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Ex-chefe da Operação,
Dallagnol foi condenado pelo STJ a indenizar o ex-presidente por danos morais,
avaliados em R$ 75 mil, mais juros e correção monetária, o que deve superar os
R$ 100 mil
Para nove em cada 10 marqueteiros, as
pesquisas de opinião estão mostrando que a disputa eleitoral entre o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera os levantamentos, e o
presidente Jair Bolsonaro, em recuperação, tende a se decidir no confronto de
rejeições. É aí que a decisão de ontem, por 4 a 1, da Quarta Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), contra o ex-procurador federal Deltan Dallagnol,
pode transformar a Lava-Jato num ativo da campanha de Lula contra seus
desafetos, justamente o tema que é a sua maior vulnerabilidade para manter uma
rejeição menor do que a de Bolsonaro.
O ex-chefe da Operação Lava-Jato foi condenado a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais, avaliados em R$ 75 mil, mais juros e correção monetária, o que deve superar os R$ 100 mil, conforme o relatório do ministro Luís Felipe Salomão. A razão do pedido de indenização foi a entrevista coletiva da Lava-Jato na qual o Ministério Público acusou o petista de corrupção e lavagem de dinheiro, no famoso caso do tríplex de Guarujá (SP). Lula chegou a ser condenado pelo então juiz federal Sergio Moro, porém a sentença foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Votaram a favor da indenização os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas.
Naquela entrevista, Dallagnol recorreu ao
PowerPoint para acusar o ex-presidente Lula, cujo nome aparecia no centro da
tela, ao lado das expressões “petrolão + propinocracia”, “governabilidade
corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão” e “enriquecimento
ilícito”, entre outras. A Corte aceitou o argumento da defesa de Lula de que
houve abuso de autoridade, ofensas à honra e à reputação. O caso havia sido
rejeitado em primeira e segunda instâncias, mas foi acolhido pelo ministro
Salomão: “Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi
objeto da denúncia nem parece compatível com a seriedade que se exige da
apuração desses fatos”, afirmou.
Dallagnol ainda pode recorrer ao próprio
tribunal, mas a decisão já serve de advertência para os desafetos de Lula, que
podem também ser processados e obrigados a indenizar o ex-presidente da
República. O advogado Márcio de Andrade, responsável pela defesa do
ex-procurador, recorrerá da decisão. Argumenta que a entrevista foi concedida
de acordo com o exercício regular do cargo. Segundo ele, a Corregedoria da
Procuradoria da República e o Conselho Nacional do Ministério Público
“concluíram de forma uníssona: não houve excesso e não houve sanção administrativa”.
Dificilmente o STJ reexaminará o caso antes
das eleições, o que fará com que o tema da Lava-Jato fique fora da agenda de
ataques diretos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parte dos
adversários. Mesmo assim, o petista não estará livre de desgastes, pois a
Lava-Jato continua sendo uma das principais variáveis de voto nas eleições.
Entretanto, as acusações contra o petista na propaganda eleitoral estarão
interditadas, porque os programas e peças de propaganda poderão ser retirados
do ar, e os adversários, penalizados, com direito de resposta e perda de tempo
de tevê e rádio, se o acusarem de corrupção.
Tiro no pé
O sincericídio do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que admitiu o
aparelhamento da pasta para favorecer pastores evangélicos, durante reunião com
prefeitos, é a mais nova crise no governo criada por combustão espontânea, ou
seja, sem que nenhuma ação possa ser atribuída à oposição. Segundo áudio obtido
pelo jornal Folha de S. Paulo, o ministro mantinha uma espécie de gabinete paralelo,
no qual dois pastores controlam as verbas e a agenda da pasta, supostamente a
pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Ribeiro admitiu o conteúdo do áudio, mas
negou que a orientação partisse de Bolsonaro. Os pastores Gilmar Santos e
Arilton Moura, embora não tenham cargos no ministério, eram responsáveis pela
destinação de recursos a pedido das igrejas evangélicas. Gilmar é presidente da
Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil
Cristo Para Todos (Conimadb), à qual Arilton Moura também integra.
O Ministério da Educação é tratado por
Bolsonaro como uma pasta estratégica do ponto de vista ideológico, mas sempre
foi objeto de disputas políticas dentro do próprio governo, porque os setores
de extrema-direita que apoiam o presidente da República sempre viram a área
educacional como um instrumento de combate ao chamado “marxismo cultural”. Com
a crise, que pode resultar na demissão de Ribeiro, o Ministério da Educação
está sendo cobiçado pelo Centrão, que se aproveita da ofensiva da oposição
contra o ministro.
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