Futebol, medicamentos, combustíveis, narcotráfico, obras públicas, entidades
filantrópicas, apoio parlamentar e patrocínio de estatal. Se na maioria das Comissões
Parlamentares de Inquérito (CPIs) o resultado fica muito aquém do que espera a
sociedade, com poucos dos envolvidos recebendo punições por seus erros, algumas
comissões trouxeram à tona grandes escândalos e impediram maiores prejuízos aos
cofres públicos. Confira as principais CPIs ao longo da história da política
brasileira:
1953 – Última Hora
A primeira CPI se formou para investigar as operações de crédito realizadas
entre o governo de Getúlio Vargas (foto) e o jornalista Samuel Wainer, que
tinha lançado dois anos antes o jornal Última Hora. Presidido pelo deputado
Carlos Castilho Cabral (PSP-SP), durante cinco meses o grupo ouviu 27
testemunhas, mas os trabalhos acabaram sem nenhuma denúncia. Durante a CPI, a
oposição chegou a sugerir o impeachment do presidente.
1988 – Corrupção
Somente com o fim da ditadura, o Congresso voltou a instalar uma CPI. No
mesmo ano da promulgação da Constituição de 1988, um grupo foi criado para
apurar supostas irregularidades no repasse de verbas em troca de apoio
político. A investigação envolveu o então presidente José Sarney (PMDB-AP) e
seu secretário particular, Jorge Murad. O relatório final apontou crimes de
responsabilidade, mas o texto foi arquivado por falta de provas.
1992 – O "esquema" PC Farias
Instalada depois das denúncias de Pedro Collor, irmão do então presidente
Fernando Collor de Mello, contra Paulo César Farias (foto), tesoureiro de
campanha do presidente, a CPI do "esquema PC" foi uma das poucas que
atingiu seu objetivo. Ao final, comprovou o favorecimento de companhias em
obras públicas, a venda de favores e a abertura de empresas fantasmas. Um mês
depois, parlamentares apresentam pedido de impeachment de Collor.
1993 – Anões do Orçamento
Uma comissão mista foi formada para investigar políticos acusados de incluir
emendas no orçamento da União para enriquecimento ilícito. Foram denunciados
direcionamento de verbas públicas para entidades filantrópicas ligadas a
parentes e laranjas e recebimento de propinas. O esquema foi revelado por José
Carlos Alves, que era chefe da Secretaria do Orçamento Federal. Seis deputados
foram cassados e quatro renunciaram.
1996 – Precatórios
A CPI foi instalada no Senado para apurar problemas na emissão de títulos
precatórios, negociados por prefeituras. O esquema foi descoberto em Santa
Catarina e Pernambuco. Depois apareceram irregularidades envolvendo o então
prefeito de São Paulo, Celso Pitta (foto). O relatório final indiciou 17
pessoas e 161 empresas. Pitta e Paulo Maluf, que também foi envolvido, foram
condenados à perda dos direitos políticos.
1999 – Judiciário
O desvio de R$ 169,5 milhões veio à tona durante a CPI instalada para
investigar denúncias de corrupção nos tribunais. O juiz Nicolau dos Santos
Neves (foto) e o senador Luiz Estevão (DF) foram acusados de desvios de
recursos para a construção de novo prédio do tribunal. O parlamentar perdeu o
mandato dois anos depois. O juiz Nicolau dos Santos foi condenado a 26 anos e
seis meses de cadeia por estelionato, peculato e corrupção passiva.
1999 – Narcotráfico
Com mais de 800 pessoas indiciadas, entre elas 16 deputados, seis
desembargadores, empresários e policiais, a CPI durou dois anos e investigou
crimes de corrupção e tráfico de drogas em vários estados do país. Apesar de
gerar novos projetos para reduzir a ação do crime organizado, os resultados
práticos foram criticados por aqueles que acompanharam os trabalhos, uma vez
que vários denunciados ainda não receberam qualquer punição.
2003 – Banestado
"Termina em clima de pizza, de festa, em clima de Natal, ficando os
culpados sem serem denunciados e pessoas inocentes violentadas no seu direito à
intimidade." Foi assim que o então presidente da OAB, Roberto Busato,
definiu a conclusão da CPI do Banestado, em 2004. Dois anos após seu início, a
comissão apresentou relatório sugerindo o indiciamento de 91 pessoas, mas, por
desentendimentos entre os integrantes, o relatório não foi votado.
2005 – Correios
Criada para apurar denúncias de corrupção nos Correios, a CPI mudou o foco ao
descobrir a existência de pagamentos a deputados da base do governo, o chamado
mensalão. Tudo começou com a revelação de um vídeo onde o servidor dos Correios
Maurício Marinho (foto) negociava propina, afirmando ter respaldo do ex-deputado
Roberto Jefferson (PTB-RJ). Foi Jefferson quem denunciou o mensalão, caso que
será julgado este ano no STF.
2009 – Petrobras
Com apenas 13 sessões e menos de 20% do total de dias em atividade, a CPI da
Petrobras foi criada no Senado para investigar patrocínios à empresa, supostos
artifícios contábeis para pagar menos impostos e os gastos com reformas em
plataformas. O relatório final não sugeriu indiciamentos ou apontou
irregularidades. A oposição abandonou a CPI e fez um parecer paralelo, com 18
representações ao Ministério Público.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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