- Valor Econômico
Mensagens essenciais são a eliminação de privilégios e o aumento da eficiência no uso dos recursos públicos
O período pré-eleitoral é sempre caracterizado por discussões sobre a elaboração de propostas para os partidos e candidatos. Muitos planos de governo surgirão nos próximos meses. Nesse ambiente, há quem defenda que não importa quem será o presidente eleito, e sim qual será a agenda de seu governo. Nesse caso, cada candidato apresentaria um programa abrangente com propostas específicas na campanha presidencial. A discussão se concentraria nessa agenda e ganharia a eleição o programa de governo mais compatível com os anseios da sociedade.
Não obstante, esse cenário não me parece realista. As propostas são importantes por indicarem a direção a ser trilhada nos anos seguintes. Todavia, sua função em uma campanha eleitoral é questionável. Os políticos experientes nos ensinam que essas discussões dificilmente têm papel relevante na conquista de votos. Mesmo se houvesse interesse da sociedade, não haveria tempo hábil para debater a infinidade de temas que precisam ser enfrentados. Além disso, essas agendas geram bem mais constrangimentos e perda de intenção de voto do que a construção de vitórias eleitorais. Não é por outra razão que as propostas dos partidos e candidatos com maior chance de vitória eleitoral são, em geral, genéricas e sem medidas detalhadas.
Os políticos vitoriosos nos ensinam que a disputa eleitoral não mira programas abrangentes de governo e sim temas mais simples. Eles também apontam que uma campanha presidencial não pode ter várias bandeiras. Um candidato precisaria fazer uma campanha de fácil compreensão, com uma ou duas propostas capazes de aglutinar o apoio dos eleitores. No atual ambiente político e econômico, é necessário motivar a sociedade na busca por mudanças.
Vejo duas mensagens principais que seriam capazes de nortear uma campanha defensora da transformação da economia nos próximos anos: a luta contra os privilégios e a defesa do fazer muito mais com os mesmos recursos disponíveis. São dois conceitos poderosos. A agenda de transformação pode ser traduzida, de forma simples, como uma luta da sociedade contra os privilégios, que trazem ineficiência e perda de produtividade.
Todos reconhecem que há privilégios em excesso no país. Portanto, essa mensagem teria condições de agrupar uma sólida base de apoio entre os eleitores durante a campanha, ainda mais quando poucos se reconhecem como privilegiados. Isso não quer dizer que a luta contra essas regalias não será árdua em 2019, conforme já evidenciado pelos entraves para a votação de diversas medidas nos últimos trimestres.
O próximo governo precisará revisitar as renúncias tributárias - que alcançam 4% do PIB por ano - eliminando aquelas que não elevam a eficiência da economia nem reduzem a pobreza. O debate recente sobre os muitos benefícios do funcionalismo público - como, por exemplo, o auxílio-moradia concedido a juízes - comprova a rejeição aos privilégios injustificados.
Entretanto, as vantagens concedidas pelo setor público não se resumem apenas àquelas que atendem a elite dos servidores. As isenções de tributos da Zona Franca de Manaus e do Simples são exemplos da falta de eficácia dessas benevolências. No primeiro caso, a enorme renúncia não serviu para inserir o país nas cadeias globais de produção. No segundo, não há nenhuma confirmação robusta do aumento da oferta de emprego nem da aceleração do crescimento das empresas beneficiadas.
Do mesmo modo, a elite da sociedade também recebe inúmeras vantagens, por meio de itens da legislação que permitem reduzir ou postergar o pagamento de impostos sobre, respectivamente, a renda do trabalho e os rendimentos de aplicações financeiras. Há muitos outros privilégios, tais como os associados à Previdência Social e às isenções para instituições sem fins lucrativos, que precisam ser rediscutidos por completo.
No que tange à defesa do fazer bem mais com as mesmas despesas públicas, há ampla concordância sobre desvios e má utilização dos recursos no país. Portanto, essa mensagem seria apoiada pela maioria da população e dificilmente sofreria oposição. A busca por maior eficiência se aplica não apenas à atuação do setor público, em que são notórios os exemplos de perda de recursos advindos dos desvios de verba e da má focalização dos programas sociais. A aferição exata dos benefícios oferecidos pelos programas de governo poderia ser o ponto de partida.
Essa não é uma prática usual, mesmo entre aqueles que atendem a elite intelectual. Por exemplo, pesquisadores demandam recorrentemente mais recursos, mas demonstram pouca disposição em comprovar os benefícios de suas pesquisas à população. A alocação dos recursos de acordo com uma robusta quantificação dos seus custos e retornos abriria espaço para que se conseguisse muito mais com os já enormes gastos públicos. Parece-me que todos concordamos que há muito a ser feito também nessa área.
Em suma, as mensagens que julgo essenciais para uma candidatura bem-sucedida na próxima eleição presidencial são a eliminação de privilégios e o aumento da eficiência no uso dos recursos públicos. São conceitos claros e de fácil assimilação pelos eleitores. Certamente, o candidato que os incorporar saberá passar essas mensagens de forma bem mais clara do que indicado aqui. Torço para que seja alguém capaz de formar uma grande aliança nacional em torno dessas ideias. Não há outra opção para o país.
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Nilson Teixeira, Ph.D. em economia pela Universidade da Pensilvânia, é economista-chefe do Credit Suisse
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