STF resiste à pressa de Ayres no mensalão
Novo presidente da corte quer acelerar julgamento para ter tempo de decidir outras questões em seu curto mandato
Ministro tem recebido críticas de colegas por querer julgar um caso relevante por semana antes de se aposentar
Felipe Seligman
BRASÍLIA - Pouco mais de um mês após assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto já precisou entrar em campo duas vezes para apaziguar os ânimos de colegas e enfrentou resistências de alguns deles, principalmente relativas ao julgamento do mensalão.
Os ministros reagiram, por exemplo, à proposta feita por ele de separar um mês na agenda da corte para julgar o caso e decidiram que o julgamento não ocorrerá em todos os dias da semana. Assim, a análise da ação deve levar dois meses para terminar.
Para Ayres, o ideal seria o tribunal fazer uma força-tarefa e resolver a questão do mensalão em três ou quatro semanas, liberando mais tempo de seu curto mandato de sete meses para outros assuntos. Ele deixará a corte em novembro, quando completará 70 anos.
A maioria de seus colegas, porém, foi contra. O relator da ação, Joaquim Barbosa, afirmou não ter condições físicas de participar de sessões diárias e que durem o dia inteiro por conta de seus problemas de coluna.
Ayres também queria usar o recesso de julho para analisar o caso. Da mesma forma, ouviu dos colegas que isso seria inviável. Alguns deles, como Marco Aurélio e Barbosa, já avisaram que têm compromissos e até viagens marcadas para o período de férias.
Para que o julgamento seja marcado, Ricardo Lewandowski precisa apresentar sua revisão do relatório da ação feito por Barbosa, o que deve ocorrer até o fim do mês.
Ayres chegou a oferecer a convocação de até três juízes penalistas para auxiliá-lo. Lewandowski, contudo, não gostou e avaliou a proposta como uma "indevida pressão" sobre sua autonomia.
Agenda intensa
Ministros ouvidos pela Folha também se queixam da vontade do novo presidente de julgar semanalmente um caso relevante. Um deles disse que não é prudente colocar na pauta "uma final de Copa por semana".
No primeiro mês de Ayres como presidente da corte, o STF julgou, por exemplo, a constitucionalidade das cotas raciais e resolveu conflito de décadas entre índios e fazendeiros no sul da Bahia.
Ayres, no entanto, tem enfrentado problemas de falta de quórum -é preciso ao menos oito ministros no plenário para julgamentos de questões constitucionais- e, em pelo menos três ocasiões, teve que interromper julgamentos já iniciados.
A principal razão para isso é o fato de a ministra Cármen Lúcia, nova presidente do TSE, ter decidido iniciar as sessões da corte eleitoral às 19h e, por isso, não tem ficado até o final dos julgamentos no Supremo. Saindo mais cedo, ela acaba obrigando outros dois ministros que também também são integrantes do TSE a acompanha-la.
Fora os problemas relacionados a julgamentos, Ayres também já teve de atuar como bombeiro em duas ocasiões. A primeira aconteceu no primeiro dia de sua presidência, quando os colegas Cezar Peluso e Joaquim Barbosa trocaram farpas públicas.
Na última semana, ele novamente teve de entrar em campo, desta vez pedindo que Gilmar Mendes baixasse o tom nas críticas ao ex-presidente Lula. Em um movimento de bastidor, combinou com os colegas que o tribunal não deveria entrar na polêmica, transformando o caso em um "entrevero pessoal".
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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