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A tese de Werneck tem uma história de escrita
que se confunde com a repressão e a resistência à Ditadura Militar brasileira.
E, só por isso, mereceria ser lembrada. Mas, ela é mais. Muito mais. O livro
forjou uma interpretação original da modernização conservadora brasileira,
inserindo um novo olhar e novos recursos intelectuais sobre o problema das
relações entre Estado, sindicatos e classe trabalhadora. Não seria exagero
nenhum dizer que, nesse sentido, a partir da periferia, Liberalismo e sindicato no Brasil permite
interpelar a teoria sociológica em um sentido mais amplo. O livro, além disso,
teve ampla recepção, causou controvérsias e disputou direção (moral e
intelectual, como, gramscianamente, ele gostava de dizer) nos meios acadêmicos
e dos movimentos sociais da transição democrática.
Meio século depois, permanece e se atualiza
como referência para pensarmos os impasses da formação social brasileira. Dois
dos mais queridos alunos de Werneck Vianna no antigo IUPERJ, Fernando Perllato e Diogo Tourino, ambos
professores da Universidade Federal de Juiz de Fora atualmente, fazem o elogio
do livro em nome de tantos de nós que tivemos o privilégio de conviver com
Werneck e que continuamos a aprender com Liberalismo e sindicato no Brasil.
Salve (Luiz) Jorge!
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Liberalismo e Sindicato no Brasil, 50 anos
Por Fernando Perlatto (UFJF) e Diogo Tourino de Sousa (UFJF)
Efemérides são momentos importantes para
lembrar e demarcar acontecimentos que, de alguma maneira, deixaram legados e
ainda reverberam atualmente. Elas permitem que um determinado evento seja
revisitado e sobre ele sejam lançados novos olhares, perspectivas e
interpretações. Lembrar, nesse caso, não é apenas falar sobre aquele episódio
no passado, como algo isolado – embora isso também seja relevante –, mas,
sobretudo, implica refletir sobre seus impactos para as gerações futuras e seus
desdobramentos no tempo presente. Lembrar é, assim, organizar nossa memória na
disputa pelo sentido dos marcos que conformarão o entendimento sobre o que
somos. Quando a efeméride se refere a um livro – sobretudo a uma obra
considerada “clássica” –, esse exercício de rememoração se direciona para a
compreensão do seu processo de elaboração e circulação no momento da
publicação, mas também para o entendimento sobre sua permanência ao longo do
tempo, ou seja, sobre sua capacidade de provocar reflexões nos contemporâneos a
partir de temas e enquadramentos interpretativos que continuam a suscitar
inquietações mesmo depois de muitos anos. Em outras palavras, sobre suas
leituras e releituras.
Esse é, sobretudo, o caso do livro Liberalismo e Sindicato no Brasil,
de Luiz Werneck Vianna, sob vários aspectos um “clássico” da imaginação
sociológica brasileira. Publicado originalmente em 1976 (Paz e Terra), como
resultado de uma tese de doutoramento defendida na USP sob a orientação de
Francisco Weffort, o livro representa uma relevante interpretação do Brasil
forjada em meio a uma quadra trágica da vida nacional. Fato que imprimiu marcas
na sua forma e conteúdo.
O próprio autor, que nos deixou no início de
2024, transpareceu as consequências da época em um momento de rara
pessoalidade. Isso porque Werneck não era dado a “pieguices”, como gostava de
falar. Menos como característica de uma personalidade distante, e mais como
exercício consciente na construção da publicidade dos seus argumentos, Werneck,
que foi marcado pelo peso da opressão política, não reivindicava privilégios de
fala a partir da própria biografia. Todavia, é pelo “Prefácio à 4ª Edição”,
de Liberalismo e Sindicato no
Brasil (Ed. UFMG, 1999), produzido pelo autor, que sabemos
mais sobre o contexto que cerca a publicação do livro.
O texto rememora a situação extrema que
acompanhou a redação da tese, quando Werneck, então perseguido pela ditadura
militar, esteve abrigado em uma “cela monacal” na casa de Paulo Pontes e Bibi
Ferreira. À época, “Paulinho”, como é referido no prefácio, escrevia ao lado de
Chico Buarque a peça Gota
d’Água, uma adaptação da tragédia grega “Medeia”, ambientada em um
conjunto habitacional do Rio de Janeiro. A contemporaneidade da obra com a
presença clandestina de Werneck enquanto redigia Liberalismo e Sindicato, nos
permite um diálogo com o diagnóstico presente no texto de apresentação à peça
escrito por Chico e Pontes.
Sob vários aspectos, o pequeno ensaio que
abre Gota d’Água é
um dos mais instigantes exercícios de análise de conjuntura produzidos sobre os
anos 1970 no Brasil. Nele, os autores transparecem entendimento organizado
sobre o avanço necessariamente autoritário de uma agenda radicalmente
antipopular, responsável pela construção de um “capitalismo caboclo”, que cooptou,
inclusive, setores da classe médica em nome dos interesses dominantes, e contra
as classes subalternas. Algo que não impedia, contudo, certa rebeldia, visível
em movimentos ligados à arte, e que tinha a “ironia, o deboche, a boemia, a
indagação desesperada, a anarquia, o fascínio pela utopia, um certo orgulho da
própria marginalidade, o apetite pelo novo” como algumas das marcas dessa
tradição (Buarque & Pontes, 1975: 10).
O contexto era, contudo, hostil à vida
cultural, acossada por um projeto de modernização autoritária que impedia o
diálogo aberto entre a intelectualidade e as camadas populares. Em linhas
gerais, um dos diagnósticos presentes no ensaio introdutório da peça indicava
precisamente como esse travo de impotência encontrava nos anos 1970 formas de
expressão variadas que respondiam por poderosas fissuras nas barreiras postas
ao encontro dos intelectuais com o povo.
No entendimento de Chico e Pontes, a
sociedade brasileira vinha se complexificando ao ponto em que a própria
capacidade da sua elite política e intelectual de expressá-la encontrava
limites. Quadro agravado, decerto, pela interdição do diálogo erguida pelo
projeto de modernização autoritária vigente no país.
Todavia, e aqui importa o aniversário
de Liberalismo e Sindicado,
o quadro vinha se modificando. Chico Buarque e Paulo Pontes são argutos ao
apreender como, à época, a economia, a sociologia, a ciência política e outros
setores da produção cultural começavam a ser pronunciar, destacando nomes como
Celso Furtado, Fernando Henrique Cardoso, Luciano Martins, Antônio Cândido,
Carlos Guilherme Mota, Maria da Conceição Tavares, Lúcio Kowarick, dentre
outros. Nessa direção, a publicação de livros, ensaios e teses – estas últimas
enfatizadas como um instrumento de novo caráter – ampliavam a análise da
sociedade, perseguindo a complexidade crescente de modo que “Aos poucos a
sociedade, que estava em sombras, vai ganhando contornos mais nítidos e a
cultura brasileira começa a aprofundar a sondagem” (Buarque & Pontes, 1975:
15). É precisamente aqui que o clássico de Werneck Vianna surge como exemplar.
Conforme há pouco mencionado, o Prefácio da
edição de 1999 de Liberalismo
e Sindicato no Brasil traz importantes elementos. Lá
descobrimos as condições adversas nas quais a tese foi produzida, o engajamento
na reflexão e no enfrentamento ao autoritarismo em curso, bem como a angústia
acerca do futuro do texto, do autor e do país. Mas persiste uma certeza:
tratava-se de uma poderosa tentativa de interpretação e de disputa de sentido
acerca da complexidade da sociedade brasileira. Nas palavras de Werneck: “Eu
não escrevia, então, uma tese, mas um bizarro documento político em forma de
tese, e com a leve sensação, sempre que me lembrava dos amigos mortos e do
recado que me tinha sido dado (‘dessa vez, eles vão te matar’), de que podia
estar, simplesmente, redigindo meu modesto testamento” (Werneck Vianna, 1999: 15).
Ciente da confusão ordinária da política,
Werneck Vianna interpreta sua tese, que ora completa 50 anos em forma de livro,
como um projeto de “resistência moral e intelectual” sem, contudo, desconhecer
o mérito do trabalho e o que ele representou do ponto de vista de fornecer ao
autor as credenciais de ingresso no mundo acadêmico. O ato de resistência,
transformado em monografia acadêmica, forneceu, assim, decisiva interpretação
sobre a modernização nacional, buscando novas formas de vocalização da intelectualidade
em meio ao contexto adverso vivido pelo autor.
É possível destacar diferentes contribuições
da obra Liberalismo e Sindicato no
Brasil para a compreensão da realidade brasileira. Aqui,
propomos focar a análise particularmente em dois eixos, a saber: a reflexão
sobre o autoritarismo e a modernização no Brasil e
a interpretação sobre o
movimento operário e as complexas relações entre Estado e classe trabalhadora.
Em relação ao primeiro aspecto, importa registrar que o livro de Luiz Werneck
Vianna é contemporâneo de diversos outros trabalhos que foram publicados em
meados dos anos 1970, que buscavam, de diferentes maneiras, compreender os
aspectos autoritários da modernização brasileira visando a retomada do diálogo
interditado citado há pouco. Ao lado de obras como A Economia Brasileira. Crítica à Razão Dualista, de
Francisco de Oliveira (1972), São
Paulo e o Estado Nacional, de Simon Schwartzman (1975), Capitalismo e Tradicionalismo. Estudos sobre as
Contradições da Sociedade Agrária no Brasil, de José de Souza
Martins (1975) e A
Revolução Burguesa no Brasil, de Florestan Fernandes (1975), Liberalismo e Sindicato no Brasil se
insere em um movimento reflexivo direcionado a interpretar os caminhos e os
descaminhos da revolução burguesa no Brasil, com o intuito de decifrar o
caráter do capitalismo autoritário que então vigorava na ditadura inaugurada
com o golpe de 1964[1].
Com um enquadramento teórico muito particular
– ancorado no diálogo com as reflexões de Lenin, Gramsci e Barrington Moore Jr.
–, Werneck Vianna empreende uma análise que busca interpretar a modernização
conservadora brasileira, acelerada a partir da Revolução de 1930, não mais como
uma ruptura com o “atraso” e o “arcaico”, mas como um longo processo, que teria
se dado a partir de uma coalizão entre as classes e elites dominantes modernas
e tradicionais. A Era Vargas, que costumava ser interpretada como um corte
brusco entre dois períodos distintos, passava a ser encarada como mais um
movimento da constituição da ordem burguesa no país, que, se, por um lado,
assinalava a passagem para a primazia da fração liberal industrial, por outro,
mantinha o compromisso com a velha ordem social. Nessa perspectiva, o moderno que se impunha com o
processo de aceleração da acumulação capitalista impulsionado pelas forças
liberais não seria incompatível com o atraso.
A chave original da interpretação do livro residia precisamente em uma
compreensão mais sofisticada da disjuntiva atraso-moderno e do binômio conservação-mudança, que ao invés
de serem compreendidos como opostos, passavam a ser interpretados de maneira
mais contraditória e dialética, de modo a lançar novas perspectivas para a
compreensão da modernização brasileira e do processo de constituição do modo de
produção capitalista no país.
A outra contribuição fundamental de Liberalismo e Sindicato no Brasil diz
respeito à construção de uma interpretação mais sofisticada sobre o movimento operário e as complexas
relações entre Estado e classe trabalhadora. Nesse sentido, também
importa situar este livro em diálogo a outros trabalhos que, no final dos anos
1970, buscavam compreender a atuação dos sindicatos trabalhistas, as suas
relações com as agências estatais e o processo de construção da cidadania no
Brasil. Para além das formulações de Francisco Weffort sobre o tema –
consolidadas em sua tese de Doutorado, Sindicato
e Política (1972) e no livro O populismo na política brasileira (1978) –,
ancoradas na denúncia do populismo nacional-desenvolvimentista e das relações
heterônomas historicamente estabelecidas entre Estado e sindicatos no país,
outros estudos importantes foram publicados sobre o tema no final dos anos
1970, que compartilhavam de preocupações semelhantes que orbitavam a obra de
Werneck Vianna. Este é o caso, por exemplo, do livro de Wanderley Guilherme dos
Santos, Cidadania e Justiça. A
política social na ordem brasileira, publicado em 1979, no qual o
autor desenvolveu o influente conceito de “cidadania regulada”.
Embora Liberalismo e Sindicato no Brasil seja um livro
derivado de uma tese de doutorado orientada por Francisco Weffort, já é
possível identificar nessa obra o tensionamento com algumas das interpretações
mais clássicas sobre o populismo, especialmente aquelas baseadas em uma leitura
excessivamente negativa da experiência varguista, que identificava nesse
período apenas elementos associados ao autoritarismo, à coerção e à manipulação.
Ainda que não secundarizasse em suas reflexões o caráter regressivo do
sindicalismo corporativista varguista no processo de construção das relações
entre o Estado e as associações dos trabalhadores – sobretudo por
representar a conformação de um processo de incorporação social controlada, que
interrompeu o movimento de constituição de uma identidade autônoma das classes
subalternas, que vinha se construindo durante a Primeira República –, Werneck
Vianna também ressalta seu papel decisivo no processo de publicização das
relações trabalhistas, regulamentando esferas antes pertencentes ao mundo
privado, até então desprovidas de ordenamento jurídico. Nesse sentido, a
ordenação corporativa, construída durante a Era Vargas, teria se constituído
como uma construção complexa e contraditória, marcada pela combinação de
elementos voltados para a coerção com aspectos direcionados para a produção do
consenso, especialmente por meio de mecanismos do direito público voltados para
a proteção social do trabalhador.
Assim, o retorno presente ao livro, operado
no momento da sua efeméride de 50 anos, traz, sobretudo para aqueles que
estiveram pessoalmente próximos de Werneck Vianna, várias lembranças. Uma em
especial merece destaque, a partir da (re)leitura de Liberalismo e Sindicado no Brasil.
Trata-se do modo como o autor descrevia seu exercício de pesquisador como forma
de dar razão às suas urgências políticas. A tese redigida como ato de
resistência, perseguindo a complexidade da sociedade brasileira em
transformação, buscando diálogos interrompidos entre os intelectuais e as
camadas populares, figura como um ótimo exemplo. De alguma forma, Werneck nos
lembra a bela descrição que Edmund Wilson, em Rumo à Estação Finlândia, faz do historiador Jules
Michelet, ao reconstruir o fermento da ideia revolucionária na Europa do século
XIX. Em linhas gerais, Wilson recupera o biógrafo de Michelet indicando que o
historiador não “se cansava de repetir que seu objetivo era extrair da história
‘um princípio de ação’, produzir ‘algo mais que inteligências – almas e
vontades’” (Wilson, 2006: 43).
Seguramente, Werneck, nosso autor, fez, ao
seu modo, movimento semelhante. Liberalismo
e Sindicato no Brasil é uma forma de expressão, uma disputa de
sentido, uma interpretação do Brasil. Sempre perseguindo “almas e vontades”.
Porém, o livro é ainda algo mais. Com ele, o autor inscreveu-se no mundo
acadêmico, na sociologia especializada, enquanto cientista social profissional.
E ainda que a vida ordinária sempre aparentasse ao autor um “insulto” ante as
cobranças da política, o livro tornou-se leitura incontornável na apreensão do
que somos.
Nota
[1] Para
uma discussão sobre a produção sociológica deste período em torno da
modernização conservadora, ver, entre outros: Perlatto (2019). Para uma
abordagem mais específica da reflexão de Werneck Vianna sobre o tema, ver o
prefácio de Maria Alice Rezende de Carvalho para o livro A Revolução Passiva: Iberismo e Americanismo no Brasil (Carvalho,
2004).
Referências
BUARQUE, Chico & PONTES, Paulo.
(1975). Gota d’Água. São
Paulo: Círculo do Livro.
WERNECK VIANNA, Luiz. (1999). Liberalismo e sindicato no Brasil.
4.ed. Belo Horizonte: UFMG.
WILSON, Edmund. (2006). Rumo à estação Finlândia. São
Paulo: Companhia das Letras.
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