terça-feira, 26 de março de 2013

Desembarque sem tropa de ocupação - Raymundo Costa

O novo ministro da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República (SAC), Wellington Moreira Franco, deve manter os diretores que encontrou na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a maior parte dos quais nomeados pelo ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que, a exemplo dele, é do PMDB.

Não é característica do ministro "andar com tropa de ocupação", como ele mesmo costuma dizer aos amigos, em conversa reservadas, numa evidente alusão ao PT. O mesmo temor sobre demissões e ocupação partidária havia quando Moreira Franco foi designado para a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), ministério também vinculado à Presidência da República, ao qual é subordinado o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

À época, dizia-se que o ministro substituiria o então presidente do Ipea, Márcio Pochmann. O economista ficou e só deixou o cargo para concorrer à Prefeitura de Campinas, nas eleições do ano passado, a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pochmann não se elegeu mas deixou aberta a trilha de uma promissora carreira política.

Aviação civil: prazo, dirigentes e conteúdo mantidos

Pochmann não era um problema para Moreira e o PMDB. A SAE, sim. Com seus seminários e "altos estudos", nem Moreira nem o PMDB enxergavam, na secretaria, um bom instrumento para execução de políticas públicas e de conquista de votos. Diferente da SAC, uma janela de oportunidade para o partido participar efetivamente de uma ação prioritária do governo federal. "A sustentabilidade de um partido é o voto", costuma dizer Moreira Franco.

O PMDB sempre se queixou de estar apartado do núcleo decisório dos governos do PT, inclusive de Dilma, embora seja o partido do vice-presidente, Michel Temer, e donatário de cinco ministérios: além da SAE, os ministérios da Agricultura, Minas e Energia, Turismo e Previdência. Todas áreas com políticas consolidadas. E de pouco potencial de votos, à exceção talvez do Ministério da Agricultura, na ótica dos dirigentes pemedebistas.

Já a aviação civil, no momento, é uma área dinâmica, em construção e que exige a participação dos dirigentes do setor a arbitragem de conflitos, a tomada de decisões. Nesse sentido, o PMDB sente-se bem arrumado, muito embora as nomeações de Dilma não tenham deixado satisfeitas todas as correntes da sigla.

Os senadores, por meio do líder no Senado, Eunício Oliveira (CE), e do líder do governo, Eduardo Braga (AM), queixaram-se de que novamente a mesma "turma" era beneficiada. Dilma torceu o nariz. As duas substituições feitas na seara pemedebista eram indicação da Câmara, e assim continuaram. A cota do Senado é integrada pelos ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Garibaldi Alves (Previdência).

O ministro Mendes Ribeiro foi substituído na Agricultura por motivos de saúde. Estritamente. Foi uma troca difícil para a presidente, que tem em alta conta o deputado, seu conhecido das pelejas políticas no Rio Grande do Sul. Com a indicação do deputado Antônio Andrade para o cargo, Dilma ao mesmo tempo resolveu uma demanda do PMDB de Minas, que reivindicava um posto na Esplanada dos Ministérios em troca do apoio que deu ao candidato do PT, Patrus Ananias, na eleição para prefeito de Belo Horizonte, no ano passado.

Com a SAC, Michel Temer colocou um aliado no "núcleo das decisões de políticas públicas" e deve ter ampliado a base leal a Dilma na Câmara. A indicação de Moreira Franco para a secretaria teve o aval do novo líder da bancada, Eduardo Cunha, carioca como o novo ministro, e do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, integrante do mesmo grupo político que hoje controla o PMDB, sob o comando do vice-presidente Michel Temer.

Moreira também teve o aval do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que de início fora adversário de sua participação no ministério, ainda à época da SAE. Está no Rio um dos principais aeroportos do próximo lote de concessões do governo - o aeroporto internacional Tom Jobim, ou simplesmente o Galeão (o outro é Confins, em Minas Gerais). O pregão está previsto para setembro.

O conteúdo da política para a área da aviação civil é o mesmo que vinha sendo tocado, com um ou outro ajuste. O cronograma de concessões continua o mesmo, assim como a previsão de construção de 270 aeroportos. A diferença é que agora essa política terá também a bandeira do PMDB. O partido tanto pode se beneficiar eleitoralmente, se botar alguma ordem no caos aeroportuário, como ficar com o ônus político, se nada mudar.

Para o PMDB e Moreira a identificação do partido com a Secretaria de Aviação Civil é maior que o normalmente imaginado. Trata-se de um setor que está fase de reorganização desde a greve dos controladores, em 2007. Sob o comando de Nelson Jobim, essa reorganização começou pela Infraero, após administração desastrosa do PT. Então ministro da Defesa, Jobim nomeou a maioria dos diretores da empresa, que foi buscar no Banco Central, inclusive o atual diretor-presidente, Gustavo Vale. É legítima, portanto, a observação de que o desembarque do novo ministro no cargo não será acompanhado de uma tropa de ocupação. A torcida é para que ele consiga desafogar o tráfego e dar fluxo aos aeroportos brasileiros, não só tendo em vista a Copa do Mundo e a Olimpíada do Rio.

A tendência do PMDB hoje, mais que ontem, é manter a aliança eleitoral com o PT e o apoio à reeleição de Dilma em 2014, o que só uma catástrofe poderia evitar, na avaliação da cúpula partidária. Algo como crise econômica com desemprego, o que não está no horizonte de ninguém, ou um racionamento de energia, o que está no horizonte, mas que o governo tem condições de driblar. Os pemedebistas entendem que o PSDB, dividido e sem um discurso capaz de sensibilizar o eleitor, não tem futuro, e que a eventual candidatura de Eduardo Campos (PSB) ainda carece de razão e estrutura para vingar.

Fonte: Valor Econômico

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