O deputado Arthur Lira criou um grupo de
trabalho para estudar a adoção do semipresidencialismo. O cambalacho foi
publicado no Diário Oficial de quinta-feira. Se sair do papel, representará um
golpe na Constituição e na soberania popular.
A proposta de mudar o sistema de governo já foi rejeitada em dois plebiscitos. Mesmo assim, o chefão da Câmara nomeou dez deputados para ressuscitá-la entre quatro paredes. Os parlamentares contarão com o apoio de um conselho de jurisconsultos. Nele estará o ex-presidente Michel Temer, que conhece os atalhos para assumir o poder sem votos.
O projeto endossado por Lira cria a figura
do primeiro-ministro, que passaria a mandar na política e na economia. O
presidente ficaria com um papel decorativo, limitado à defesa e às relações
internacionais. Na prática, a mudança roubaria do eleitor o direito de escolher
quem vai governá-lo. Esse poder seria transferido de 150 milhões de cidadãos
para 594 congressistas.
Em países de tradição parlamentarista, como
Reino Unido e Alemanha, o povo opta entre dois ou três partidos com programas
definidos. No Brasil, o pudim seria repartido entre as siglas do Centrão,
especializadas em barganhas e mumunhas. O bloco já usurpou atribuições
presidenciais ao inventar o orçamento secreto. Se indicar o primeiro-ministro,
passará a mandar no país sem intermediários.
O presidencialismo brasileiro tem falhas e
vícios conhecidos. Nenhum deles será resolvido com um assalto à soberania
popular. Na década passada, o Congresso teria indicado a primeiro-ministro o
notório Eduardo Cunha. Hoje o escolhido seria o próprio Lira.
A ideia de esvaziar os poderes da
Presidência ressurge de tempos em tempos. Suas reaparições costumam coincidir
com o favoritismo de candidatos da esquerda. Em 1993, o parlamentarismo foi
abraçado por setores que temiam a vitória de Lula no ano seguinte. Agora
ressurge às vésperas de outra eleição em que o petista larga na frente.
Em novembro, Lira participou do convescote
que o ministro Gilmar Mendes promove em Lisboa. O deputado declarou que o
presidencialismo “não tem se mostrado à altura dos desafios que o Brasil
enfrenta”. Alguém poderia ter questionado se ele está à altura da cadeira que
já pertenceu a Ulysses Guimarães.
Para se esquivar da acusação de golpismo,
Lira diz que a nova regra só valeria a partir de 2030. Se isso é verdade, não
haveria motivo para desenterrá-la às pressas, meses antes da eleição de 2022.
Marília e Requião
Aos 37 anos, a deputada Marília Arraes era
uma das poucas apostas de renovação geracional no PT. Deve deixar a sigla nos
próximos dias, queixando-se de boicote da burocracia partidária.
Na sexta-feira, Lula festejou a filiação do
veterano Roberto Requião. O neopetista tem 81 anos e tentará ser governador
pela quarta vez. Na última eleição, concorreu ao Senado e amargou um terceiro
lugar.
Quando Marília nasceu, em 1984, Requião já era deputado no Paraná.
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