Por Ricardo Mendonça – Valor Econômico
SÃO PAULO - Dados inéditos sobre reeleição de prefeitos preparados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido do Valor mostram que quase metade dos mandatários que tentaram recondução ao cargo obtiveram sucesso em 2016.
Neste ano foram 2.944 prefeitos candidatos à renovação do mandato, 1.374 deles reeleitos no primeiro turno, o que resulta numa taxa de 46,7% de sucesso eleitoral. Outros dez ainda tentam reeleição em disputas que foram para o segundo turno. Se todos vencerem, a taxa sobe para 47%.
Sete partidos conseguiram eleger ao menos metade de seus candidatos à reeleição. O campeão foi o pequeno Solidariedade, que tinha apenas 13 prefeitos na disputa e reelegeu oito (61,5% de sucesso). Entre os grandes, os melhores desempenhos foram do PSDB, com 52,6% de seus candidatos à reeleição reconduzidos ao cargo, e o PSB, com 51% (ver gráfico ao lado).
O PMDB, partido que mais elegeu prefeitos no início do mês, reelegeu 47,4% de seus mandatários candidatos, o que o coloca na oitava posição desse ranking.
Com o pior desempenho entre os grandes, o que já era esperado, o PT reelegeu só 37,2% de seus prefeitos candidatos, ficando atrás de 18 siglas nesse ranking.
Esta é a primeira vez que o TSE recolhe e divulga essas informações de forma consolidada. Ao fazer a inscrição na eleição, o candidato precisa assinalar se sua candidatura corresponde a uma tentativa de reeleição ou não. Esses dados, porém, não aparecem nas planilhas divulgadas pelo tribunal em seu site.
Logo após o primeiro turno, algumas estatísticas sobre reeleição foram veiculadas com base no banco de dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). É uma base imprecisa, porém, porque a entidade enfrenta uma natural dificuldade para manter atualizadas as informações de filiação partidária e titularidade de prefeituras em 5.570 municípios em todo o país.
Muitas vezes o prefeito troca de partido ao longo do mandato e isso não é captado pela CNM. No site da entidade, o prefeito reeleito de João Pessoa (PB), Luciano Cartaxo, ainda é apresentado como sendo do PT. Mas ele disputou a reeleição e venceu pelo PSD. Outro exemplo é o de Osasco, onde Jorge Lapas trocou o PT pelo PDT para tentar a reeleição, mas ainda aparece como petista no banco de dados da CNM.
Outro evento comum de difícil verificação é o de vice-prefeitos que assumem o comando do município em algum instante dos quatro anos do mandato - seja por renúncia, impedimento ou morte do titular - e depois disputam reeleição. Quem meramente compara a lista de eleitos de 2012 com a de candidatos de 2016 não identifica casos assim como de tentativa de reeleição.
Num estudo divulgado pela CNM após o primeiro turno, a entidade falava em 2.181 candidatos à reeleição (763 a menos que o total registrado no TSE) e 1.022 reeleitos (386 a menos). Com os dois totais subestimados, a taxa de reeleição apurada pela CNM foi 46,9%, um valor, curiosamente, muito parecido com o do TSE.
Na listagem preparada pelo tribunal também é possível verificar taxa de reeleição por Estado, valores que variam bastante.
Paraíba e Piauí são os Estados com os maiores percentuais de prefeitos candidatos reeleitos: 58,9% e 57,5%, respectivamente.
Chama a atenção a discrepância entre os resultados dos Estados do Sul e os do Norte. Em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, as taxas de reeleição foram altas. Os três Estados ficaram entre os seis com os maiores percentuais de reeleitos. Já no pé do ranking aparecem cinco dos sete Estados do Norte. No pequeno Amapá, 13 prefeitos tentaram reeleição, mas só um venceu.
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