Preto Zezé - Municípios precisam entrar na discussão sobre a violência

O Globo

Cidadão comum vive na cidade. Sua vida é a rua onde mora, seu território e sua percepção

A violência novamente dominou as preocupações dos brasileiros. E, se dermos uma volta no país, veremos que, grosso modo, os recursos têm sido destinados à construção de prisões (o Brasil já é a terceira população carcerária mundial). Prende-se muito e de maneira que não produz resultados efetivos na redução dos índices.

Munição, armamentos, efetivo, viatura e prisões têm sido o cardápio diante de uma população apavorada e de gestores acuados ante o avanço de grupos armados dominando territórios, estabelecendo gestão acima e contra o Estado democrático. Os gastos são imensos nesse aspecto, gastos não submetidos à avaliação da sociedade sobre eficácia.

Não se pode abrir mão da ideia do Estado como detentor do monopólio da força. Mas o falso pensamento de que a infinidade de problemas da sociedade será resolvida apenas com mais polícia tem sacrificado milhares de trabalhadores da segurança pública, que se desdobram de todos os modos para dar conta do serviço e — como eles próprios dizem no jargão policial — continuam enxugando gelo.

É equivocado o entendimento de que segurança é obrigação do estado, ente estadual, e não de Estado. Pouco levado a sério ou pensado como parceiro estratégico, tem sobrado na composição de uma frente possível para melhorar a sensação de segurança nas cidades. 

É preciso envolver o município na questão, pois o cidadão comum, apavorado com a violência, a maioria da sociedade, não vive no estado, ele vive na cidade. Sua vida é a rua onde mora, seu território e sua percepção. É seu cotidiano, e, nesse caso, a falta de integração entre os entes deixa a população desorientada e desamparada.

Vários elementos impedem que isso ocorra. As disputas políticas locais são gravíssimas. Os gestores, em nome de seus feudos eleitorais e de suas disputas, sacrificam a execução de políticas públicas obrigatórias. A população fica à mercê da conveniência das arenas eleitorais, sem nenhuma segurança jurídica que garanta que o Estado/poder público não se omita de suas obrigações.

Nas eleições municipais que se aproximam, a segurança pública pedirá seu espaço no debate e cobrará dos candidatos e candidatas respostas às angústias diárias que atingem a vida de milhões de pessoas nas cidades.

Veremos que candidatos conseguiram convencer a população de que sabem operar essa articulação de políticas sociais e ações de segurança, de produzir uma relação institucional e de conseguir dialogar com entes federados, estados e União, para garantir integração de políticas, participação da sociedade e definição de tarefas que cabem a cada um. Como os tributos arrecadados são públicos, deveriam seguir uma isenção e cumprir o pacto, pois a sociedade faz escolhas eleitorais, mas causas e demandas são perenes. Gestores e candidatos são passageiros; os desafios que o Brasil enfrenta, permanentes.

A eleição municipal ocorrerá num período mais desafiador e necessário, pois politicamente o clima está radicalizado. As questões sociais, apesar dos sinais de melhora, ainda estão distantes do razoável (já nem considero o perfeito...). Que possamos, organizações e lideranças, exercitar nosso papel de influência e capacidade de pautar o ambiente político, e não sermos pautado por ele. Eis o desafio.