Bernardo Mello Franco – Tempos perturbadores

O Globo

Nova presidente do Supremo citou "tempos perturbadores" e frisou necessidade de conter o ameaças autoritárias

A síntese é da ministra Rosa Weber, nova presidente do Supremo Tribunal Federal. No discurso de posse, ela usou 12 palavras para definir o momento brasileiro. “Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Tempos verdadeiramente perturbadores”, afirmou.

Rosa disse que a prioridade de sua gestão será proteger a democracia e o Estado de Direito. O enunciado seria dispensável numa situação de normalidade. Não é o caso do Brasil de 2022.

A ministra registrou que o Supremo tem sido alvo de ataques “injustos e reiterados”. Lembrou as investidas contra a separação de Poderes e o incentivo ao discurso de ódio. Prometeu vigilância permanente em defesa da Constituição.

A oradora não precisou nomear o líder da ofensiva autoritária. Falava de Jair Bolsonaro, que quebrou o protocolo e faltou à cerimônia, em nova demonstração de desprezo pelo Judiciário.

Desde que vestiu a faixa, o capitão conviveu com dois presidentes do Supremo preocupados em não contrariá-lo. Dias Toffoli o cortejou com visitas ao palácio e agrados aos militares. Luiz Fux pareceu mais interessado em garantir reajustes e penduricalhos para os juízes.

Com Rosa, a mudança começará pelo estilo. Ela é a única dos 11 que só fala nos autos. Não dá entrevistas, não vai a coquetéis, não faz palestras para banqueiros e investidores. Na segunda-feira, dispensou a festa que costuma acompanhar as posses supremas. Antes do falatório, mandou a PF analisar provas de crimes na gestão da pandemia. O material foi levantado pela CPI da Covid e é cozinhado há quase um ano pelo procurador Augusto Aras.

Nos últimos dias, o governismo vendeu a ideia de que Bolsonaro se moderou no 7 de Setembro. Afinal, ele não xingou juízes nem mandou tropas ocuparem o Supremo. No mundo real, o capitão começou o dia dizendo que o golpe de 1964 “pode se repetir”. Depois usou as Forças Armadas e a TV pública para promover sua campanha com dinheiro público.

Rosa sabe o que diz quando frisa a urgência de conter o autoritarismo. Bolsonaro já avisou que, se reeleito, pretende enquadrar o Supremo e derrubar “em uma semana” a liminar que suspendeu seus decretos armamentistas.

No Congresso, governistas tentam ressuscitar uma proposta que muda a Constituição para ampliar o número de vagas na Corte. Isso já foi feito na ditadura. Permitiu que os generais subjugassem o Supremo sem a necessidade de fechá-lo.