Defesa de Cerveró convoca Dilma e recua

Recuo em menos de 3 horas

• Advogado de Cerveró relaciona Dilma como testemunha no processo, mas volta atrás em seguida

Vinicius Sassine – O Globo

BRASÍLIA - O advogado de Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, arrolou a presidente Dilma Rousseff como testemunha de defesa no processo em curso na Justiça Federal no Paraná sobre a corrupção na estatal e, menos de três horas depois, desistiu da iniciativa. De acordo com o advogado Edson Ribeiro, responsável pela defesa protocolada ontem, a decisão de retirar a presidente da lista de testemunhas partiu do próprio Cerveró.

Tanto o advogado quanto o Palácio do Planalto negaram qualquer negociação para excluir Dilma da lista de testemunhas. Segundo o advogado, os dois entenderam que Dilma, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras até 2010, não teve participação na contratação de navios-sonda para a estatal. Foram contratos nessa área as supostas fontes da propina paga a Cerveró, conforme a denúncia do Ministério Público Federal.

A presidente, como testemunha de defesa, teria a obrigação de depor, segundo fontes do Judiciário ouvidas pelo GLOBO. Dilma só ficaria desobrigada em caso de desistência da defesa, o que acabou ocorrendo.

O depoimento teria de ser ajustado entre a presidente e o juiz do caso, Sérgio Moro, como uma definição prévia de dia, hora e local - o Palácio do Planalto poderia ser uma escolha, se fosse essa a escolha da presidente. A Dilma também seria dado o direito de depor por escrito. Neste caso, juiz e partes formulariam as perguntas a serem respondidas.

O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli também foi arrolado como testemunha no processo, e foi mantido na lista. No documento anexado ontem aos autos, o advogado de Cerveró listou oito testemunhas. Além de Dilma e Gabrielli, foram listados o ex-presidente da Petrobras José Carlos de Lucca e o atual presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloy Fernández y Fernández, entre outros. Dilma foi retirada e, no lugar dela, foi indicado Ishiro Inagaki, um dos representantes de uma das empresas dos navios-sonda.

- Cerveró tinha de assinar hoje outras duas petições e, então, falou que não havia necessidade de incluir Dilma na lista de testemunhas. Não há nenhum fato político na decisão de excluir o nome da lista - afirmou o advogado Ribeiro: - Chegamos à conclusão de que Dilma não tinha o que falar.

A Secretaria de Imprensa da Presidência informou que o Palácio do Planalto não fez contato telefônico com a defesa de Cerveró para que houvesse a mudança de posição. O Planalto não respondeu às perguntas do GLOBO sobre a posição de Dilma a respeito da inclusão - e a posterior exclusão - na lista de testemunhas de defesa do ex-diretor da Petrobras.

O advogado Edson Ribeiro também afirmou não ter sido procurado por ninguém ligado ao Planalto. A decisão de incluir Dilma partiu exclusivamente da defesa, segundo ele. A inclusão ocorreu mesmo depois de a presidente ter considerado tecnicamente "falho" o parecer de Nestor Cerveró, na época diretor da área internacional da Petrobras, sobre a compra da refinaria de Pasadena.

Pedido de suspensão da ação penal

A retirada do nome de Dilma foi feita menos de três horas depois da inclusão, por meio de nova petição anexada aos autos. "A decisão sobre a aquisição das sondas foi privativa da diretoria da Petrobras, não passando pelo Conselho de Administração, onde a testemunha ora substituída exercia a presidência", escreveu o advogado na petição.

Uma das petições, segundo a defesa de Cerveró, é uma ação de suspeição contra Moro. O advogado argumentou que o juiz, na decretação de nova prisão preventiva do réu, "antecipou sua convicção sobre a responsabilidade penal" do ex-diretor e, por isso, deve ser considerado suspeito para conduzir os autos.

Além de listar a presidente e o ex-presidente da Petrobras como testemunhas, outra estratégia de defesa foi pedir a suspensão da ação penal enquanto não houver acesso à integra do depoimento prestado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que fez acordo de delação. Ribeiro também disse na defesa que o consultor da empreiteira Toyo Júlio Camargo, outro delator, prestou depoimentos em "condições de pressão extrema" e que, por essa razão, a delação deveria ser excluída dos autos.

Tanto Costa quanto Camargo detalharam indícios de que Cerveró recebeu propina de contratos da Petrobras. A defesa ainda alegou incompetência da Justiça Federal no Paraná para cuidar do caso, uma vez que os fatos teriam ocorrido no âmbito da sede da Petrobras, no Rio. O advogado defendeu a absolvição sumária do cliente e a extinção do processo.

O MPF denunciou Cerveró por lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro e corrupção. Ele é suspeito de receber propinas para viabilizar contratos.