segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Antônio Gois - Estresse institucional

O Globo

A política do confronto permanente praticada pelo governo Bolsonaro vem testando nossas instituições democráticas à exaustão. Enquanto problemas reais se acumulam – desemprego, inflação, crise energética... -, nossas energias foram sugadas na semana passada para agendas que em nada dialogam com as prioridades urgentes do país. Esse modus operandi não se restringe apenas à política. Em maior ou menor grau, está em todas as áreas, inclusive na educação.

Um pequeno exemplo do desgaste que essa postura traz pôde ser visto no debate a respeito da isenção de taxa no Enem para candidatos que haviam faltado ao exame de 2020, ocorrido ainda em período intenso da pandemia. Apesar do pleito de secretários, parlamentares, estudantes e movimentos da sociedade civil, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, vetou a possibilidade de gratuidade aos alunos que, segundo ele, “deram de ombro” ao Enem passado.

As consequências disso eram previsíveis, mas ficaram mais óbvias quando foram divulgadas estatísticas mostrando a redução mais intensa no número de candidatos negros, pardos e indígenas, os mais prejudicados com a medida. O tema, que poderia ter sido resolvido com sensibilidade e diálogo, chegou ao STF, que determinou na semana passada a reabertura das inscrições. Com um calendário já extremamente apertado, o Inep terá que achar uma solução para o problema, e uma das possibilidades em discussão é adiar o exame.

Em situações normais, não há nada de errado em exigir de estudantes beneficiados pela isenção e que faltaram ao exame anterior justificativas para o não comparecimento. No contexto excepcional de uma pandemia, todo esse desgaste poderia ser evitado com um pouco de sensibilidade e bom senso, qualidades em falta neste MEC sob gestão bolsonarista.

Vale lembrar que um cavalo de batalha parecido já havia sido armado em 2020, quando o então ministro Abraham Weintraub se negava de início a debater a possibilidade de adiamento da prova naquele ano, o que acabou ao fim acontecendo, apesar de toda a retórica em contrário.

O atual ministro pode não adotar o mesmo tom de voz raivoso e conflituoso de seu antecessor, mas, na prática, também escolhe a dedo as palavras que usa quando quer agredir. Foi o caso do debate recente sobre a política de inclusão nas escolas públicas, taxada pejorativamente de “inclusivismo” por Milton Ribeiro. Mais uma vez, o saldo de declarações infelizes – como dizer na sequência que os alunos com deficiência atrapalham os demais – num assunto tão sensível foi tão grande que o ministro precisou pedir desculpas públicas em nota oficial.

A questão é que – à semelhança do que ocorre no caso do presidente Bolsonaro – são poucos os que acreditam nesses recuos ou pedidos de desculpas rotineiros após a criação de polêmicas desnecessárias. É como se o setor educacional vivesse sempre em compasso de espera da próxima crise a ser gerada, enquanto, na vida real, as escolas precisam lidar com os desafios reais que a pandemia trouxe para milhões de estudantes. 

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