Episódio capaz de desencadear decisões ou
movimentações há tempos esperadas
É um processo cheio de nuances, negociações,
discussões regimentais e que depende, sobretudo, da dinâmica eleitoral. Mas o
governo Lula vê espaço para reapresentar ao Senado o nome de Jorge Messias para
o Supremo Tribunal Federal (STF). O ponto de virada foi no dia 12 de maio,
durante a posse da nova cúpula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), menos de
duas semanas depois de o plenário do Senado rejeitar a primeira indicação de
Messias.
Quem levantou a bola foi Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao cumprimentar as autoridades presentes no início de seu discurso, fez uma menção especial a Messias em nome da classe. O aplauso que se seguiu chamou a atenção tanto pela duração quanto pela intensidade, em uma espécie de “rejeição à rejeição”, mas também por aqueles poucos que não aderiram: considerado o principal algoz do AGU, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não moveu nenhum músculo.
Como se sabe, Messias precisava de 41 votos
favoráveis, de um total de 81. Recebeu 34. Os votos contrários à nomeação
somaram 42, impondo ao presidente Lula uma derrota que apenas o marechal Floriano
Peixoto amargou. Foi a primeira vez que o Senado rejeitou uma indicação ao STF
em 132 anos.
Antes de ser sabatinado pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), o advogado-geral da União já havia recebido,
entre outros, o apoio das principais entidades do setor financeiro e de
seguros. Lideranças evangélicas o defenderam, destoando de religiosos com
mandato que preferiram criar um constrangimento ao Planalto a ter um irmãos de
fé entre os 11 ministros de uma Suprema Corte de maioria católica. Entidades
que representam o funcionalismo público seguiram o mesmo caminho, amparadas
pelo fato de o AGU ter passado pelos principais concursos da carreira jurídica.
Naquela sessão do TSE, no entanto, Lula
recebeu uma demonstração de que sua escolha, se não obteve em um “primeiro
round” o apoio da maioria dos senadores, pelo menos foi capaz de arregimentar
sonoro respaldo de um estrato importante de integrantes de cortes superiores e
da advocacia.
Publicamente, Lula sustenta o discurso de que
fará de tudo para defender uma prerrogativa do chefe do Poder Executivo, ou
seja, a indicação de ministros do Supremo. Mas, nos bastidores, também são
citadas como motivações a oportunidade de reverter uma derrota pessoal que
marcará sua biografia e um compromisso com a reabilitação de Messias.
Ao discursar em Sergipe na semana passada
anunciando a decisão de reapresentar a indicação, Lula chamou, em um tom
desafiador, Alcolumbre para dançar. E nesta dança teatral, os dois ora duelam e
se afastam, ora ensaiam uma reaproximação, ao ritmo da pré-campanha eleitoral e
do batidão das operações da Polícia Federal (PF).
Entre os movimentos da coreografia, Lula
também precisa abrir caminho no Senado para a tramitação da proposta que acaba
com a escala 6x1, uma de suas principais bandeiras eleitorais. Ele guardou para
o momento certo uma série de indicações para órgãos reguladores, gestos que
podem ser usados para recompor a base no Senado. No entanto, o fator com maior
peso nessa matriz de avaliação de riscos e oportunidades é o momento político
do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
No fim de abril, quando o Senado derrotou o
Planalto, o herdeiro do ex-presidente Jair Bolsonaro consolidava-se como
principal candidato da oposição. Com um avanço considerável nas pesquisas de
intenção de voto, gerava grande expectativa de poder e atraía potenciais
aliados que queriam agradá-lo.
Hoje, além de ter que se explicar quase todos
os dias sobre sua ligação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, precisa
neutralizar os ataques governistas que o relacionam às medidas dos Estados
Unidos que atentam contra a soberania e a economia nacional. Não aglutinou os
partidos de centro e direita.
Existe por parte de governistas, também, uma
análise sobre os erros cometidos na empreitada anterior e que não podem se
repetir.
Avalia-se que Lula perdeu o melhor momento
para enviar a indicação ao Senado, que seria em dezembro. Poderia ter tentado
forçar a apreciação do nome logo depois do retorno do recesso, em fevereiro,
mas também não o fez. Sabendo que poderia perder, não recuou. Pagou para ver.
Alguns senadores, inclusive do PT, temeram um
rompimento com Alcolumbre devido às potenciais consequências desse ato para
seus projetos políticos locais ou negociações de espaços no Senado. Faltou
articulação. Estratégica, a escolha para a função de relator não pode deixar
margem para eventual jogo duplo.
Seria preciso estruturar uma equipe para que
o indicado consiga se concentrar em conversas cruciais - sobretudo porque, a
princípio, o plano é tentar acelerar ao máximo a tramitação de uma segunda
indicação.
Isso ocorrendo, primeiro será preciso
construir um acordo para alterar a regra regimental que impede a apreciação de
um mesmo nome durante o mesmo ano. E há quem defenda que, como a CCJ já aprovou
o nome de Jorge Messias (sua rejeição se deu no plenário, na etapa seguinte),
não seria necessário fazer uma nova sabatina.
Esses dois pontos ainda precisariam ser
objeto de um acordo, o que depende de Lula e Alcolumbre acertarem o passo, por
exemplo tendo em vista a eleição no Amapá. Parece existir consenso, contudo,
que o PT e o próprio presidente precisariam se empenhar mais para viabilizar a
nomeação.
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