- Blog de Noblat
À primeira vista a atual crise ética em que o Brasil se enfiou parece não ter conserto.
São tantos escândalos, tramoias, conchavos de bastidores e armações de conveniência que a impressão que a sociedade tem é que não há fundo do poço.
Vivemos uma espiral de notícias sobre crimes envolvendo políticos de diversas esferas, empresários e até mesmo representantes da Justiça.
Atordoado com a enxurrada de notícias, o cidadão brasileiro mostra não mais reagir como tempos atrás diante de escândalos que, para muitos, não terão fim.
No entanto, também vivemos uma ótima oportunidade para tirar lições da crise.
Em primeiro lugar ficou claro pelos resultados da Operação Lava Jato e outras tantas deflagradas nos últimos anos que a promiscuidade entre o público e o privado está no centro de todo o mecanismo de corrupção.
Políticos enxergam o patrimônio do Estado como sua propriedade pessoal ou de seu grupo. Empresários acreditam que o poder financeiro da propina é a mola mestra para a alavancagem de seus negócios com governos e estatais.
E assim, nesse palco de mão dupla, construíram um sistema de propina, financiamentos de campanhas e contrapartidas que perdurou décadas protegido pelo silêncio de seus participantes e pelo medo daqueles que, mesmo sabendo de falcatruas, temiam represálias.
Um esquema, diga-se de passagem, que funcionou azeitado com a benção de um grupo que ocupa os principais espaços de poder nos últimos 30 anos.
Por outro lado, a lentidão, e porque não dizer complacência da Justiça, também alimentou indiretamente o crescimento dos esquemas de corrupção. Até pouco tempo processos contra políticos e empresários corruptos tinham como destino quase certo o fundo dos escaninhos judiciais. O mecanismo de recursos, o foro privilegiado e a lentidão nos julgamentos acabavam, quase sempre, por livrar de pena os acusados de sugar o patrimônio público.
Uma das primeiras reações a isso aconteceu no início dos anos 2000, quando uma investigação sobre a Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) atingiu políticos de alto calibre, levando alguns, mesmo que por breve tempo, a cadeia. Mas, sem dúvida, foi a Lava Jato que revolucionou de vez esse tipo de investigação. Hoje, podemos dizer que poderosos passaram a ter medo da lei e da cadeia.
Então, o que fazer agora que a sociedade conhece os meandros, os detalhes de bastidores e os principais atores da corrupção sistêmica que se instalou no país? Como bloquear ou pelo menos instalar alarmes eficientes nas portas dos cofres públicos?
Esse trabalho começa pelo fortalecimento dos órgãos de controle interno e externo dos órgãos públicos, transita pelo apoio e aumento das estruturas da Polícia Federal, Ministério Público e Justiça e caminha também pela transparência dos atos dos três poderes da República a fim de que a sociedade possa fiscalizar com mais eficiência o trajeto percorrido pelos recursos públicos.
É necessário ainda que se estabeleçam novos mecanismos para contratos entre governos e empresas para garantir que serviços ou mercadorias sejam negociados pelo preço de mercado, evitando-se o superfaturamento e os famosos aditivos abusivos que alimentam o mercado da propina.
Por outro lado, tiramos a lição de que os altos custos das campanhas eleitorais são ponto central nesse esquema. Quem financia um partido cobra lá na frente uma contrapartida. E o retorno esperado é, na maioria das vezes, pago com o superfaturamento de contratos.
Trata-se de um esquema viciado que se autoalimenta e precisa ser desmontado. Então, a primeira missão de uma reforma política deve ser o barateamento da disputa eleitoral.
Outra questão que precisa ser enfrentada é a reforma da estrutura do Estado.
Temos hoje um emaranhado burocrático, uma estrutura mastodonte de órgãos que acabam dificultando a relação entre os governos, as empresas e o cidadão. É um sistema que facilita a criação de dificuldades para vender facilidades. Por isso, o desafio que o Brasil tem pela frente é o de dar agilidade e transparência ao Estado.
No entanto, o mais importante, a lição mestra que podemos tirar dessa crise é que tudo começa pelo voto. Se os políticos precisam mudar, e não há dúvida, o eleitor brasileiro precisa aprender a votar. Sem isso, nada adianta.
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Rubens Bueno é deputado federal pelo PPS do Paraná
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