Adriana Fernandes, Erich Decat e Murilo Rodrigues Alves - O Estado de S. Paulo
• Coordenação política do governo vai debater hoje sobre as propostas de reduzir ou de criar uma banda para o superávit primário
A mudança da meta fiscal de 2015 será levada para discussão hoje na reunião de coordenação política da presidente Dilma Rousseff, apesar de ela ter dito no sábado, em Milão, que trabalha para manter a meta em 1,1% do PIB. O governo tem até o próximo dia 22 para tomar uma decisão sobre o assunto – este é o prazo final para o envio ao Congresso de relatório bimestral do Orçamento.
“A posição do Executivo em relação à meta será discutida na reunião de coordenação política sob a liderança da presidente”, disse o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), que integra o núcleo político do governo. A meta fiscal, ou de superávit primário, é a economia que o governo faz para pagamento de juros da dívida.
A presidente vai receber da equipe econômica os cenários fiscais em jogo e a perspectiva de receitas extraordinárias com maiores chances de entrarem nos cofres do governo até o final do ano. Além da redução da meta de R$ 66,3 bilhões, ou 1,1% do PIB, a área econômica estuda criar uma banda de flutuação para o superávit primário entre 0,6% e 1,6%, num modelo parecido com as metas de inflação.
Abatimento. A proposta que fixa uma margem de tolerância para a meta fiscal ressuscita, na prática, o mecanismo usado até o ano passado que permitia o abatimento da meta das despesas com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O abatimento funcionava com um “amortecedor” para administrar frustrações de arrecadação ou aumento de despesas inesperadas.
Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), quando definiram as metas para 2015, 2016 e 2017, acabaram com o abatimento. Foram fixadas metas chamadas “puras”, com alvo fixo, para retomar a confiança na política fiscal.
“A banda é tudo de bom para todos”, disse um integrante da equipe econômica. A vantagem é que ela permite administrar os riscos em torno do desempenho da arrecadação e das votações pelo Congresso.
Há cerca de dois meses, diante de pressões de parlamentares para que se fizessem concessões nas propostas do ajuste fiscal para que se pudesse aprová-lo em uma reunião da coordenação política, Levy e Barbosa avisaram que a meta não seria cumprida. De lá para cá, o governo faz “jogo de cena” em torno da mudança da meta. Mas o aval para a mudança já foi acertado por Levy com as lideranças políticas, o que envolveu o anúncio da proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) de reduzir a meta para 0,4% do PIB.
A reunião de hoje deve deliberar sobre uma proposta um pouco mais alta do que a meta de Jucá. Segundo lideranças do Congresso que conversaram com Levy, ele trabalha por uma meta maior contando as receitas de medidas que foram e serão tomadas. Mas mesmo um valor em torno de 0,6% do PIB é considerado ambicioso pelos técnicos do governo. / Colaborou Lisandra Paraguassu
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