Uma das armas de Edson Fachin para tirar o Supremo da crise é o constrangimento
Edson Fachin aposta no constrangimento para
tirar o Supremo Tribunal Federal (STF) do atoleiro no qual está mergulhado. Ele
quer aprovar um código de ética para a Corte ainda neste ano. Os ministros
estão abertos à ideia – desde que não sejam punidos por eventual desvio de
conduta.
Para serem sancionados, os ministros precisariam criar uma comissão de ética nos moldes da que existe no Palácio do Planalto. No caso do STF, os ministros têm resistência a escolher integrantes para esse colegiado. Ou seja: nomear quem teria o direito de julgar o comportamento deles.
Sem esperança de aprovar uma comissão de
ética, Fachin acredita que o constrangimento público gerado pelo descumprimento
das regras seria uma punição suficiente.
Soa como utopia. Foram reveladas conversas de
Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro. A esposa do ministro, Viviane Barci,
tem um contrato milionário com o Banco Master. O casal viajou em aviões
particulares de Vorcaro. Dias Toffoli fez negócio com um fundo ligado ao
banqueiro. Não houve constrangimento nem para motivar um pedido de desculpa dos
ministros.
Ainda que o código de ética não produza
resultado prático, ele funcionaria como resposta à sociedade. Seria um recado
de que o tribunal estaria disposto a corrigir caminhos tortos percorridos
ultimamente.
Em paralelo, Fachin investe em um plano B
para salvar a imagem do Supremo: encerrar o inquérito das fake news. Ele tem
conversado com Moraes, o relator, sobre a conclusão do caso, que completou o
sétimo aniversário. A ideia é distensionar a relação do tribunal com a
política.
Segundo Fachin, Moraes estaria disposto a
colocar um ponto final nas investigações, mas não deu uma data para isso
acontecer. Em conversa com jornalistas na terça-feira, o presidente do tribunal
foi questionado sobre se ele mesmo poderia tomar essa providência. Fachin não
negou nem assentiu. Deixou essa carta na manga.
As duas respostas – uma à sociedade, outra à
política – podem aliviar as relações institucionais em Brasília. Ainda assim, a
CPI do Banco Master e os pedidos de impeachment de ministros do tribunal
continuam aguardando uma oportunidade no Congresso Nacional para saírem da
gaveta.
Ao mesmo tempo, as précampanhas anunciam a
afronta ao STF como atrativo. Ronaldo Caiado (PSD) prometeu anistiar Jair
Bolsonaro, ainda que ministros do tribunal tenham declarado que crimes contra a
democracia não são passíveis de perdão.
Se vingar, o plano de Fachin pode até
diminuir a tração dos ataques ao STF por ora – mas dificilmente evitará que
eles ganhem novo fôlego em 2027.
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