Rafael Cortez* - O retorno do presidencialismo de coalizão

- O Estado de S. Paulo

Vitória de Arthur Lira na Câmara revela a opção de Bolsonaro por fazer política

Aos olhos dos críticos do governo resultado do “toma lá da cá”. Sob a ótica dos seus defensores, mais um sinal do pragmatismo do presidente. De todo modo, a vitória de Arthur Lira (Progressistas–AL) é mais um passo ao retorno do presidencialismo de coalizão. O próprio presidente externou a disposição em afetar o resultado para presidência da Câmara. O discurso refratário à política tradicional ficou na memória política brasileira, o interregno da nova política teve pouca duração. O presidente e seu núcleo político aprenderam que sob administração minoritária, a estabilidade política se torna uma commodity escassa, flutuando ao sabor da conjuntura.

Em boa medida, a busca por uma coalizão estável parece refletir não apenas ensinamentos do passado, mas especialmente a antecipação de um quadro político turbulento. O debate sobre a interrupção sobre possível processo de impeachment e os entraves da agenda do governo, de fato, sugerem a metade final da administração bastante instável, especialmente diante de um perverso quadro de pandemia. O governo tinha uma decisão a tomar: mitigar tais pressões por meio da mobilização direta da base de apoio bolsonarista nas redes sociais ou partilhar o poder com as lideranças legislativas. Dito de modo mais direto: escolher entre o presidencialismo plebiscitário ou o presidencialismo de coalizão. A vitória de Lira revela a opção por fazer política. 

O projeto de Lira está associado ao governo. O deputado alagoano pertence ao partido cujo presidente nacional abriu as portas da legenda à filiação do presidente Bolsonaro, o que serve de interpretação de ganhos expressivos de governabilidade no biênio final do mandato. As reformas econômicas, enfim, seriam destravadas.

O deputado do Progressistas defende a “Câmara do nós”, ou seja, a Câmara que representa a maioria do plenário, sem ação estratégia do presidente no controle da agenda. Dito de outro modo: o governo do “Centrão”, rótulo defendido por Lira como força moderadora.

Um governo do Centrão, basicamente, representa decisões de legendas e líderes com baixo capital reputacional e pouca ambição de um projeto nacional. Assim, a implicação efetiva em termos de governabilidade depende das preferências dessa maioria e das intenções do governo ao mobilizar seus recursos para Lira.

O objetivo central da aproximação parece ser política, expresso na busca pela proteção do mandato e pela desidratação do projeto eleitoral rival na centro-direita. Lira não foi eleito como o mandato para implementar reformas liberais.

O presidencialismo de coalizão em si mesmo não define qualidade das políticas e depende da liderança presidencial. O desafio é transformar um acordo reativo em um projeto de reeleição comum, fazendo essa maioria legislativa votar temas espinhosos em nome de mais votos em 2022.

*Rafael Cortez é sócio da Tedências Consultoria e doutor em Ciência Política (USP)