A guerra entre ministros do Supremo, por Carolina Brígido

O Estado de S. Paulo

Cabo de guerra camufla expectativa de estourar a corda do Master em cima de integrantes da Corte

À luz do dia, ninguém concorda com supersalários. Nem defende a falta de regramento mínimo na conduta de autoridades. Nem combate propostas para deixar o Judiciário mais eficiente. Ainda assim, esses temas alimentam a crise interna que habita o Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano passado.

Enquanto alas distintas da Corte seguram essas bandeiras, tentam camuflar a falta de explicações convincentes sobre a participação de ministros nos negócios de Daniel Vorcaro. Desviar o foco desse assunto agora é mais eficaz para garantir a sobrevivência de ministros no próprio cargo do que para reaver a credibilidade do Supremo.

Quando a investigação sobre o Banco Master bateu às portas de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, integrantes da Corte pegaram em armas para se defender, proteger os aliados e tentar – cada um ao seu modo – salvar a instituição. As armas se resumem à defesa do código de ética, da reforma do Judiciário e do corte dos penduricalhos pagos a juízes.

O presidente do Supremo, Edson Fachin, que não tem proximidade nem com Moraes nem com Toffoli, defende um código de ética para orientar o comportamento dos ministros da Corte. Ele teria se incomodado com o derretimento da imagem do tribunal a partir do comportamento de colegas.

O contra-ataque veio também em forma de proposta. Flávio Dino, que não é aliado de Fachin, publicou artigos na imprensa com ideias para uma reforma do Judiciário. O problema é que Dino não tem caneta para encampar a proposta. Ele dependeria da iniciativa do presidente do tribunal – que, por sua vez, elogiou o colega, mas nada fez de concreto por ora.

Para Dino e aliados – Moraes e Toffoli, por exemplo –, o tribunal não precisa de um código de ética, porque já existe um que rege a magistratura. Esse grupo aposta em outra ferramenta de moralização do Judiciário: a guerra contra os penduricalhos.

Não foi coincidência o grupo mais refratário à ideia do código de Fachin ter dado decisões simultâneas e convergentes sobre penduricalhos. Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes conseguiram, assim, desviar as atenções para uma causa nobre em meio à tensão sobre o Master.

Mas a imagem do STF não será recauchutada ainda que vinguem, ao mesmo tempo, a reforma do Judiciário, o código de ética e a desidratação dos contracheques dos juízes. A crise não termina enquanto ministros da Corte resistirem a emprestar transparência e idoneidade aos próprios atos. Isso inclui esclarecer até que ponto cada um está envolvido com o escândalo do Master.