Após acordo, Grécia fica no euro e recebe socorro de € 86 bilhões

Andrei Netto - O Estado de S. Paulo

• País receberá liquidez emergencial, plano de socorro de longo prazo e reescalonamento das dívidas, mas terá de adotar reformas drásticas; parlamento grego precisa aprovar medidas até quarta-feira

PARIS - Líderes políticos dos 19 países da zona do euro chegaram na manhã desta segunda-feira, 13, a um acordo unânime para por fim a seis meses de crise na Grécia. Em troca de um programa de reformas e de austeridade de amplitude inédita, Atenas receberá um terceiro programa de socorro de cerca de € 86 bilhões, além do reescalonamento de sua dívida externa. O governo radical de esquerda de Alexis Tsipras também receberá liquidez imediata a ser desbloqueda pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), permitindo retirar o país da situação de default de pagamentos e reabrir o sistema financeiro.

O acerto foi anunciado no final da madrugada, no horário de Brasília, manhã na Europa, quando Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu – o colégio de chefes de Estado e de governo da União Europeia – veio a público, via Twitter: "O EuroSummit chegou a um acordo por unanimidade", afirmou. "Tudo pronto para um programa do Mecanismo de Estabilidade Financeira (ESM) para a Grécia com sérias reformas e suporte financeiro."

Minutos depois, em entrevista, Tusk ironizou a expressão "Grexit", usada para designar o fantasma da saída da Grécia da zona do euro, improvisando um jargão novo, em inglês, com as palavras "Greek" e "agreement". "Hoje, depois de 17 horas de negociações, nós chegamos ao nosso objetivo. Vocês podem chamar de 'aGreekment'", brincou. "Haverá condições estritas a cumprir. Esta decisão dá à Grécia uma chance de se recolocar no bom caminho com o apoio de seus parceiros europeus."

Atenas terá de transferir para um fundo de gestão que será instalado em território grego um total de € 50 bilhões em ativos de empresas públicas, que serão privatizadas. Deste valor, € 25 bilhões serão utilizados para recapitalizar o sistema financeiro do país, que teria falido caso não tivesse fechado as portas nos últimos oito dias. Ainda não estava claro na manhã de hoje, mas os bancos gregos poderiam ser "internacionalizados" – ou seja, seus ativos poderiam ser transferidos aos organismos internacionais.

"O Grexit é coisa do passado", festejou Tsipras, depois da maratona de negociações, iniciada há quase seis meses, e que colocou o país à beira do precipício. O primeiro-ministro não hesitou em comemorar os termos do entendimento, os mesmos que a imprensa europeia denunciou como "draconianos" e "humilhantes", e que a revista alemã Der Spiegel classificou de "catálogo de atrocidades". "Eu prometo reformar a Grécia. A batalha foi dura e ainda o será. A população deve apoiar nossos esforços. É um acordo de recessão, mas o pacote para o crescimento e o novo empréstimo nos ajudarão", afirmou Tsipras, sem deixar o discurso ideológico e de combate de lado: "A Grécia deve continuar a lutar contra a oligarquia que a mergulhou nessa situação".

François Hollande, presidente da França e um dos grandes responsáveis pela permanência da Grécia na zona do euro, foi outro a comemorar a decisão. Assessores do Ministério das Finanças francês chegaram a reescrever a proposta grega, auxiliando lado a lado o governo Tsipras a convencer os parceiros. "Em determinado ponto, nós tememos que a zona do euro perdesse um de seus membros", reconheceu. "O que eu quis foi do interesse da Grécia, do interesse da França e do interesse da Europa.

Já a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que chegou a levar a Bruxelas uma proposta para excluir a Grécia da zona do euro por cinco anos – a cláusula de "Time out" –, afirmou que assinaria o entendimento com "toda a convicção", mas manteve o tom de cobrança, reticente, que marca a posição alemã sobre o assunto. "Será um caminho longo e difícil", afirmou, descartando, entretanto, que haja uma alternativa. "Nós não precisamos de um plano B, porque o plano A foi aprovado."

O entendimento, que inclui o FMI – a despeito dos esforços feitos por Tsipras para alijar o fundo – ainda precisará ser aprovado por alguns parlamentos nacionais, como os de Alemanha e França, mas a iniciativa deve ter caráter simbólico. Por outro lado, o governo de Tsipras terá de começar a aprovar medidas em seu Parlamento desde a quarta-feira, com o objetivo de trazer a vida financeira do país à normalidade o mais rápido possível.

A participação do FMI, no entanto, está condicionada ao pagamento do que a Grécia deve ao Fundo, informou nesta segunda-feira a Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia. No último dia 30 de junho, o governo grego deveria ter pagado € 1,55 bilhão ao Fundo, mas acabou dando o calote.