Moraes mira canhões contra anistia e tira Kassab da primeira instância de volta para o STF
Mais do que se agarrar a um fiapo de esperança com as sinalizações do ministro Luiz Fux no Supremo, o ex-presidente Jair Bolsonaro joga suas fichas na anistia, que finge ser para os vândalos de 8/1, mas foi feita para ele no Congresso. O Supremo está atento e já posicionou seus canhões contra o projeto, ampliou novamente o foro privilegiado para quem é acusado de crimes cometidos em mandatos anteriores e já usa na prática a mudança ao puxar de volta um processo contra Gilberto Kassab, “dono” do PSD, que estava na primeira instância.
O inquérito, por suposta propina de R$ 16
milhões da JBS, foi enviado por Alexandre de Moraes para a primeira instância
em 2019 e acaba de ser trazido pelo mesmo Moraes para o STF. Em sequência,
entre fevereiro e março, Kassab se reuniu com Bolsonaro, a anistia ganhou
tração no PSD e no próprio Congresso, o STF mudou o entendimento sobre foro e o
caso contra Kassab voltou ao STF. Kassab alega que o caso já transitou em
julgado e está arquivado, mas será que vai liberar o PSD a favor de Bolsonaro e
contra o STF? Difícil... Está aberta uma guerra entre Judiciário e Legislativo.
E o Executivo tem lado.
Pelo Placar da Anistia do Estadão, 190 dos
513 deputados eram a favor da anistia até ontem, mas muitos se dizem favoráveis
só para os estúpidos do 8/1, não para Bolsonaro e os cabeças do golpe, e vai
caindo a ficha de que seria um ataque ao STF, que revidaria e Kassab é só uma
advertência. Jogue a primeira pedra quem não tem nenhum probleminha na Justiça,
com emendas, desvios e processos eleitorais. Os presidentes do Senado, Davi
Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta? Quantos deputados e senadores?
Na frente jurídica, Bolsonaro está de olho em
Fux, que tenta marcar uma posição garantista e fugir do “efeito manada”, em que
todos votam da mesma forma. Mas gostaria de ser o novo Marco Aurélio Mello,
sempre “do contra”, na direção oposta dos colegas? Apesar de pedir vista no
caso da cabeleireira Débora Santos, a do “Perdeu, mané”, e de defender que o
julgamento do “núcleo crucial” do golpe fosse no plenário, Fux manteve a
unanimidade da Primeira Turma para acatar a denúncia da PGR e tornar réus
Bolsonaro e líderes militares.
Assim, Fux se tornou uma incógnita e está no
centro das questões mais nevrálgicas do julgamento: foro privilegiado, Primeira
Turma ou plenário, delação de Mauro Cid, tentativa e golpe efetivo, dosimetria
de penas. Mas o radar principal dos réus não está na Justiça, mas, sim, na
política, menos nos ministros do STF e mais nos deputados e senadores. E eles
estão mais preocupados em salvar a própria pele do que a de Bolsonaro. O
Supremo sabe disso, como sabe ser bem “convincente”. •
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