domingo, 5 de julho de 2015

Luiz Werneck Vianna - O pandemônio e o elogio da serenidade

- O Estado de S. Paulo

Não está fácil entender o que se passa ao redor. Pelos padrões usuais na interpretação dos fatos da política isso aí que nos ronda tem algo de insondável, talvez porque esteja inextricavelmente ligado a um affaire policial, grande parte dos principais envolvidos em sua trama sujeitos a uma eventual delação premiada, terreno próprio para enigmas psicológicos estudados na teoria dos jogos. Para qual cenário deve o observador fixar sua atenção: no dos poderes políticos ou no dos tribunais?

Se salvar a pele parece ser uma estratégia comum, como avaliar as intenções – se genuinamente políticas ou devidas a cálculos do tipo dilemas do prisioneiro, frequentes em processos criminais – daqueles que têm resgatado a autonomia da vida parlamentar, ou dos que ameaçam o abandono do centro político, depois de vencedores em quatro disputas presidenciais consecutivas em amplíssimas coalizões pluripartidárias, em favor de alianças ditas de esquerda, em trânsito abrupto de uma ética de responsabilidade dos tempos Antônio Palocci-Henrique Meirelles para, presumidamente, uma de convicção?

Se o ajuste fiscal, expressão com que se evita o estigma dos programas de austeridade europeus, é necessário – diagnóstico da oposição nos debates da campanha presidencial, que a situação, para estupefação geral, referendou logo após sua vitória eleitoral –, por que a principal liderança do PT, mentor da indicação de Joaquim Levy, membro do seu primeiro governo, para o Ministério da Fazenda, se opõe agora a ele e ao seu programa de ação? Augura-se à presidente Dilma a má sorte de, mais uma vez, se desdizer e de governar por quase quatro anos sem sustentação parlamentar e sem o apoio do partido que por duas vezes a elegeu?

Não existe, como se sabe, impeachment branco. Qual é o método dessa loucura? Trata-se de uma estratégia política sofisticada, explorando novos e mais promissores recursos no volume morto da sociedade, contrariando práticas vencedoras e até mesmo as preferências pela razão pragmática em política, tantas vezes declaradas pelo ex-presidente Lula? Ou uma simples demonstração de força a fim de dissuadir os que desejam empurrá-lo para a vala comum da Operação Lava Jato?

Dado que o reino das intenções e dos móveis humanos, ninguém ignora, é de difícil acesso, melhor seguir Maquiavel, que nos recomenda atentar para “la verità effetuale delle cose”. De fato, não há como fugir: são dois cenários, o da política e o judicial, que se intercomunicam, embora cada qual seja animado por lógicas próprias. A aprovação da PEC da Bengala, por exemplo, dilatando o tempo de serviço dos ministros do Supremo Tribunal Federal, certamente teve como alvo retirar da presidente Dilma o poder de substituir uns cinco ministros que, no curso do seu mandato, seriam automaticamente aposentados.

A votação inesperada dessa emenda constitucional, de resto talvez necessária e absolutamente defensável, se o mundo das coisas reais importa, deve-se, como sabem as pedras da rua, menos às boas intenções que ela também abriga, e sim ao andamento da Operação Lava Jato, que assombra como o fantasma do pai de Hamlet as noites e os dias dos altos círculos do poder. Não se deve esperar processo diferente nas eleições para procurador-geral da República, ora em seus movimentos iniciais.

Se a política se tornou um lugar assombrado, em que um bilhete escrito por um prisioneiro e interceptado por seus guardiões ou eventuais palavras imprevistas e mal calculadas em depoimentos ou em acareações policiais arriscam desatar reações desastradas tanto no processo político como no judicial, já passou da hora, em defesa da nossa democracia política, a invocação da virtude da serenidade, tão bem defendida por Norberto Bobbio em brilhante ensaio com esse título.

A serenidade não como uma virtude passiva, que Bobbio reprovaria, mas ativa, no sentido de nos credenciar a avaliar à margem desses apetites desvairados por poder que nos infestam e dos ódios que envenenam a política – mesmo os dos dissimulados que, ao reprová-los, fazem cara de paisagem para as práticas delituosas que nos trouxeram ao estado de coisas que aí está –, a fim de que, tal como na teoria dos jogos, sopesemos o que já ganhamos e o que podemos perder.

Na coluna dos ganhos, a autonomia com que têm operado as instituições republicanas, inclusive o Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal, para não falar no derruimento da cultura bastarda que informou o nosso presidencialismo de coalizão. Não é pouco, e essa listagem está longe de ser completa. Uma política de serenidade deve nos proteger de pormos em risco a democracia política que já conquistamos a fim de, continuamente, aperfeiçoá-la.

Tudo somado, em que pese a gravidade da crise atual, ela, como se diz, pode abrir uma janela de oportunidade para a afirmação da atividade política, como se pode entrever no retorno à ribalta do tema do federalismo, calcanhar de aquiles desde o Império, do autoritarismo político entre nós, nas mudanças com que os partidos políticos já se empenham em busca de enraizamento na vida social, na reforma política, ainda em andamento no Parlamento, cujo desenlace pode ser mais feliz do que os céticos preveem. E last but not least, com a constatação de que acaba de soar o canto de cisne do capitalismo de Estado que, ora mais, ora menos, informou nosso longo processo de modernização, pavimentando o caminho para a cultura da estatolatria, que medra melhor quando se reduz a sociedade à passividade.

São transformações relevantes ao alcance da mão, se encontrarem o tempo necessário para sua maturação, que, com os auxílios da virtude da serenidade, podemos garantir. Tanto no front político ou judicial, nesse pandemônio em que nos metemos, não há bala de prata que nos livre, de um só golpe, dos males que nos afligem.

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo e dá aula na PUC-Rio

Merval Pereira - Em busca do consenso

- O Globo

Conseguir um consenso entre seus componentes, ou um resultado perto disso, parece ser, no momento, a principal preocupação dos dois tribunais que estão às voltas com processos contra o governo Dilma, ambos com capacidade potencial de inviabilizá-lo ainda no seu primeiro ano.

A favor ou contra, o resultado dos julgamentos idealmente deveria refletir uma maioria que não dê margem a dúvidas, para o fortalecimento das instituições democráticas. Por isso, o depoimento de Ricardo Pessoa, da UTC, o chefe do clube das empreiteiras que coordenou a corrupção na Petrobras e, tudo indica, em outras estatais, é considerado essencial para decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre as contas da campanha que reelegeu Dilma.

Assim como a resposta do Planalto aos questionamentos do Tribunal de Contas da União sobre irregularidades nas contas do mesmo ano, último do 1º mandato de Dilma, selará a decisão dos ministros, que se inclinam majoritariamente à rejeição das contas, certos de que não há explicações dentro da lei para as irregularidades já detectadas pelo relator Augusto Nardes.

O exame das contas eleitorais de Dilma pelo TSE está em aberto, depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, prorrogou por um ano o prazo para que elas permaneçam disponíveis na internet.

A decisão foi motivada por suspeitas de irregularidades, que ele considera "gravíssimas", como o pagamento de R$ 20 milhões a uma gráfica fantasma ou a uma firma, a Focal, para montar palanques presidenciais, no valor de R$ 25 milhões. Há, além disso, outros dois processos no Tribunal Superior Eleitoral contra a campanha do PT de 2014, a partir de denúncias do PSDB, uma com a ministra Maria Teresa, outra com o ministro João Noronha, ambos do STJ.

Paulo Roberto Costa e o doleiro Youssef já foram ouvidos sobre as denúncias de uso de dinheiro desviado da Petrobras na campanha de 2014. É nesse processo que o ministro Noronha marcou para 14 de julho o depoimento de Ricardo Pessoa, da UTC, que em sua delação premiada revelou ter doado dinheiro desviado da Petrobras para a campanha de Dilma em 2014, depois de já ter feito o mesmo na campanha de Lula em 2006.

No depoimento, Youssef contou que foi procurado por uma pessoa ligada à campanha de Dilma, de nome Felipe, que sondou a possibilidade de repatriar R$ 20 milhões de uma conta no exterior. O próprio empreiteiro contou que abriu conta na Suíça para repassar dinheiro ao PT.

Na investigação sobre o mensalão já surgira uma conta no exterior do PT, quando o marqueteiro Duda Mendonça admitiu que recebeu pagamento do PT em um paraíso fiscal. Também no mensalão houve um momento em que o dinheiro dos partidos não foi pago, e o então ministro Dirceu deu como desculpa o fato de que alguns doleiros haviam sido presos, e por isso estava difícil transferir o dinheiro do exterior.

Na campanha de Dilma, Youssef alegou que não chegou a fazer a transferência porque foi preso na Lava-Jato. A impugnação da chapa por "abuso de poder político e econômico" pode ser uma das consequências da denúncia, o que provocaria uma nova eleição se o caso for resolvido na Justiça Eleitoral nos dois primeiros anos de mandato, isto é, até o final de 2016.

No caso do TCU, além das "pedaladas", novas descobertas sobre as contas públicas foram incluídas no relatório do ministro Augusto Nardes, como: pagamento de dívida contratual junto ao FGTS sem autorização orçamentária em 2014; excesso de recursos, para além dos valores aprovados, por Amazonas Distribuidora de Energia, Araucária Nitrogenados, Boa Vista Energia, Energética Camaçari Muricy I (ECM I) e Petrobras Netherlands, além de Telebras, Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. (TSLE) e Furnas; pagamento de despesa sem previsão no orçamento de investimentos pelas empresas públicas Araucária Nitrogenados S.A., ECM I e TSLE; ausência de contingenciamento de R$ 28,54 bi em decreto presidencial de novembro de 2014.

Algumas das medidas são competência específica da Presidência, o que pega diretamente Dilma, mesmo que o Planalto alegue que os responsáveis pelas “pedaladas” sejam o ministro Mantega ou o secretário Augustin. Diante dos fatos, é mais fácil obter consenso de reprovação das contas de Dilma do que o contrário.

Bernardo Mello Franco - Adeus às ilusões

- Folha de S. Paulo

Para o escritor Frei Betto, o modelo de crescimento da era Lula ajuda a explicar a rejeição galopante ao PT e à Dilma. Enquanto sobrava dinheiro, diz ele, o governo apostou na inclusão social pelo consumo e não investiu o que devia nos serviços públicos, como saúde, transporte e educação. Agora que a festa acabou, quem pensava ter melhorado de vida percebeu que boa parte do bem-estar era ilusória.

"Essa inclusão não tinha lastro econômico e criou uma nação consumista", afirma o dominicano. "As pessoas estão chateadas porque não podem mais viajar de avião, ir ao restaurante, fazer a mesma compra na feira. A raiva vem daí. Tiraram o sorvete da boca da criança."

Na Flip para lançar seu 62º livro, "Paraíso Perdido" (Rocco), Frei Betto também está desiludido com o partido que apoiou em tantas eleições. "O PT trocou um projeto de Brasil por um projeto de poder. Agora paga pelos erros que cometeu", critica. Ele diz que o petismo está imobilizado pela coalizão que montou para governar. "O PT construiu uma base fisiológica, não ideológica. Depois do mensalão e do petrolão, alimentar esse sistema ficou mais difícil."

Ex-assessor de Lula no Planalto, o escritor lamenta que o partido tenha se afastado dos movimentos sociais. "O PT resolveu se apoiar nos inimigos. Antes, criticava o mercado e o Congresso dos 300 picaretas. Agora é refém dos dois e não sabe como sair do impasse."

Em Paraty, ele trocou ideias com o romancista Leonardo Padura e comparou o que vem pela frente ao chamado período especial de Cuba, após o fim da União Soviética. "Guardemos o pessimismo para dias melhores", brinca. A sério, Frei Betto diz que a situação é "muito crítica". "Não vejo uma luz no fim do túnel."

O ajuste fiscal, avisa o escritor, só vai agravar a insatisfação dos mais pobres e a rejeição ao governo e ao PT. "A Dilma só tem uma saída: povo na rua. Mas agora quem vai para a rua defendê-la?", questiona.

Dora Kramer - Sem pai nem mãe

- O Estado de S. Paulo

O fato mais notável da passagem do ex-presidente Luiz Inácio da Silva na semana passada por Brasília nem foi a mudança brusca do tom do discurso de ataque anterior para a defesa do governo da presidente Dilma Rousseff, apontada como sinal de que ele ficou satisfeito com as críticas dela às investigações da Operação Lava Jato.

Digno de nota realmente foi o fracasso da tentativa de Lula de retomar a condição de grande liderança política com capacidade inequívoca e inesgotável de fazer amigos, influenciar pessoas, apaziguar contrariedades, aglutinar forças, organizar a tropa, apontar o rumo e restabelecer a ordem unida.

Pois Lula passou dois dias na capital da República em conversas e articulações com vista a animar os aliados a superar a crise, unir esforços em torno de uma agenda positiva e ninguém deu a menor bola.

O PDT avisou que queria devolver o Ministério do Trabalho. O ministro da Justiça, cansado da guerra interna, falou reservadamente que está farto e admitiu publicamente que não seja por isso, a um sinal da presidente está pronto para deixar o cargo. O PT precisou explicitar apoio ao ministro em nota depois de tê-lo confrontado no tocante ao legítimo exercício de suas funções e o PMDB simplesmente passou a defender ruptura, enquanto Lula falava em unidade.

É de se começar a perceber aqui as razões pelas quais a oposição “oficial” não investe no politicamente tortuoso caminho do impeachment da presidente. Primeiro, porque o governo tem dado margem a contestações com base na lei. E, depois, do desgaste no campo político os amigos têm dado conta do recado com muito esmero.

Note-se que a presidente Dilma pode até não deixar o governo antes do término regulamentar de seu mandato como, de resto, nada de concreto no momento indica que esteja no horizonte medianamente próximo. De outro lado há sinais de que o governo – aqui entendido como os integrantes dele – anda querendo “sair” de Dilma Rousseff, distanciar-se dela e de seu um dígito (9%) de avaliação positiva junto à opinião pública.

Algarismo mortal, notadamente se buscarmos na memória o tempo em que o dígito único representava aqueles que avaliavam negativamente o governo do PT. Parcela da população tratada como “resíduo” a ser ignorado, feito de chacota e usado como salvo conduto para o cometimento de quaisquer tipos de barbaridades. “Prova” de que a exigência por condutas corretas era coisa de uma minoria inconformada com a ascensão de um operário ao poder.

Dado o caráter fictício do enunciado, a canoa virou. E virou porque não souberam remar no oceano democrático em que não cabem pais dos pobres nem mães do PAC. Apenas filhos de uma sociedade em busca de qualidade, igualdade, legalidade, civilidade, verdade, transparência, maturidade e educação moral e cívica no melhor e mais democrático dos sentidos.

Pegadinha. Em meio a tantas e tão atribuladas votações relativas à legislação eleitoral – equivocadamente chamadas de reforma política –, a Câmara dos Deputados decidiu que as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, referentes a um pleito, terão de ser baixadas com um ano e meio de antecedência.

Já as mudanças nas leis continuam podendo ser feitas até um ano antes. O ex-deputado Arnaldo Madeira desvenda a jogada: com isso, quando os parlamentares considerarem que as decisões do TSE contrariam seus interesses, têm prazo de seis meses para adaptar a legislação e, se for o caso, invalidar a resolução do tribunal.

São muitos os casuísmos da dita reforma, mas esse havia passado despercebido.

Luiz Carlos Azedo - Lulu Massa e o paraíso

- Correio Braziliense

• Em vez do prometido aos trabalhadores durante a campanha eleitoral, em seis meses de segundo mandato, o governo Dilma abriu-lhes a porta do inferno

A classe operária vai ao paraíso (La classe operaia va in paradiso) é um clássico do cinema engajado. Filme italiano, lançado em 1971 e ganhador da Palma de Ouro no Festival de Cinema de Cannes, no ano seguinte, foi dirigido por Elio Petri, com argumento e roteiro dele próprio, e Ugo Pirro.

A história mostra a realidade das fábricas e dos ambientes além das linhas de produção. No Brasil, nos anos de chumbo, fez sucesso em cinemas alternativos e cineclubes. Era o contraponto aos sindicatos controlados por pelegos que apoiavam o regime militar, muitos dos quais ex-interventores do Ministério do Trabalho.

O protagonista da história é Lulu Massa, um operário consumido pelo capital e cujo trabalho estranhado consome sua vida. A fábrica adota sistema de cotas (metas) que intensifica a produção. Ele é o operário-padrão da fábrica, sendo hostilizado pelos demais companheiros de chão de fábrica.

Após perder um dedo na máquina, Lulu adota uma atitude crítica ao modelo de exploração, confrontando a gerência. Os operários (situação e oposição sindical) contestam as cotas. Após uma greve, Lulu é demitido. Depois de negociações, ele consegue ser readmitido na fábrica, volta à linha de produção. Torna-se um líder autêntico.

É inevitável a comparação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder operário que chegou ao paraíso do poder. Protagonista da primeira grande greve operária do regime militar, depois das paralisações isoladas de Osasco (SP) e Contagem (MG), em 1968, Lula emergiu para a cena política nacional nas greves de metalúrgicos do ABC paulista de 1978. Foi essa a gênese da criação do PT, em 1979, e da CUT, em 1983, instrumentos que o levaram à Presidência da República.

Quatro anos e meio após deixar o poder, Lula está de volta às assembleias e encontros sindicais. Luta para salvar do fogo do inferno o seu legado político. Na sexta-feira, participou da plenária da poderosa Federação Única dos Trabalhadores (FUP), em Guararema, São Paulo, vestido de macacão laranja, a cor dos uniformes da Petrobras. Já não organiza a defesa de empregos e salários, seu objetivo é a preservação do poder, que escorre pelos dedos com o fracasso do governo Dilma Rousseff.

Mais uma vez, Lula puxou a orelha da presidente da Republica, a pretexto de defendê-la: “Eu penso que ela tem que priorizar andar por esse país. Ela tem que botar o pé na estrada. Em vez de ficar na televisão ou na internet ouvindo os que falam mal dela, ela tem que ir para a rua conversar com o povo, que está torcendo e querendo que ela governe esse país da melhor maneira possível”. Acontece que Dilma não tem condições de correr para o abraço com o povo. Aonde for, será vaiada; aplausos, só da claque organizada, como a de Guararema.

Fábricas paradas
A CUT, como o PT, perdeu capacidade de mobilização. De nada adianta o “Lula lá” dos sindicalistas reunidos no litoral paulista diante das consequências da roubalheira na Petrobras, para a qual os sindicatos fizeram e ainda fazem vista grossa. Na véspera do encontro, por exemplo, o Estaleiro Mauá, localizado em Niterói, suspendeu suas atividades por tempo indeterminado.

Cerca de 2 mil trabalhadores foram dispensados após o término do expediente. O setor já cortou mais de 14 mil vagas desde o início do ano, atingindo mais de 100 mil pessoas indiretamente. Motivo: atrasos nos repasses da Transpetro e da Petrobras.

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE mostra que a massa salarial real habitual (sem o 13º salário) diminuiu 10% entre novembro do ano passado, pico dos últimos anos, e maio deste ano. E a situação se agrava. A Volkswagen negociou com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC a inclusão de mais 2.350 trabalhadores no sistema de lay-off , a partir de amanhã.

A Ford vai promover “parada técnica” de produção e férias coletivas para trabalhadores nas fábricas de São Bernardo e Taubaté. Até a JBS, “campeã nacional” do processamento de carne, anunciou que concederá férias coletivas a 400 funcionários da sua unidade de bovinos em Nova Andradina, em Mato Grosso do Sul. Um dia antes, suspendeu as operações em sua planta industrial de Cuiabá (MT).

Em vez do prometido aos trabalhadores durante a campanha eleitoral, em seis meses de segundo mandato, o governo Dilma abriu-lhes a porta do inferno. A inflação esperada para 2015 era de 6,4%; hoje, a expectativa está na casa dos 9%.

A elevação estimada da taxa Selic para o ano é de 14,25%, em comparação com 12,5% previsto em janeiro. Previa-se, no início do ano, uma contração de 0,5%. A recessão, porém, é mais acentuada e pode chegar a menos 2%. Numa imagem figurada, é como se Lulu Massa travasse a engrenagem da linha de produção com uma barra de ferro. O país enguiçou.

Eliane Catanhêde - Prazo de validade

- O Estado de S. Paulo

Reforma ministerial está para governos em crise assim como reforma política está para Congresso em crise: é uma panaceia para ganhar tempo e fingir que alguma coisa vai mudar para manter tudo como está - mesmo que esteja afundando. Há, porém, um outro lado na troca de ministros em momentos graves: a sensação de que estão pulando de uma canoa furada ou de um Titanic que vai a pique.

Desde dezembro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ensaia sua saída do governo e reclama com amigos e com a própria presidente Dilma Rousseff que está com o “prazo de validade” vencido. Ele joga isso ao vento, porém, no pior momento. Só aumenta a tempestade.

Um ministro da Justiça não é um ministro qualquer. E Cardozo não é só um ministro da Justiça, é um dos solitários conselheiros a resistir bravamente a uma presidente que não sabe ouvir e não suporta conselhos. Com Aloizio Mercadante e Edinho Silva na linha de fogo do delator Ricardo Pessoa e Cardozo na linha de fogo da Executiva do PT, quem é que sobra?

Alguém poderia responder: Jaques Wagner, da Defesa. Esse carioca-baiano tirou nota 10 em política ao virar um lulista importante no governo Dilma, que encheu o Planalto de não-lulistas. Com tal esperteza, Wagner está no governo, mas dividido entre terra, mar e ar, tão distante da crise quanto possível. Alguém tem visto o ministro batendo continência para Dilma nas reuniões de emergência sobre a crise?

O ex-presidente Lula gosta de Jaques Wagner, mas não suporta Mercadante nem Cardozo e trabalha contra os dois desde os primeiros minutos do segundo mandato. Com o chefe da Casa Civil, o ataque de Lula deu certo. Lula bateu, Mercadante se recolheu aos bastidores e nunca mais se ouviu um pio sobre sua suposta ambição de disputar a Presidência. Com o ministro da Justiça, o ataque pode dar, pode não dar certo. Os movimentos de Cardozo têm duas interpretações. Ele alardeia que está para sair porque está mesmo ou, na direção oposta, para que o PT acorde para a gravidade de sua saída e para que Dilma reforce sua posição?

Para Cardozo, jogar a toalha seria um alívio. Ele poderia concluir o doutorado em Salamanca e encher as burras como advogado, com a consciência dos justos, desses que nem tentam nem têm como limitar ou manipular as investigações da Polícia Federal, e mais: que, pelo se saiba, passam pelo poder sem ceder à tentação de mensalões e sem desfrutar do assalto à Petrobras.

Horizonte político ele já não tem mesmo. Não concorreu a nada nas últimas eleições, está num governo com futuro sombrio, não tem espaço em quaisquer que sejam os planos de Lula e só iria para um partido de oposição se quisesse jogar sua reputação para o alto, porque lealdade na desgraça não é opção, é obrigação. A não ser que, como é bem possível em momentos de grandes crises, haja uma rearrumação das forças políticas. Isso não está descartado.

E para Dilma? Não importa por que e para que, a saída de Cardozo, numa hora dessas, seria a desgraça dentro da desgraça. Acentuaria de forma dramática a sua fragilidade política, e até pessoal, e elevaria ao máximo a desconfiança de que ela não tem capacidade para conduzir o governo e perdeu o controle da situação.

Pior do que discutir a queda do ministro da Justiça seria discutir a queda do ministro da Justiça simultaneamente à renúncia de Michel Temer, vice-presidente da República, da estratégica e vital coordenação política de um governo que não sabe fazer política. Sem contar que o peso da crise e o gelo do PT estão fazendo mal à saúde e tirando oxigênio do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que faltou ao anúncio dos cortes no Orçamento alegando uma “gripe forte” e acaba de ser internado com suspeita de embolia pulmonar.

Perder o ministro da Justiça já é grave. Perder o ministro da Justiça e o coordenador político é dramático. E perder o ministro da Justiça, o coordenador político e o cérebro da economia pode ser fatal.

Fernando Gabeira - O passado como esconderijo

- O Globo

• Considero uma farsa comparar um empresário que enriquece com a Petrobras com os militantes que deserdaram na luta armada

Passei a semana navegando pela costa do Maranhão, caprichosamente desenhada pelo mar. São as Reentrâncias Maranhenses, e as percorri já dentro dos limites da Amazônia Oriental. Meu objetivo era o arquipélago de Maiau. Ao chegar mais próximo dele, o nome das cidades já tem um traço indígena: Cururupu, Apicum Açu. Deixei para trás uma grande crise política. Na Ilha dos Lençóis, consegui ver com os nativos alguns noticiários de tevê. Impressionou-me o impacto da Bolsa Família nessas ilhas maranhenses: a maioria dos habitantes ganha salário do governo.

Quando as notícias eram sobre corrupção na Petrobras eles associavam seu lamento à situação da saúde pública: tanta gente precisando, os hospitais caindo aos pedaços. A tese de Dilma de que não respeita os delatores, comparando-os aos que trocaram de lado no período da ditadura, entrou por um ouvido e saiu pelo outro.

O que penso sobre isso ficou claro num artigo que escrevi, criticando a má-fé dos que comparam os delatores premiados a Judas e Joaquim Silvério dos Reis.

Na Ilha dos Lençóis não existe polícia, nem uma cultura antipolicial. Os problemas são resolvidos pela comunidade. Um criminoso jamais pode fugir porque da ilha só se sai de barco e, passando a voz, os barqueiros se recusam a tirá-lo de lá.

Considero uma farsa comparar um empresário que enriquece com a Petrobras com os militantes que deserdaram na luta armada. Naquela época havia tortura. A denúncia, por mais condenável, visava à preservação física. E havia também um compromisso coletivo de tudo fazer para preservar a vida e a liberdade dos companheiros soltos. Será que Dilma considera o grupo de empresários que manobrava as licitações na Petrobras companheiros que devam resistir a tudo para salvar os outros e o projeto do socialismo? Será que considera que o grupo mafioso formado por políticos e milionários tinha nosso mesmo objetivo pretérito: o socialismo, a ditadura do proletariado? Não acredito que ela coloque os interesses nacionais de uma investigação no mesmo nível das torturas e prisões do período militar.

Ela não é tão pouco inteligente assim. Como comparar um sonho, ainda que equivocado, de transformação social, com o propósito puro e simples de roubar a maior empresa estatal? Será que ela considera todo o núcleo desbaratado e preso pela Polícia Federal uma célula transformadora, com outros objetivos além de enriquecer e se perpetuar no poder? Não acredito que ela confunda a VAR-Palmares com o Clube dos Empreiteiros. Nem que ela considere o Ricardo Pessoa aquele Bom Burguês, um homem rico que ajudava o MR8.

O lugar onde estou é muito louco. Dunas intermináveis, o vento forte, a crença de que o Rei Dom Sebastião, morto em 1578, em Alcacer Quibir, está enterrado aqui com seu cavalo branco e todas as joias que conseguiu trazer. No entanto, pareceu-me uma loucura maior uma presidente do Brasil dizer, nos EUA, com todas as letras, que não respeita delator, assim de forma abstrata, como se colaborar com a polícia fosse uma das maiores baixezas humanas. Se a mensagem que Dilma e o PT querem transmitir de que o roubo na Petrobras se equivale à resistência armada e de que a corrupção é apenas uma continuidade no combate ao capitalismo, tenho razões para protestar.

Escrevi muita coisa criticando a luta armada. Estou cansado de tocar no assunto. Infelizmente, tenho de voltar a ele por uma questão de justiça: a resistência era feita por idealistas. Mesmo quando se assaltava um banco, arriscava-se a vida. O dinheiro, ao que me consta, não era tocado por indivíduos mas destinado à organização. Os assaltos eram feitos com declarações políticas inequívocas. Ninguém enriqueceu. Pelo contrário: os que não aderiram ao PT têm grandes dificuldades, como todos os brasileiros.

Dilma atua, nesse caso, talvez inspirada pelos marqueteiros, como uma cafetina da luta armada. Tenta justificar um assalto aos cofres públicos desqualificando os assaltantes que se arrependeram e querem devolver o dinheiro ao país. No seu discurso, acusados pelo rombo na Petrobras, ela, Lula e os tesoureiros que ainda estão soltos substituem os idealistas da resistência.

Ninguém deve ter acreditado no argumento de Dilma. Vejo que seu índice de rejeição está nas alturas. Não pretendia voltar ao tema, mas ele introduz uma novo atalho para a impunidade. Sabe com quem está falando? No passado, descobertas no crime, autoridades se escudavam no poder. Na versão atual, mistificadores escondem-se atrás do próprio passado.

Alguns presos do mensalão entraram de punho erguido na cadeia. Eles queriam dizer que a prisão era apenas a continuidade de sua luta. Dilma achou a maneira simbólica de erguer o punho, ao ser revelado o elo do petrolão com sua campanha. Foi traída pela delação. Mesmo quando arruínam o país, querem passar por incompreendidos salvadores.

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Fernando Gabeira é jornalista

Elio Gaspari - Ela termina o mandato?

- O Globo

• A pergunta é fácil e cada um responde como quiser, mas restam outras: Como? Para quê? Para botar quem?

Desde que Ricardo Pessoa começou a colaborar com as autoridades, essa pergunta tornou-se um complemento rotineiro aos comentários para quaisquer fatos. Milton Pascowitch fechou seu acordo de colaboração e José Dirceu pediu um habeas corpus preventivo. Será que ela termina o mandato? Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Petrobras, está preso. Será que ela termina o mandato? O deputado Eduardo Cunha sugere que seu aliado Michel Temer abandone a coordenação política do governo porque, enquanto ele costura alianças de dia, o PT descostura-as à noite. Se o PMDB se afastar ainda mais do Planalto, será que ela termina o mandato?

O regime democrático brasileiro elegeu quatro presidentes: Fernando Collor, FHC, Lula e Dilma. Um foi para casa antes de concluir o mandato. Se isso acontecer a outro, chega-se a uma taxa de mortalidade de 50%. (A do vírus Ebola esteve em 70%.)

Indo aos mecanismos práticos existentes, Dilma Rousseff pode ser impedida pelo Congresso. Nesse caso, assume Michel Temer para concluir o mandato. Trocar Dilma por Temer vem a ser o quê?

Dilma também pode ter o seu mandato anulado pelo Tribunal Superior Eleitoral e há processos que, algum dia, podem acabar dando nisso. Nesse caso, a vice de Temer vai junto e assume Aécio Neves. No país do futebol, entregar a taça a quem perdeu a final é uma coisa meio girafa.

Noutra hipótese, o TCU pode rejeitar as contas da doutora, enviar sua decisão ao Congresso e vê-la referendada, o que provoca um impedimento com padrinho. É uma fórmula engenhosa, mas o Tribunal de Contas não chega a ser um tribunal e sua relação com as contas dos poderosos jamais encantou a plateia.

Nenhum desses três mecanismos fica de pé sem o ronco da rua. Não se pode dizer se ele virá, nem como virá. Quando se tratava de mandar Collor para casa, empossar Itamar Franco pareceu uma boa ideia. E foi.

Presidente com um dígito de aprovação antes de completar um ano é coisa nunca vista. Quem levou a doutora Dilma à situação em que está não foi a oposição, muito menos os moinhos de vento que o PT vê a cada esquina. Foi ela mesma. Como sairá dessa, só ela poderá saber. As razões pela qual entrou nessa enrascada foram muitas. Talvez a maior delas, por desnecessária e megalomaníaca, tenha ocorrido dias depois de sua vitória no ano passado, quando o PT tentou atropelar o PMDB.

O fascínio petista pelo caminho do brejo
Em oito meses aconteceram tantas coisas em torno do governo da doutora que algumas delas parecem esquecidas. Às vésperas do segundo turno da eleição de 2014, Dilma Rousseff, horas antes de uma reunião com o companheiro João Pedro Stedile e outros chefes de movimentos sociais, anunciou que "a reforma política é a condição para o efetivo combate à corrupção". O comissariado propunha uma reforma plebiscitária com um receituário que poderia incluir o famoso voto de lista.

Nesses dias os companheiros já sabiam que o Congresso não comprava sua reforma. Mais: sabia que Eduardo Cunha era candidato a presidente da Câmara. Inebriados pela vitória, resolveram atropelar. Enfrentariam Cunha e tocariam a agenda do rolo compressor. (Já tinham escolhido um banqueiro para sequestrar o programa econômico de Aécio Neves mas, como podiam tudo, isso era um detalhe.)

A reforma plebiscitária e o lançamento do petista Arlindo Chinaglia para disputar com Eduardo Cunha indicavam que o PMDB seria atropelado. Foram ao embate, tomaram uma sova, pulverizaram a liderança parlamentar do governo e acabaram entregando a coordenação ao príncipe do PMDB, Michel Temer. Era isso ou rolar escada abaixo. Queriam tudo, entregaram os anéis e alguns dedos.

Mal do bem
Há males que vêm para o bem. As últimas maluquices aprovadas pela Câmara podem se transformar num fator de fortalecimento do Planalto junto aos mercados internacionais. Quanto mais clara for a percepção de que podem aprovar o que quiserem, mais a doutora Dilma canetará as doideiras com vetos, melhor para a batalha do ministro Joaquim Levy, tentando evitar um rebaixamento do crédito do país.

Papéis americanos
Durante a visita da doutora Dilma a Washington, o governo americano anunciou que pesquisou 2,5 milhões de páginas de documentos relacionados com o Brasil, produzidos entre 1964 e 1985. Desse garimpo, extraíram 4.500 páginas que podem ser úteis para jogar luz sobre a história da ditadura e das suas transações com Washington. O material foi entregue ao governo brasileiro e, digitalizado, ficará acessível na base do Arquivo Nacional Americano.

Tomara que não se repita o vexame da entrega de 43 papéis velhos e inúteis pelo vice-presidente Joe Biden no ano passado. Alguns deles estavam na internet há anos.

Lula em campo
Nosso Guia tornou-se o principal articulador de uma reaproximação com o PMDB. Em 2003, ele implodiu uma costura de José Dirceu nessa direção e cevou os pequenos partidos. Deu no mensalão. Aos poucos, Lula percebe que seu trabalho será em vão se não costurar o PT.

Cardozo
Repentinamente, o pedaço do comissariado que vinha atirando no ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu-se de conta de que há uma hora em que é preferível sair do que ficar.

Nabuco e Eufrásia
Até o fim do ano sairá um livro que tem tudo para cativar. É "Um Mapa Todo Seu", o décimo romance da escritora Ana Maria Machado. Conta a história de amor de dois grandes personagens. Ele é Joaquim Nabuco, o charmeur dos salões como "Quincas, o Belo" e das ruas como um campeão do abolicionismo na segunda metade do século 19. Nabuco tinha tudo, menos dinheiro. Ela é Eufrásia Teixeira Leite, rica herdeira de uma fortuna do café. Quando morreram-lhe os pais, foi morar num palacete em Paris, onde multiplicou sua riqueza.

Os dois foram e vieram durante 14 anos, quase casaram. Ela morreu solteira. Ele casou-se e detonou a fortuna da mulher investindo em papéis de um banco inglês que quebrou na Argentina.

Há um enigma nesse romance. Por que não se casaram? Ela não queria sair de Paris? O abolicionismo dele ofendia a origem da fortuna dela? Incompatibilidade patrimonial?

Ana Maria Machado construiu sua hipótese, mas para se chegar a ela será preciso esperar o livro. Uma coisa é certa: vai-se aprender mais sobre essa fantástica senhora que soube viver e acumular riqueza investindo o que tinha. Só não conseguiu dar-lhe um destino, pois deixou quase tudo para os pobres de Vassouras, e o pecúlio esfarelou-se em Lava Jatos desta vida.

Engano
A doutora Dilma disse que não demite ministro pela imprensa. Enganou-se. Demitiu Guido Mantega do Ministério da Fazenda pelos jornais e fez mais, mantendo-o no cargo, insepulto, por vários meses.

Carlos Sampaio - A uma "pedalada" da cassação

- Folha de S. Paulo

• Caso sejam rejeitadas as contas de Dilma, não haverá outro caminho que não seja um processo de cassação a ser conduzido no Congresso

O TCU (Tribunal de Contas da União) foi protagonista de uma manifestação histórica de independência e seriedade na fiscalização do Executivo ao exigir da presidente Dilma Rousseff, num prazo de 30 dias, esclarecimentos sobre 13 gravíssimas irregularidades cometidas pelo governo nas contas de 2014.

Trata-se de um marco no relacionamento entre as instituições democráticas brasileiras, pois é a primeira vez que tal exigência é feita. A rejeição das contas também seria algo inédito e feriria de morte o governo da presidente Dilma, que estaria, assim, sujeita à cassação por crime de responsabilidade.

Tanto o ministro-relator do processo no Tribunal de Contas, Augusto Nardes, como o procurador do Ministério Público no TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, foram enfáticos e contundentes ao afirmarem que Dilma é a responsável direta pelas irregularidades encontradas.

Para eles, a presidente afrontou a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Constituição, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o decreto que rege as aplicações dos recursos do Tesouro com o objetivo de fraudar as contas públicas para beneficiar-se politicamente em pleno ano eleitoral.

Esse entendimento embasa representação assinada pelo PSDB e por outros partidos da oposição, entregue à PGR (Procuradoria Geral da República) no final de maio. No documento, solicitamos que a PGR apresente ao Supremo Tribunal Federal uma ação penal contra Dilma "pela prática continuada dos crimes contra as finanças públicas". Ainda aguardamos um posicionamento.

São tantas as atrocidades fiscais cometidas pela presidente que seria demasiado enfadonho ao leitor relacioná-las neste espaço. Mas, apenas para termos uma ideia da bandalheira, cito as duas principais ilegalidades: infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal por causa das "pedaladas" e omitir dos resultados fiscais do seu governo as transações deficitárias da União junto ao Banco do Brasil, BNDES e FGTS.

Por tudo isso, é grande a expectativa da oposição e dos brasileiros de bem com relação ao posicionamento do TCU. Caso as contas de Dilma sejam rejeitadas, não haverá outro caminho que não seja um processo de cassação de seu mandato a ser conduzido no Congresso.

O impeachment da presidente Dilma é uma hipótese cada vez mais considerada entre os parlamentares. Fragilizada politicamente, ilhada pela corrupção em seu governo e pela crise na economia, pressionada pelas vozes das ruas e pela baixíssima popularidade, a presidente pode, sim, ser alvo de um irreversível processo de cassação.

Isso sem falar nos desdobramentos da Operação Lava Jato, que já começam a subir a rampa do Planalto, com novas e reveladoras delações.

As "pedaladas" de Dilma podem marcar o fim melancólico de um governo que já entrou para a história como o mais corrupto, mentiroso e incompetente de que se tem notícia. A depender da vontade esmagadora dos brasileiros, esse governo poderia muito bem terminar assim, numa "pedalada" e pronto!

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Carlos Sampaio, 52, procurador de Justiça licenciado, é deputado federal pelo PSDB-SP e líder do partido na Câmara dos Deputados

O PT se mexe e não sai do lugar – Editorial / O Estado de S. Paulo

José Dirceu, o “guerreiro do povo brasileiro”, entra na Justiça com habeas corpus preventivo contra a Operação Lava Jato. A companheirada quer a cabeça do ministro da Justiça porque não admite que ele seja “frouxo” e não faça nada para impedir que as investigações sobre a corrupção na Petrobrás continuem botando petistas na cadeia. Lula exorta a tigrada a “partir para cima” da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Justiça Federal e de todos que estiverem acumpliciados na campanha que as elites malvadas promovem contra o PT. Mais um ex-diretor da Petrobrás, Jorge Zelada, vai para o xilindró, em Curitiba, enquanto Alberto Youssef, ex-doleiro preferido dos salvadores da Pátria, conta uma história nebulosa sobre trazer do exterior R$ 20 milhões para a campanha de reeleição de Dilma.

O PMDB não vê a hora de se livrar da “aliança” com o governo, para não afundar junto, e quer que Michel Temer se livre do abacaxi da articulação política. E a presidente da República está de volta do exterior, com a “agenda positiva” embaixo do braço, para anunciar novas proezas que farão os brasileiros esquecer da “crise passageira” que o País enfrenta. O noticiário político está repleto de uma ampla variedade de assuntos que se resumem a um só: o fundo do poço cavado por Lula, Dilma, o PT & Cia.

José Dirceu sabe muito bem quais são suas próprias vulnerabilidades. E tem ampla experiência em processos criminais e rotina carcerária. Com 70 anos, cada vez que olha para sua tornozeleira eletrônica deve pensar que já está na hora de saborear em paz os frutos de seu prestigiado trabalho e convocou um batalhão de bem pagos advogados para garantir isso. É realmente melhor prevenir transtornos do que ser obrigado a enfrentá-los – só que a Justiça recusou-lhe o habeas corpus.

Já o ministro da Justiça, a quem a Polícia Federal está subordinada, parece não acreditar em prevenção de danos, porque não faz nada para impedir as investigações e “vazamentos seletivos” de delações que apontam o dedo para o PT. Está na hora, portanto, de José Eduardo Cardozo deixar o cargo, proclamam os petistas atrás da moita, ao mesmo tempo que divulgam um comunicado com juras de amor eterno ao ministro.

Esse movimento pendular do PT, um dos segredos de sua bem-sucedida trajetória política, faz parte da estratégia de mobilização geral do partido exigida por Lula para neutralizar os efeitos dos escândalos de corrupção que, melhor do que ninguém, ele próprio deve saber que ainda não vieram todos à tona. A prisão de Jorge Zelada, sucessor de Nestor Cerveró na diretoria da Petrobrás, é uma evidência disso. Dessa perspectiva, a exortação de Lula aos petistas soa como um pedido de socorro.

Não é à toa, portanto, que o PMDB anda ansioso para se livrar do peso de sua aliança com o governo Dilma. Partidos se aliam ao governo para compartilhar o poder. Com a presidente da República à beira do precipício, o PMDB tem hoje mais poder de fato do que ela, como se vê pelas votações no Congresso. E o comandante dos peemedebistas, Michel Temer, parece estar chegando ao limite de sua lealdade a Dilma Rousseff, que lhe atribuiu a articulação política do Planalto, mas não consegue – ou não quer – que o governo entregue os cargos que tem prometido em troca de apoio. Assim, Eduardo Cunha, que não para de bater no governo, tornou-se ardoroso defensor da tese de que Temer deve aproveitar, provavelmente em agosto, a conclusão da votação do ajuste fiscal no Congresso para dar como cumprida sua missão de articulador político.

Não é provável que, no curto prazo, o PMDB oficialize seu rompimento com o governo. Isso lhe acarretaria mais problemas do que vantagens, principalmente quando se leva em conta que ocupa seis Ministérios. Mas é provável que, quando 2018 estiver mais perto, se o atual equilíbrio de forças se mantiver, o rompimento se tornará inevitável, até para viabilizar o eventual lançamento de candidatura própria à sucessão de Dilma.

Mas tudo isso é especulação. O que há de concreto hoje é o acúmulo de evidências, no noticiário político, do esgotamento do ciclo petista.

A ‘agenda positiva’ buscada pelo lulopetismo está visível – Editorial / O Globo

• Não é difícil concluir que o melhor a fazer para o país é tratar de remover o entulho deixado pelo experimentalismo da política do ‘novo marco macroeconômico’

O aprofundamento da crise de popularidade da presidente Dilma, neste início de segundo mandato, coincide com danos consideráveis à imagem do PT causados à medida que avançam as investigações da Lava-Jato, operação da Polícia Federal, com apoio no Ministério Público, de desmontagem do enorme esquema de corrupção instalado na Petrobras sob as bênçãos lulopetistas.

Dilma paga elevado preço ao ser pilhada no desencontro entre o que prometeu nos palanques e o que foi obrigada a fazer na economia. Não tinha saída, caso contrário mergulharia em turbulências ainda maiores. O Lula de 2003 sabe do que se trata.

Já a Lava-Jato, ao atingir desta vez a Norberto Odebrecht, da qual o ex-presidente Lula sempre demonstrou especial proximidade, passou a ser vista como uma ameaça ainda maior ao petismo.

O próprio Lula se movimentou, fez críticas às investigações, ao governo Dilma, ao PT e elevou os decibéis na defesa de uma “agenda positiva” para se contrapor ao ajuste fiscal.

Subentende-se que, ao lançar projetos e programas “propositivos” de governo, Dilma se contraporá ao pessimismo reinante. Por este ponto de vista limitado, não importa se a volta do otimismo dependa do próprio ajuste.

Mas se o propósito é lançar bandeiras que mobilizem, elas não faltam. Uma delas, prioritária, pode ser a busca por maior competitividade para a economia brasileira, um indiscutível flanco vulnerável do país.

Demonstra bem este problema o Índice de Competitividade Mundial, calculado desde 1989 pelo International Institute for Management (IMD), no Brasil associado à Fundação Dom Cabral.

Nos últimos anos, o país tem caído de posição: no levantamento deste ano, ficou no 56º lugar, 18 posições abaixo de 2010. Agora, o Brasil só não está pior que Mongólia, Croácia, Argentina, Ucrânia e Venezuela. Perde, por exemplo, para Bulgária, Peru, África do Sul e Jordânia.

Não é coincidência que o descenso do Brasil neste ranking coincida com a execução da política do “novo marco macroeconômico”, iniciada ainda na Era Lula, e de cujas ruínas a própria Dilma tenta se soerguer.

Contribuem para a piora na avaliação da competitividade brasileira o baixo crescimento e seus desdobramentos (desemprego, por exemplo), inflação e o ambiente institucional, incluindo a transparência do governo. Portanto, ajudam a melhorar a competitividade do país acabar com a “contabilidade criativa” e combater a corrupção. Quer dizer, muitos dos pontos negativos decorrem dos erros de política econômica. Assim, a “agenda positiva” tão procurada pelo lulopetismo está visível: as mudanças de rumo que Dilma tenta fazer para corrigir erros cometidos desde o segundo mandato de Lula.

Orlando Silva - Modinha

Graziela Melo - Cacos da vida

Os cacos
de vida
que me restam

Misturados
a pedaços
ainda inteiros

Dos meus ossos
que pululam
sem guarida

Pelos becos
obscuros
deste mundo,

pelas rampas
inclinadas
desta vida

São vestígios
de um corpo
destruído,

fragmentos
de uma nuvem
deluída
pelos temporais
que circundam
o universo,

nos meus tempos
de transtornos
rotineiros

oriundos
de desgostos
verdadeiros!

sábado, 4 de julho de 2015

Opinião do dia – Aécio Neves

Venha Lula, venha quem vier, o ciclo de poder do PT se encerrou. Porque eles não têm mais o que dizer para as pessoas. O PT, em uma próxima eleição, estará envergonhado. O PT vai passar por um estágio, que eu espero que seja longo, como oposição. Recuperar suas teses originárias, voltar a ser o partido representante de um segmento importante da população brasileira, da classe trabalhadora, com interlocução adequada com os sindicatos. Faz falta ao Brasil um partido da classe trabalhadora. Mas é preciso um partido legítimo, sério, honrado. O PT virou o partido do capital. O capital distribuído para alguns poucos.

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Aécio Neves é senador (MG) e presidente nacional do PSDB. Em entrevista, O Globo, 4 de julho de 2015.

Moro defende operação e diz que prisões não têm como objetivo forçar delações

José Roberto Castro – O Estado de S. Paulo

• Lava Jato. Em despacho e em evento público em São Paulo, juiz federal Sérgio Moro rebate críticas de advogados e do PT de que estaria prejulgando acusados e politizando ações da Justiça: "Jamais este Juízo pretendeu com a medida obter confissões involuntárias"

Em meio a uma etapa crucial da investigação, que culminou com a prisão do presidente da maior empreiteira do País, o que lhe tem custado severos questionamentos de importantes advogados, o juiz Sérgio Moro respondeu a seus críticos e fez a mais enfática defesa da operação. No despacho em que decretou a prisão preventiva do ex-diretor de Internacional da Petrobrás Jorge Zelada, Moro rebateu a tese de que estaria prendendo os réus para forçar delações. "Jamais este Juízo pretendeu com a medida obter confissões involuntárias." Segundo Moro, suas decisões são tomadas com base em provas. "Refuto, de antemão, qualquer questionamento quanto ao propósito da prisão preventiva", assinalou o juiz da Lava Jato.

"A medida drástica está sendo decretada com base na presença dos pressupostos e fundamentos legais e para prevenir reiteração delitiva e interferências na colheita das provas." Em 19 de junho, uma etapa da Lava Jato prendeu o executivo Marcelo Odebrecht, presidente do Grupo Odebrecht, o maior conglomerado de empreiteiras do País. Desde então, Moro recebe críticas de advogados e até do PT, que, em resolução, disse "não admitir" que o combate à corrupção seja realizado "fora dos marcos do Estado democrático de Direito". Na quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello comentou a quantidade de delações obtidas na Lava Jato. "Que todas elas tenham sido espontâneas." Até agora, o número de prisões relacionadas à operação está em 94.

Objetivo. Em São Paulo, onde participou de evento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Moro rebateu ontem outra crítica feita a ele nos últimos dias, desta vez no âmbito político: a de que seu objetivo final seja prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para desgastar o PT e a presidente Dilma Rousseff. O juiz disse que não cabe a ele dizer quem "deve ou não" ser investigado porque não é condutor das apurações. No mesmo evento, o juiz disse ainda que não consegue responder formalmente a tudo que se fala sobre Lava Jato.

"Não se pode jogar uma pedra em todo cão que ladra." Moro destacou que o juiz tem um papel reativo e não participa de estratégias de investigação, e reiterou que o que chega às suas mãos é julgado de acordo com as provas apresentadas. Como é proibido por lei de comentar publicamente casos que está julgando, Moro evitou falar sobre a Lava Jato, mas fez criticas à morosidade do Judiciário, sobretudo em casos de crime de colarinho branco. Responsável por uma vara especializada em combate à lavagem e crimes financeiros, ele minimizou sua participação no enfrentamento a crimes contra o patrimônio público e disse que a obrigação do juiz é decidir segundo a lei e as provas.

"Muita gente dizia que a Ação Penal 470 (mensalão) mudou o País, agora se diz que esse caso que está nas minhas mãos vai mudar o País. Não podemos ficar dependendo de ação mais ou menos eficiente da Justiça, temos que pensar em mudar a instituição como um todo. A preocupação que tem que existir é o que fazer para mudar o sistema para que casos como esse (Lava Jato) não sejam exceção." Questionado sobre os comentários de Dilma sobre não respeitar delatores e sobre a fala de Marco Aurélio Mello, sobre as delações, ele se esquivou."Não seria adequado eu comentar."

Em relação à presidente, ele ainda destacou que ela "merece respeito da parte minha e de todas as pessoas. Não me sentiria confortável em rebater um comentario da presidente", disse. O juiz chegou a dizer que não era prudente a sua participação em um evento público como o congresso da Abraji, mas justificou sua participação dizendo que queria mostrar que não era "nenhuma besta-fera".

Durante o evento, ele foi que questionado sobre seus planos para depois da Lava jato. "Tirar longas férias", respondeu. Moro não quis responder onde seriam as férias e outras perguntas de cunho pessoal dizendo que não é "celebridade". / Colaboraram Ricardo Brandt e Julia Affonso

‘Não sou nenhuma besta-fera’

Divulgar processos da Lava-Jato é 'democratização do poder', diz Moro

Renato Onofre – O Globo

• Dilma e ministro da Comunicação criticaram vazamento seletivo de delação premiada

SÃO PAULO - O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato, criticou ontem, em palestra no congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo, a "demonização" de sua imagem. No início da semana, a presidente Dilma e o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, criticaram o "vazamento seletivo" do conteúdo da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC.

- Não sou nenhuma besta-fera - respondeu, quando questionado sobre as críticas à maneira como conduz o julgamento das ações.

O juiz criticou a lentidão da Justiça e o foro privilegiado, que impede políticos se serem processados em tribunais de primeira instância. Para Moro, o foro a fere o princípio da igualdade. Ele criticou o uso da prerrogativa como instrumento para causar morosidade aos processos penais.

- É contrário ao princípio da igualdade. Pensando o foro privilegiado como um forma de maior controle (da administração pública) é positivo. Mas pensando em outra forma, como um mecanismo de proteção (de figuras públicas), eu tenho dúvida da sua validade. Como eu gostava muito de revista em quadrinho, lembro daquelas fases do Homem-Aranha onde dizia "quanto maior o poder, maior a responsabilidade". Acho que o sistema tem que ser construído em cima disso - declarou.

Moro defendeu a publicação das informações investigadas na Lava-Jato como instrumento de "democratização do poder". Para ele, a ampla divulgação é um dever constitucional, ainda mais em casos envolvendo a administração pública.

O juiz se negou a responder sobre questões relativas ao julgamento da Lava-Jato. Questionado se aceitaria falar após a conclusão do processo, ele se mostrou aberto, mas disse que não era o momento para se pensar nisso.

- A única certeza é que quero tirar umas longas férias depois disso tudo - disse, provocando risadas.

Também durante o congresso da Abraji, os advogados criminalistas Fabio Tofic e David Azevedo criticaram a condução de Moro na Lava-Jato. Tofic e Azevedo, que defendem acusados de corrupção na Petrobras, afirmam que o magistrado desequilibra o julgamento em favor da acusação. Eles atacaram a maneira com que foram fechados os acordos de delação premiadas pelo Ministério Público Federal. Para Tofic, o instituto da delação premiada é válido e legal, mas virou um instrumento de coerção da acusação durante a Lava-Jato.

Lava Jato vai melhorar contratos públicos, diz juiz

Flávio Ferreira – Folha de S. Paulo

• Sergio Moro reclamou de ser tratado com ofensas de baixo nível por parte de advogados

• Em congresso de jornalistas, ele disse que a operação causa grande estresse em sua vida pessoal

SÃO PAULO - No mais importante encontro de jornalistas investigativos do país, a pergunta que mais chamou a atenção foi feita por um juiz. Ela veio do magistrado federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato, ao falar da preocupação pelo fato de o caso afetar grandes empresas e causar riscos de demissões e falências.

"O custo de soluções deles [crimes de corrupção] é realmente grande. Mas qual seria o custo da continuidade?", indagou.

E ele mesmo respondeu: "Contratos públicos cada vez mais custosos e obras públicas que nunca terminam".

O juiz disse que não poderia falar sobre pontos específicos do caso de corrupção na Petrobras, mas ressaltou que a investigação revelou "problemas que vinham se acumulando há tanto tempo sem uma resposta adequada pelas instituições e, de repente, esses problemas começaram a aparecer de forma clara".

Moro aproveitou uma das raras aparições públicas para reclamar que não tem sido tratado com respeito por parte dos defensores dos réus, e que, muitas vezes, foi ofendido publicamente com expressões de "baixo nível".

Mas, nas palavras do próprio juiz, a participação no 10º congresso internacional da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) na sexta-feira (3) tinha como objetivo mostrar que ele não é a "besta-fera" que alguns tentar dizer que ele é.

Mostrando bom humor ao responder às perguntas do jornalista Roberto D"Avila e do público que lotou o auditório, Moro disse que pensou em se formar em jornalismo e só passou a gostar da faculdade de direito a partir do terceiro ano do curso.

Ao responder sobre o que escreveria a respeito do juiz Sergio Moro na Lava Jato, caso fosse jornalista, brincou: "O juiz Moro quer férias".

Também provocou risos ao dizer que, apesar de sempre ser visto com roupas escuras, possui peças coloridas, e que a preferência pelo preto e cinza era apenas momentânea.
Moro negou-se a falar sobre temas pessoais e disse que com isso evita um "culto à celebridade". Afirmou apenas que a Lava Jato causa grande estresse em sua vida pessoal, mas que seu cotidiano é "banal" e parecido com o da maioria da população.

Delator liga doações eleitorais ao PT a contratos com a estatal

- O Globo

• Partido recebeu r$ 20,5 milhões "em decorrência das obras com Petrobras"

BRASÍLIA - Documentos entregues pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, dono das construtoras UTC e Constran, ligam as doações eleitorais para o PT aos contratos das empreiteiras com a Petrobras. Os papéis mostram registros de duas "contas correntes" da UTC, uma para o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto e outra para o próprio PT. O partido teria recebido, ao todo, R$ 20,5 milhões. Para Vaccari, o documento relata um repasse de R$ 3,9 milhões "em decorrência das obras com a Petrobras". Para a conta do PT, os repasses foram de R$ 16,6 milhões entre 2006 e 2014.

O "Jornal Nacional", da TV Globo, exibiu ontem reportagem mostrando documentos entregues por Pessoa, entre eles os relativos às doações feitas pela UTC à campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. "Controle da conta corrente Vaccari, que contém todas as retiradas em dinheiro feitas por este de sua conta corrente mantida pela UTC em decorrência das obras com a Petrobras no valor total de 3.921.000", diz um dos documento. "Conta corrente pagamentos ao PT feitos diretamente na conta do partido, desvinculado da época da campanha e que igualmente tinha relação com os pagamentos da Petrobras", registra outro trecho.

O documento sobre a campanha de Dilma é uma planilha em que constam dados bancários da conta do comitê financeiro. O nome de contato é o de Manoel Araújo, chefe de gabinete do ministro Edinho Silva (Comunicação), tesoureiro da campanha. Pessoa relatou ter se encontrado sete vezes com o ex-presidente Lula. Afirmou que fez repasses de R$ 2,4 milhões para a campanha do ex-presidente em espécie. Disse não ter certeza se Lula sabia da origem ilícita do dinheiro.

Uma das tabelas lista doações a diferentes políticos e partidos. Não há na tabela sobre se as doações são oficiais ou não. Aparecem na planilha DEM, PMDB, PP, PPS, PR, PSC, PSDB, PC do B, PT, PTB, PV, PRTV, PSB e PDT.

"Tanto dinheiro de forma pulverizada a diversos partidos e políticos tinham uma intenção: fazer com que a engrenasse (sic) andasse perfeitamente, tirando, portanto, todas as pedras que pudessem aparecer no caminho; abertura de portas no Congresso, na Câmara e em todos os órgãos públicos", diz o documento.

Há o registro também de repasses feitos ao ex-ministro José Dirceu. Foram cerca de R$ 3 milhões. Parte dos recursos foi entregues enquanto ele já estava preso pelo mensalão. "Apenas e tão somente em razão de se tratar de José Dirceu e da sua grande influência no Partido dos Trabalhadores, é que, mesmo sabendo da impossibilidade de ele trabalhar no contrato firmado, porque estava preso, o aditamento foi feito e as parcelas continuaram a ser pagas".

Pessoa diz que, a pedido do ex-ministro, fez uma doação eleitoral de R$ 100 mil para o filho do ex-ministro, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), em 2010. A prestação de contas de Zeca ao TSE não registra a doação. Há o registro de R$ 665 mil recebidos por meio do diretório nacional do PT. Em 2014, foi através do diretório que Zeca recebeu R$ 95 mil da construtora. Outro político citado foi o presidente do PP, senador Ciro Nogueira. O delator disse que acertou pagamento de R$ 2 milhões entre 2013 e 2014, dos quais R$ 1,4 milhão por meio do doleiro Alberto Youssef.

Dilma dá a Temer mais poder para negociar cargos

Dilma libera cargos e verbas para conter crise com PMDB

Valdo Cruz, Natuza Nery e Marina Dias – Folha de S. Paulo

• Vice reclama que acordos para atender congressistas não são cumpridos

• Presidente da Câmara disse que Temer é boicotado pelo governo e deveria deixar a articulação política

BRASÍLIA - Em busca de conter as ameaças do PMDB de romper com o governo, a presidente Dilma Rousseff deu ao vice-presidente Michel Temer, seu articulador político, carta branca para cobrar de ministros o cumprimento de acordos de liberação de verbas de emendas parlamentares e nomeações para cargos.

Segundo a Folha apurou, Temer, que é presidente do PMDB, relatou a Dilma que um dos principais motivos das últimas derrotas do governo é que os acordos feitos por sua equipe com partidos aliados estavam demorando ou não sendo cumpridos no tempo demandado pelos parlamentares governistas.

O articulador político vem sendo pressionado por correligionários como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a deixar a função por ser alvo de "sabotagem" do PT.

Na conversa com a presidente, Temer disse que não está nos seus planos afastar-se das negociações políticas do Planalto. Nos bastidores, porém, o discurso é que o vice esperará até agosto para decidir seu futuro caso as demandas de deputados e senadores não sejam atendidas.

Em conversas com assessores, a promessa de Temer é a de ajudar Dilma a "tapar os buracos do navio, não abandoná-lo" neste momento.

Equipe econômica
Para garantir o cumprimento dos acordos com os partidos aliados, Temer fará na segunda-feira (6) reunião com a equipe econômica para fechar um cronograma de liberação de aproximadamente R$ 5 bilhões de verbas para as emendas que os parlamentares aliados apresentaram ao Orçamento da União --R$ 3 bilhões para os deputados antigos, R$ 1 bilhão para os novatos e mais R$ 1 bilhão de recursos de restos a pagar de anos anteriores.

Será cobrada ainda a nomeação de cargos já combinados mas que estão sendo represados por ministros resistentes a cumprir os acordos com os partidos.

Os casos de definição mais atrasada estão nas pastas dos petistas Arthur Chioro (Saúde) e Juca Ferreira (Cultura) e da peemedebista Kátia Abreu (Agricultura) --as três têm cerca de 30 cargos abertos.

Assessores de Temer vão dizer à equipe econômica que sai mais barato liberar os recursos das emendas do que segurá-las, evitando derrotas em votações estratégicas.

Um deles lembra que "os buracos" criados no projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento, parte do ajuste fiscal, são muito mais elevados do que o preço de pagar verbas ao Legislativo.

A aprovação do projeto, que deve render no próximo ano cerca de R$ 10 bilhões aos cofres do governo, está atrasada. Temer quer acelerar o cumprimento dos acordos com os aliados para votá-lo no Senado antes do recesso do Congresso, na segunda quinzena de julho.

Esta é a última medida do ajuste fiscal no Congresso para reequilibrar as contas públicas. Assessores de Temer dizem que, vencida esta etapa, ele vai avaliar com a presidente se ela ainda quer manter o esquema atual de articulação política.

Bombas fiscais
Dentro do Palácio do Planalto, assessores de Dilma dizem que a intenção da chefe é mantê-lo como articulador político. Afinal, há outros desafios pela frente, como desarmar bombas fiscais criadas por derrotas do governo em votações no Legislativo.

São eles a medida provisória que modifica o fator previdenciário, o projeto que estende a todas as aposentadorias o aumento real do salário mínimo e o reajuste salarial para o Judiciário.

Só este último elevaria os gastos federais em R$ 25,7 bilhões em quatro anos.

Oposição quer saída de Dilma após depoimento

- Folha de S. Paulo

• Fala de Youssef reforça impeachment, dizem

BRASÍLIA - Líderes da oposição defenderam nesta sexta-feira (3) que o pedido do PT feito ao doleiro Alberto Youssef para repatriar R$ 20 milhões para a campanha da presidente Dilma Rousseff no ano passado é mais um elemento que reforça a tramitação do pedido de impeachment contra a petista no Congresso.

Como a Folha mostrou nesta sexta, Youssef, apontado como um dos principais operadores do esquema de corrupção descoberto na Petrobras, contou à Justiça Eleitoral que foi procurado por um emissário da campanha para trazer ao Brasil o montante depositado no exterior.

"Cada vez mais surgem elementos de que o esquema do petrolão alimentou a campanha presidencial, o que reforça tanto a tramitação do pedido de impeachment na Câmara quanto o processo de investigação da forma de financiamento da campanha pelo TSE, que deveria cassar o mandato dela", afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM no Senado, cobrou posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral. "Ainda não assistimos o TSE se pronunciar em relação a esse fato, e as provas são mais do que evidentes. O mais grave é imaginar que o Palácio do Planalto, a figura da presidente, estava envolvida.

Parte do PMDB sonda tucanos sobre gestão Temer

Erich Decat – O Estado de S. Paulo

• Integrantes do partido procuraram FHC e Aécio para saber sobre possibilidade de aliança, caso Dilma seja alvo de impeachment

BRASÍLIA - Em meio ao processo de descolamento do governo Dilma Rousseff, representantes do PMDB passaram a procurar integrantes da cúpula do PSDB para sondá-los sobre um apoio no caso de o vice-presidente da República, Michel Temer, assumir o comando do governo no lugar da petista em um eventual processo de impedimento. Há cerca de dez dias, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro a ser procurado por um integrante da Executiva Nacional do PMDB para saber sobre a possibilidade de uma aliança informal neste momento.

Segundo um peemedebista que teve acesso às conversas, o tucano teria dito que apoiaria uma coalizão em torno de Temer. Além de FHC, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foi sondado sobre um possível apoio a um mandato presidencial de Temer por integrantes do PMDB. Para esses peemedebistas, Dilma dificilmente escapará no segundo semestre do processo que enfrenta no Tribunal de Contas da União (TCU) em que poderá responder pelas chamadas "pedaladas fiscais".

As conversas com FHC, ocorreram na mesma época em que houve vazamentos de parte da delação premiada do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, que ficou seis meses em uma cela em Curitiba e hoje cumpre prisão domiciliar. Pessoa citou ministros do núcleo duro do Planalto - os titulares da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que foi tesoureiro do comitê à reeleição de Dilma - como receptores de recursos de caixa para campanhas eleitorais.

Na quinta-feira, os dois ministros rebateram ataques de lideranças do PMDB e conter movimentações na legenda pela saída Temer da articulação política. Em meados de junho, em reunião no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, Mercadante havia pedido a saída do vice do posto estratégico.

Segundo integrantes do PMDB, a sondagem a Aécio ocorreu nesta semana. E a conversa teve como tema central a situação de Dilma no TCU. O tribunal deve se reunir entre os meses de agosto e setembro para julgar o chamado Balanço Geral da União referente ao ano de 2014. As movimentações do PMDB, segundo relatos, não têm sido orquestradas por Temer, que vive sob pressão de setores do partido para deixar a articulação política do governo nos próximos meses.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu abertamente essa alternativa. A principal queixa externada publicamente tem sido a falta de respaldo do Planalto nos acordos negociados pelo vice-presidente com integrantes da base aliada, sobretudo as promessa de cargos e a liberação de emendas.

Um discurso que deverá ser encampado nos próximos dias por alguns peemedebistas é que os problemas enfrentados na articulação política podem inclusive atrapalhar as pretensões do partido em lançar uma candidatura própria nas próximas eleições presidenciais, uma vez que a legenda passaria a imagem para potenciais aliados de que o partido não é cumpridor de promessas.

Correções
Diferentemente do publicado na Primeira Página de ontem, o prejuízo, de R$ 19 bilhões calculado pela Polícia Federal teria sido provocado pelo esquema de desvios na Petrobrás, e não pela Operação Lava jato.

O título da reportagem "Petistas defendem ministro após tentativa de enquadro" (pág. A6 de ontem.) usou de forma incorreta a palavra "enquadro". O título foi trocado por: "Após pressão do partido, deputados defendem ministro".

Parte do PMDB corteja Serra para um voo solo

Rumo a 2018

Fernanda Krakovics – O Globo

• PDT abre conversas com os irmãos Ciro e Cid Gomes

BRASÍLIA - Em meio à crise do governo Dilma Rousseff, partidos da base aliada já começam a articular candidaturas próprias ao Palácio do Planalto em 2018. O senador José Serra (PSDB-SP) é cortejado por parte do PMDB, com quem tem jogado afinado no Senado, e o PDT abriu conversa com Ciro Gomes (PROS).

Com o fim da aliança com o PT já decretada por líderes como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o PMDB está de olho em Serra pelo alto índice de conhecimento nacional dele depois de ter disputado duas eleições presidenciais, em 2002 e 2010. O partido aposta na disputa interna no PSDB, que tem mais dois pré-candidatos, o senador Aécio Neves (MG) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

As conversas têm sido conduzidas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem dado destaque a Serra na Casa, encampando projetos propostos pelo tucano. Renan tem chamado Serra para presidir grupos de trabalho, como o do "pacto nacional pela defesa do emprego".

Serra nega a existência de negociações com o PMDB e diz, em conversas reservadas, que ainda é cedo para discutir 2018. O tucano tem dito que o segundo mandato de Dilma está ainda no começo e que a divulgação desse assunto atrapalha seu trabalho legislativo. No relato de pessoas próximas ao senador, ele não vai tomar qualquer decisão em meio às incertezas sobre o governo Dilma.

PDT se reaproxima dos Gomes
Em outra frente, o presidente do PDT, Carlos Lupi, conversou esta semana com os irmãos Ciro e Cid Gomes (PROS). Ele já havia se reunido recentemente com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que faz parte do mesmo grupo político.

Lupi afirmou que o PDT pretende ter candidato próprio à Presidência em 2018, mas negou que a negociação com Ciro passe por esse ponto:

- Primeiro vamos discutir o projeto, depois, o nome. Pode ser o (senador) Cristovam Buarque (PDT-DF).

Questionado se Ciro seria um nome para a Presidência, porém, pelo PDT, Lupi diz que sim:

- Não tem veto a ninguém.

O movimento no PMDB em torno de filiações não se resume a Serra. Os peemedebistas do Senado estão às turras com o vice-presidente da República, Michel Temer, que é o presidente do partido, por causa da senadora Marta Suplicy (sem partido-SP), que deixou o PT. O PMDB do Senado quer filiar Marta para lançá-la à prefeitura de São Paulo, mas Temer insiste na aliança com o PT para a reeleição do prefeito Fernando Haddad (PT) com o peemedebista Gabriel Chalita de vice.

Marta pretende se filiar ao PSB e tem dito que o PMDB "fechou as portas" para ela quando aderiu à gestão de Haddad.