Câmara derrota Cunha e rejeita distritão na reforma política

Em derrota de Cunha e do PMDB, deputados rejeitam o distritão

• Apesar da pressão dos peemedebistas, sistema recebe 210 votos sim e 267 não

Isabel Braga e Júnia Gama – O Globo

BRASÍLIA. - Mesmo com fortes ameaças aos deputados de partidos pequenos e médios, o PMDB, capitaneado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi derrotado ontem na votação do chamado distritão, sistema pelo qual os partidos perderiam força e seriam eleitos os candidatos a deputado mais votados nos estados. Ao fim da votação, Cunha já admitia que a tendência é manter o sistema atual de votação, no qual o voto dado a um candidato também ajuda a eleger outros nomes de seu partido ou coligação. Eram necessários 308 votos para aprovar o distritão, mas a proposta recebeu apenas 210 votos sim; 267 parlamentares votaram contra e cinco se abstiveram. O resultado deixou clara a rejeição da Casa à mudança do sistema eleitoral brasileiro.

Na busca de apoio ao distritão, o novo relator da reforma política, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez concessões e reduziu a exigência da cláusula de desempenho dos partidos. Atraiu o apoio do PCdoB e de outras siglas pequenas e médias. O acordo incluía a promessa de que, mesmo em caso de derrota do distritão, não haveria apoio ao fim das coligações, temida por partidos menores e médios.

Antes do resultado, no entanto, peemedebistas deixavam claro que eventuais traições ao acordo poderiam resultar em prejuízos para os dissidentes. Segundo parlamentares, o próprio Cunha sinalizou para deputados do baixo clero que traições teriam consequência.

- Se aprovarmos o distritão, não precisa da cláusula de desempenho e do fim das coligações. Mas quem quebrar o acordo se lasca. Pau que dá no Chico, dá no Francisco - avisava o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

Líder do PMDB ameaçava no plenário

A cláusula de desempenho obriga os partidos a eleger um número mínimo de deputados federais para que a sigla possa ter acesso à verba do Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito. Como os pequenos partidos têm dúvidas se conseguirão passar essa barreira, tentam evitar a todo custo a aprovação da medida. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), que circulava pelo plenário para angariar votos para o distritão, reforçava a ameaça antes das votação:

- Eu vou cumprir o acordo, mas a bancada vai olhar a lista. Se não houver cumprimento de um lado, fica difícil cumprir do outro.

A luta contra a votação do distritão mobilizou presidentes de vários partidos e uniu os do PT e do PSDB. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), favorável ao distrital misto, defendeu posição contra o distritão e enviou mensagem de whastapp para os deputados. O líder da bancada, Carlos Sampaio (SP), liberou a bancada.

- Não conseguimos aprovar o sistema que queríamos (o distrital misto), vamos deixar que os deputados vejam suas questões regionais, setoriais - afirmou Sampaio.

O PSD, de Gilberto Kassab, que de manhã anunciava o voto contra o distritão, também liberou sua bancada, assim como o PROS. Encaminharam a favor do distritão, além do PMDB, PP, PTB, PSC, SD, DEM e PCdoB. Contra o distritão, PT, PR, PSB, PRB, PDT, PV, PPS e PSOL.

Durante todo o dia, o relator Rodrigo Maia negociou pontos de seu relatório para ganhar o apoio. Reduziu a idade mínima de 30 para 29 anos para que jovens parlamentares possam se candidatar a governador e a senador. Para atrair as pequenas siglas, flexibilizou a cláusula de desempenho e permitiu que a eleição de apenas um deputado ou senador garanta o acesso do partido ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. Obteve o apoio do PCdoB.

- A cláusula de desempenho poderá eliminar partidos menores, é antidemocrática - disse o deputado Orlando Silva (SP).

Após boicotar a votação da reforma na comissão especial, onde corria o risco de ser derrotado, levando-a diretamente ao plenário, Cunha definiu com os líderes a votação, artigo por artigo, do relatório, a começar pelo sistema eleitoral. Em seguida, segundo o acordo, seria votado financiamento de campanhas, manutenção ou não da reeleição, tempo dos mandatos, coincidência das eleições, cota para mulheres, fim das coligações proporcionais, cláusula de barreira, voto obrigatório e dia da posse do presidente da República. Todos esses itens deverão ser votado nos próximos dias.

Antes de votar o distritão, o plenário analisou outros dois sistemas eleitorais: o voto na legenda, com lista de candidatos oferecida pelos partidos recebeu apenas 21 votos sim. Na segunda votação do dia, o PSDB conseguiu mais adesões para o sistema de voto distrital misto: 99 deputados a favor, mas 369 votaram contra. Nem o PT, que chegou a defender o apoio ao sistema como reação ao distritão, apoiou-o em plenário, certo de que não seriam obtidos 308 votos para sua aprovação. O distrital misto é o sistema no qual o eleitor tem dois votos: um no partido e outro no candidato do distrito.