Por Isadora Peron / Valor Econômico
BRASÍLIA - O presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, criticou ontem, em uma
audiência no Senado, o chamado distritão. A mudança do sistema eleitoral está
em discussão na Câmara dos Deputados.
“O distritão não barateia as campanhas,
talvez encareça, ele enfraquecerá os partidos e ele será dramático para a
representação das minorias”, disse Barroso.
O ministro apontou que, hoje, menos de 10%
dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados conseguem os votos
necessários por conta própria. Ele disse ainda que o modelo defendido pelo TSE
é o chamado voto distrital misto, adotado na Alemanha, onde os eleitores têm
dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas.
O sistema atual para a eleição de deputados federais é o proporcional em lista aberta, em que os votos para os partidos decidem o número de vagas de cada sigla. Já o distritão prevê que apenas os candidatos mais votados sejam eleitos.
Barroso foi um dos convidados da sessão
temática para discutir as propostas de alterações legislação eleitoral.
Em sua fala, o presidente do TSE também
voltou a se posicionar contra a aprovação do voto impresso, que classificou
como “risco para o processo eleitoral”.
Ele defendeu a segurança das urnas
eletrônicas e apontou os problemas que uma recontagem manual dos votos poderia
trazer para o processo eleitoral, como a judicialização do resultado e a volta
das fraudes.
Mais cedo, em um simpósio promovido pela
Câmara dos Deputados, Barroso defendeu a implantação, no Brasil, já a partir de
2026, do modelo semipresidencialista de governo.
O sistema é um misto entre o
parlamentarismo e o presidencialismo, onde o presidente da República é
escolhido através de eleições diretas, mas há a introdução do cargo de
primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito.
O ministro defendeu que isso daria a “possibilidade
de destituição não traumática do primeiro-ministro se ele tiver perdido a
sustentação política” Para ele, não há dúvida que o impeachment da então
presidente Dilma Rousseff, em 2016, produziu uma “fratura” no país.
“Creio que não deve haver dúvida razoável
de que ela não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas
sim foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por
corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história”, afirmou.
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