
As medidas para garantir a sustentabilidade
das contas públicas estão sendo discutidas pela equipe econômica ao longo desta
semana. Ontem, Lula se reuniu com integrantes da Junta de Execução Orçamentária
(JEO) por cerca de 6 horas, mas não houve anúncios.
O encontro deve ser retomado nesta sexta-feira (8) à tarde.
Governo procura alternativas tanto na parte
das despesas como na parte das receitas
Segundo a fonte, o governo procura
alternativas “tanto na parte das despesas como na parte das receitas” para
fechar o pacote e viabilizar o arcabouço fiscal. Ela não quis, no entanto,
detalhar que alternativas seriam essas.
Uma das ideias que estavam em análise era
fazer com que as parcelas do seguro-desemprego variassem conforme o valor da
multa indenizatória de 40% paga pelos empregadores em caso de demissão sem
justa causa, conforme revelou o Valor em
setembro. Quanto mais alta a multa, menos o trabalhador receberia de seguro. Em
caso de multa com valores altos, o trabalhador nem acessaria o benefício. Já
multas baixas garantiriam a proteção integral. Essa mudança poderia gerar tanto
economia fiscal e reduzir a rotatividade, na avaliação preliminar de técnicos
da equipe econômica.
A notícia de que essa ideia estava em
discussão irritou o ministro do Trabalho, que ameaçou se demitir. As centrais
também passaram a pressionar o presidente contra a proposta. Lula, que nasceu
para a política como sindicalista na região do ABC Paulista, não deve adotar a
sugestão, de acordo com a fonte ouvida pelo Valor.
Entretanto, ainda está na mesa a proposta de
alterar os critérios para a concessão do abono salarial, espécie de 14º salário
pago para trabalhadores celetistas com renda de até dois salários mínimos.
O objetivo é tornar a política pública mais
progressiva e eficiente, alcançando também a população informal. O benefício
custa quase R$ 30 bilhões por ano e a mudança poderia gerar um ganho fiscal,
ainda não calculado.
A ideia preliminar em avaliação pelo
Ministério do Planejamento e Orçamento é que o critério de concessão passe a
ser a renda familiar per capita (por pessoa) e que o benefício seja limitado a
um por família. Atualmente, duas ou mais pessoas do mesmo grupo familiar podem
receber o benefício.
Antes de fazer um anúncio das medidas, Lula
pretende conversar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do
Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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