Está na praça – sob a categoria tem de ler –
o livro-ensaio A Oligarquia dos Poderes, de Joaquim Falcão, um dos intérpretes
deste Brasil em que a concertação dissimula o conluio. Parece que Flávio Dino
já o leu. Deveria lê-lo – não lhe deixa de ser uma biografia indireta – Gilmar
Mendes. Não o lerá Alexandre de Moraes.
São 254 páginas de diagramação arejada, fonte
generosa para com os de vista cansada e texto papo reto sobre “a crise da
democracia”, esse mal-estar social derivado da percepção difusa de que a elite
delegada a nos representar terá corrompido a própria existência, um fim em si
mesmo, alargado e aprofundo o fosso que a separa do povo.
“O mal-estar provoca certo desprezo da sociedade pelo Estado. A maioria popular sente.” O autor trata da violação do contrato social, produto do estabelecimento de um sistema trancado em que os donos da República protegeriam uns aos outros. O Poder instrumentalizado, fachada à constituição autoritária de apropriadores, para além da locupletação simples conforme consagrada neste país.
Parece que Flávio Dino já o leu. Em sua tese
sobre a perversão das emendas parlamentares, o nosso novo caçador de marajás,
aquele que não tolera “penduricalhos” para além do extravasamento do teto
constitucional que o tribunal constitucional permitira, escreveu sobre a
“oligarquia parlamentar” que controla o orçamento secreto, instrumento –
obscuro e autoritário – por meio do qual os detentores do Poder subordinam a
prerrogativa parlamentar ao aumento dos próprios poderes. O Poder como fachada;
e a prerrogativa parlamentar a serviço da manutenção do poder. Há um fundo
eleitoral paralelo.
Deveria lê-lo Gilmar Mendes, o garantidor do
sistema, aquele que codificou-normalizou os trânsitos – os relacionamentos e as
negociações – entre autoridades estatais de que a sociedade desconfia. O decano
é quem fecha o estreito de ormuz brasiliense. “Mal-estar além de social: ético.
Diante do comportamento de alguns líderes dos três Poderes. Denúncias de
corrupção visíveis e não explicadas. Não julgadas nem punidas. Não raramente
desmentidas tecnicamente.”
Não o lerá – por falta de tempo – Alexandre
de Moraes, tomado que está pela aplicação do Direito Xandônico e pela escritura
do código que já substitui a Constituição, por meio do qual, sempre em defesa
da democracia, vige a censura prévia entre nós. “E se os Poderes Estatais, em
nome da democracia, pretenderem ser, eles próprios, oligárquicos?”
Sob o 8 de janeiro permanente, à espreita
sempre o golpe, Xandão – salvador do estado democrático de direito – não
precisa explicar as relações com Vorcaro e o que o sujeito (que lhe contratara
a esposa) queria que o ministro do Supremo, aquele que suspendera o X no
Brasil, bloqueasse no dia em que seria preso. Se criticar, Bolsonaro volta. •
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