terça-feira, 6 de novembro de 2018

Cármen vê onda ‘perigosamente conservadora’

Durante seminário em homenagem aos 30 anos da Constituição, ministra do STF defende direitos fundamentais e afirma que nova tendência não é só no Brasil. Ayres Britto reclama do nível da campanha

Frederico Lima | O Globo

BRASÍLIA – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que é preciso respeitar as escolhas da população, mesmo ressaltando que muitas vezes ela mesma fica “preocupada” com algumas decisões do povo. Cármen participou de um seminário em homenagem aos 30 anos da Constituição. No evento, a ex-presidente do STF afirmou que o mundo inteiro, e não só o Brasil, passa por uma onda que, às vezes, é “perigosamente conservadora”.

— Queria lembrar que estamos vivendo uma mudança que não é só no Brasil. Uma mudança, inclusive, conservadora em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo, e é só na minha, não significa que esteja certa, perigosamente conservadora, porque a tendência na humanidade é de direitos fundamentais que são conquistados a gente não recua — disse a ministra do STF, que, antes, ressaltou a importância da liberdade de escolha da população:

— Eu acredito muito no povo brasileiro, mesmo quando, muitas vezes, eu fico preocupada com as opções feitas, mas que são escolhas próprias de um cidadão livre. Se não tivéssemos liberdade, não estaríamos escolhendo. Também tenho muita consciência de que escolhas feitas, são escolhas que mudam segundo o que o ser humano acha ser a sua necessidade, a sua carência. O cidadão brasileiro mudou e mudou para melhor. E mudou para estar presente, e mudou para falar.

CONQUISTAS DE GERAÇÕES
Cármen Lúcia considera que a Constituição é uma lei viva, que pode ser interpretada e está aberta às mudanças atuais da sociedade, mas que tais mudanças não podem alimentar retrocessos. A ministra também fez uma defesa das liberdades adquiridas depois de 1988.

—Transformações acontecem, o que não pode acontecer nunca, eu acho, é a transformação que seja contrária às liberdades humanas, aos direitos fundamentais, porque são conquistas de gerações em gerações. Obriga o compromisso de fazer valer, de tornar concreto e principalmente de garantir o que foi conquistado por tantas gerações que não se acabe de um momento para outro. É muito fácil destruir e isso não leva a lugar nenhum.

A ministra exaltou a Constituição, ressaltando que ela não é perfeita, mas que é criticada mais pelos acertos do que pelos erros:

— Temos uma boa Constituição, com defeitos, sim, nenhuma Constituição é perfeita, porque ela é obra do ser humano e nenhum ser humano é perfeito. Ela foi criticada muito mais pelo o que ela tem de bom do que pelos pontos ruins. Essa Constituição não é inadequada, é a Constituição que o povo brasileiro entendeu de fazer no momento em que nós saímos de uma ditadura.

O ex ministro do STF Ayres Brito também participou do seminário. Ele reafirmou a importância da Constituição, da democracia e fez uma análise sobre as eleições.

— É mais loucura rasgar a Constituição do que rasgar dinheiro. Se sai da Constituição, vira barbárie. (Essas eleições) Foi tudo na base do xingamento, da quezília, tanto que a rejeição foi alta dos dois lados. Vamos argumentar a partir da Constituição. Soberano é o povo.

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