Único condenado no processo do mensalão que mantém o cargo de deputado federal, João Paulo Cunha (PT-SP) aproveita os dias que lhe restam fora da prisão em tom de deboche. Ontem, quando tanto o Legislativo quanto o Judiciário retornaram aos trabalhos após o recesso, o parlamentar visitou o acampamento que petistas e sindicalistas montaram no estacionamento externo do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro, para protestar contra as penas impostas aos mensaleiros, e almoçou com os "companheiros". Enquanto Cunha comia sob uma lona azul, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, participava da solenidade de abertura do ano legislativo no Congresso. Caberá a Barbosa definir o destino de Cunha. Enquanto o ministro não decreta a prisão do parlamentar — e, portanto, não notifica a Câmara sobre a decisão —, ele permanece solto. E o processo de perda de mandato nem sequer será aberto.
João Paulo Cunha passou a segunda-feira na expectativa de ser preso a qualquer momento. Barbosa, porém, não tomou qualquer decisão relativa ao processo do mensalão. Em 6 de janeiro, o ministro havia encerrado a Ação Penal 470 em relação ao petista, mas, no dia seguinte, viajou sem que tivesse decretado a prisão do congressista. Ontem, o ministro participou da cerimônia de abertura do ano no plenário da Câmara e apenas declarou que a prisão não tinha data para sair. Ele passou a maior parte do tempo mexendo no celular, o que foi percebido pelo vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR). O petista usou o próprio celular para se fotografar ao lado de Barbosa, sem que o ministro percebesse. "Tentei, mas não deu para ver o que ele escrevia. Curiosidade não faltou", admitiu Vargas, que repetiu o gesto com o punho fechado feito por mensaleiros petistas no momento em que foram presos.
Mesmo com a retomada das atividades da Câmara, não há data para ser aberto o processo de cassação contra Cunha. A reunião da Mesa Diretora para esse fim seria hoje, mas foi desmarcada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). "Não chegou nenhuma comunicação do Supremo, temos que esperar", disse Alves. André Vargas garante que o último mensaleiro deputado não pretende renunciar. "Por todas as vezes que falei com o João Paulo Cunha, ele está determinado a enfrentar o processo, foi o que ouvi da boca dele", afirmou.
Renúncia
Em entrevista ontem, após ter almoçado com militantes do PT, Cunha evitou falar em renúncia. "Esse é um assunto que não está colocado agora, então eu prefiro não considerar", frisou. Ao ser questionado se está preparado para ser preso, ele foi enfático: "Preparado ninguém pode falar que está. Mas, de qualquer forma, quem tem a consciência tranquila certamente dormirá bem".
O petista acrescentou que ainda não decidiu se, depois de preso, pedirá transferência para São Paulo. O deputado adiantou, no entanto, que não abrirá mão do direito de trabalhar e de estudar — ele cursa o 5º ano de direito em Brasília. "Tudo que tiver ao nosso alcance nós vamos utilizar, quer seja revisão da pena, quer seja a busca em organismo internacional."
A tendência é de que o presidente do Supremo assine a papelada relativa à prisão de João Paulo ainda hoje — e o comunicado pode chegar ao Congresso ao longo da semana. O petista foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ele, no entanto, cumprirá pena inicial de 6 anos e 4 meses em regime semiaberto pelos dois primeiros crimes, porque terá direito ao julgamento dos embargos infringentes.
Fim do recesso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, foi o único a discursar na rápida solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2014, na própria Corte. Sem mencionar o mensalão, o ministro limitou-se a ressaltar a importância do julgamento de processos com repercussão geral e disse que priorizará esse tipo de ação ao longo do ano. O objetivo é permitir que os tribunais brasileiros apliquem o entendimento da Suprema Corte em processos que aguardam apenas uma decisão final do STF. A Corte estava em recesso desde 19 de dezembro. Durante o período, funcionou em esquema de plantão.
Almoço com os "companheiros"
Em clima de festa, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi recebido para um almoço, no começo da tarde de ontem, em um acampamento erguido por militantes no estacionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Lado a lado com cerca de 30 petistas, ele passou 40 minutos no local, onde comeu um cozido de carne, mandioca e batata, além de couve refogada, arroz, feijão e salada. O parlamentar chegou ao local por volta das 14h30, vestido com uma calça jeans e camiseta branca com uma estrela. Tirou fotos com os "companheiros" e voltou a dizer, em entrevista, que é inocente e que recorrerá a todas as instâncias possíveis, inclusive a organismos internacionais, contra a condenação. "Resolvi dar uma passada hoje e provar um pouco a comida deles, que já estão aqui há tantos dias (desde novembro) e mostrar solidariedade de quem está aqui e de quem não pôde vir, como é o caso dos nossos companheiros Zé Dirceu, Genoino e Delúbio", disse João Paulo. (DA)
Fonte: Correio Braziliense
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