Folha de S. Paulo
Sistema americano visava equilibrar
instituições majoritárias e contramajoritárias, mas envelheceu mal
Kamala ou Trump? Ainda que os EUA fossem uma
democracia normal, em que vence o pleito presidencial o candidato que obtém o
maior número de votos nacionalmente, já seria difícil cravar um palpite. A
maioria das pesquisas feitas nos últimos dias dá empate técnico entre os dois
postulantes.
Nos EUA, entretanto, a eleição presidencial é definida pelo colégio eleitoral, num sistema que multiplica as incertezas. Ele faz isso reduzindo drasticamente o número de eleitores "que importam". Estados com clara maioria democrata ou republicana "se cancelam", restringindo a disputa aos chamados estados-pêndulo, em que a eleição pode ir tanto para um lado como para o outro.
Em 48 dos 50 estados, o candidato vencedor
leva todos os votos a que a unidade federativa tem direito no colégio
eleitoral. Na prática, isso significa que a disputa será decidida por margens
reduzidas de votos (milhares ou dezenas de milhares) em oito estados. Uma chuva
forte numa área mais crítica, que afaste das urnas um bom número de eleitores
democratas ou republicanos, poderia em tese mudar a história do mundo.
Como os EUA chegaram a essa esquisitice? Acho
que eles pagam o preço de seu pioneirismo. Quando os "founding
fathers" escreveram sua Constituição, procuraram equilibrar instituições
majoritárias, como o voto popular, com contramajoritárias, como o colégio
eleitoral e a Suprema Corte. Leitores de Platão e Aristóteles, eles cultivavam
uma certa demofobia, hesitando em entregar muito poder ao que viam como a turba
ignara.
A intuição dos "founding fathers"
não estava errada. Uma república funcional depende de um sistema de freios e
contrapesos que limite o poder não só de autoridades como também o de maiorias
populares.
O problema é que o mix de instituições majoritárias e contramajoritárias
escolhido envelheceu mal. As democracias modernas evoluíram para criar sistemas
eleitorais tão próximos quanto possível do "um homem, um voto" e
concentraram os contrapesos em declarações de direitos fundamentais e órgãos
como a Justiça.
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